TJMT - 1007423-05.2023.8.11.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 15:09
Baixa Definitiva
-
26/07/2024 15:09
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
26/07/2024 13:38
Transitado em Julgado em 26/07/2024
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04/07/2024 18:31
Conhecido o recurso de CLAUDIANE ANGELICA DE LIMA - CPF: *48.***.*28-51 (RECORRENTE) e não-provido
-
04/07/2024 17:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/07/2024 17:19
Juntada de Petição de certidão
-
19/06/2024 01:05
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/06/2024 23:59
-
19/06/2024 01:05
Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 18/06/2024 23:59
-
19/06/2024 01:05
Decorrido prazo de CLAUDIO SPARANO em 18/06/2024 23:59
-
19/06/2024 01:05
Decorrido prazo de CLAUDIANE ANGELICA DE LIMA em 18/06/2024 23:59
-
15/06/2024 01:05
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/06/2024 23:59
-
06/06/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 01:08
Publicado Intimação de pauta em 06/06/2024.
-
06/06/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 15:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
04/06/2024 15:22
Expedição de Outros documentos
-
04/06/2024 15:21
Expedição de Outros documentos
-
20/05/2024 17:37
Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 14:09
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 19:02
Expedição de Outros documentos
-
09/04/2024 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 03:13
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 03:12
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 16:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/02/2024 03:17
Decorrido prazo de CLAUDIO SPARANO em 23/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 13:25
Deliberado em Sessão - Retirado
-
23/02/2024 13:22
Juntada de Petição de certidão
-
23/02/2024 03:28
Decorrido prazo de CLAUDIANE ANGELICA DE LIMA em 22/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 10:38
Juntada de Petição de manifestação
-
16/02/2024 03:18
Publicado Intimação em 16/02/2024.
-
16/02/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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14/02/2024 18:33
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2024 18:33
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2024 18:33
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2024 18:33
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2024 18:33
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 13:32
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
07/02/2024 03:17
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 03:17
Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 03:17
Decorrido prazo de CLAUDIANE ANGELICA DE LIMA em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 03:17
Decorrido prazo de CLAUDIO SPARANO em 06/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 03:22
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/02/2024 23:59.
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25/01/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 03:13
Publicado Intimação de pauta em 25/01/2024.
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25/01/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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24/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DR.
WALTER PEREIRA DE SOUZA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.
O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
23/01/2024 14:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/01/2024 13:50
Expedição de Outros documentos
-
23/01/2024 13:44
Expedição de Outros documentos
-
14/12/2023 14:08
Conclusos para julgamento
-
14/12/2023 08:47
Juntada de Petição de manifestação
-
12/12/2023 19:01
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 17:45
Juntada de Certidão
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11/12/2023 20:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/12/2023 16:19
Conhecido o recurso de CLAUDIANE ANGELICA DE LIMA - CPF: *48.***.*28-51 (RECORRENTE) e CLAUDIO SPARANO - CPF: *07.***.*80-91 (RECORRENTE) e não-provido
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30/11/2023 15:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/11/2023 15:50
Juntada de Petição de certidão
-
02/11/2023 00:47
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 00:47
Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 01/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 01:04
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 01:06
Decorrido prazo de CLAUDIO SPARANO em 26/10/2023 23:59.
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27/10/2023 01:06
Decorrido prazo de CLAUDIANE ANGELICA DE LIMA em 26/10/2023 23:59.
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24/10/2023 01:16
Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
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24/10/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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23/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 27 de Novembro de 2023 a 30 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.
WALTER PEREIRA DE SOUZA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
20/10/2023 16:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/10/2023 16:43
Expedição de Outros documentos
-
20/10/2023 16:37
Expedição de Outros documentos
-
18/10/2023 13:23
Conclusos para julgamento
-
09/10/2023 12:01
Recebidos os autos
-
09/10/2023 12:01
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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