18/11/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 10:26

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:06

Decorrido prazo de GENILSON JESUS DE CAMARGO em 30/10/2024 23:59
29/10/2024 02:12

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos
24/10/2024 13:27

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
23/10/2024 16:24

Recebidos os autos
23/10/2024 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/10/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 16:24

Juntada de Alvará
22/10/2024 02:36

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 18:13

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 18:36

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 18:17

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
02/10/2024 02:57

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 19:04

Expedição de Outros documentos
30/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:04

Expedição de Outros documentos
30/09/2024 19:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2024 16:09

Juntada de Petição de pedido de penhora
12/08/2024 14:07

Conclusos para decisão
07/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
07/08/2024 15:56

Processo Desarquivado
07/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 21:28

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 01:14

Decorrido prazo de GENILSON JESUS DE CAMARGO em 05/06/2024 23:59
27/05/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos
27/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos
27/05/2024 17:09

Expedição de Ofício de RPV
22/05/2024 12:50

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
22/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:49

Transitado em Julgado em 07/05/2024
03/05/2024 08:15

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 01:09

Decorrido prazo de GENILSON JESUS DE CAMARGO em 25/04/2024 23:59
18/04/2024 01:20

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 17:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/04/2024 14:49

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2024 14:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
07/02/2024 03:28

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Intimo o requerente, a manifestar e requerer o que de direito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento.
05/02/2024 12:24

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 12:24

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 03:28

Decorrido prazo de GENILSON JESUS DE CAMARGO em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 03:29

Decorrido prazo de GENILSON JESUS DE CAMARGO em 25/01/2024 23:59.
11/12/2023 06:18

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 18:42

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 18:42

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 18:42

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 18:42

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2023 18:42

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2023 13:24

Conclusos para julgamento
26/09/2023 16:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação
05/09/2023 04:43

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Certifico que em razão da juntada da contestação, impulsiono estes autos, a fim de intimar a parte autora para, querendo, impugnar no prazo legal.
01/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 12:48

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2023 03:06

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1020811-72.2023.8.11.0002.

REQUERENTE: GENILSON JESUS DE CAMARGO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Analisando os autos, verifico que há necessidade de a inicial ser emendada, pelos seguintes motivos: a) A parte não informou a tramitação pelo Juízo 100% digital neste Juizado; b) A parte não informou o número de celular e/ou e-mail e/ou ambos pessoal ou de familiar próximo; Sendo assim, INTIME-SE a reclamante para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado, caso seja requerido, para: 1 - informar nos autos o número da linha telefônica móvel e endereço eletrônico da Parte Autora ou de familiar próximo (o número de celular pode ser alterado) para eventual contato ou intimação nos termos do inc.

II do art. 319 do CPC c/c os termos da Resolução CNJ n. 345, de 09/10/2020, Recomendação CNJ n. 101, de 12/07/2021, Resolução TJ-MT/OE, n. 11 de 22/07/2021, Provimento TJMT/CM n. 20 de 30/07/2021 e art. 10 da Res.

TJMT/OE n. 11/2021 (p. ex. fins do disposto no §§ 1º e 2º do art. 485 do CPC); 2- informar a tramitação do procedimento na forma do “JUÍZO 100% DIGITAL”, caso não tenha informado; A não apresentação das informações necessárias para o Juízo 100% digital, se for o caso, sem justificativa ou o não cumprimento da emenda determinada, implicará em indeferimento da inicial nos termos do parágrafo único do artigo 321 do CPC e, consequentemente, extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do CPC.

Transcorrido o prazo sem manifestação, conclusos para decisão de extinção do feito.

Na hipótese de haver requerimento, conclusos para decisão, devendo aguardar a ordem cronológica dos processos conclusos.

Por outro lado, cumprida às determinações linhas acima, cite(m)-se a(s) parte(s) demandada(s), nos moldes estabelecidos no art. 6º da Lei n. 11.419/06, com sua devida intimação à apresentação de defesa, no prazo de 30 dias.

Nos termos do Enunciado 01 dos Enunciados da Fazenda Pública, fica dispensada a audiência de conciliação.

Por força do que prescreve o artigo 9º da Lei n. 12.153/09, fica a encargo do(s) requerido(s) apresentar(em) todos os documentos necessários à resolução da lide, desde que não se trate de documento cuja posse seja exclusiva da parte autora ou de terceiro.

Em seguida intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

Cite(m)-se e intime(m)-se.

Cumpra-se.

Várzea Grande, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Maria Rosi de Meira Borba Juíza de Direito
12/07/2023 16:54

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:53

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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