01/08/2025 15:03

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 06:44

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos
04/07/2025 02:26

Decorrido prazo de GINO BENITE DE SOUZA em 03/07/2025 23:59
10/06/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 17:18

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 17:55

Expedição de Mandado
21/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 06:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
16/05/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos
13/05/2025 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 13:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 17:38

Expedição de Mandado
03/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos
22/03/2025 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2025 14:07

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2025 16:47

Expedição de Mandado
14/02/2025 17:12

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
14/02/2025 13:44

Processo Desarquivado
14/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:29

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
05/08/2024 16:58

Juntada de Certidão
29/03/2024 01:13

Recebidos os autos
29/03/2024 01:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/01/2024 08:05

Transitado em Julgado em 22/01/2024
23/01/2024 05:21

Decorrido prazo de GINO BENITE DE SOUZA em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 13:18

Juntada de Petição de resposta
13/12/2023 01:23

Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO n. 1003370-78.2022.8.11.0078 REQUERENTE: SAPEZAL CASTELINI COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO LTDA REQUERIDO: GINO BENITE DE SOUZA VISTOS, Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Analisando os autos, verifico que os requisitos de validade, existência e eficácia do negócio jurídico se encontram presentes no acordo firmado.

Não vislumbro qualquer ilicitude ou prejuízo a quaisquer das partes, restando-me apenas homologar o presente ajuste.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma art. 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas e honorários.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

P.

I.

C. Às providências.

FABIO PETENGILL Juiz de Direito
11/12/2023 11:56

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 11:56

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 11:56

Homologada a Transação
04/12/2023 12:55

Conclusos para julgamento
30/09/2023 12:44

Juntada de Certidão
30/09/2023 12:44

Recebidos os autos
30/09/2023 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/09/2023 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
13/09/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 03:27

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

Intima-se o Polo Ativo para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que direito face a(s) correspondência(s) devolvida(s) nos autos.
10/07/2023 17:26

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 22:29

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/05/2023 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2023 12:13

Decisão interlocutória
19/12/2022 15:24

Conclusos para despacho
19/12/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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