26/06/2025 02:52

Decorrido prazo de MANUELA KRUEGER em 25/06/2025 23:59
24/06/2025 07:50

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2025 02:50

Decorrido prazo de ERIKA EDUARDA DA COSTA CAMPOS PERSICI em 18/06/2025 23:59
16/06/2025 02:37

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 03:09

Expedição de Outros documentos
12/06/2025 03:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
11/06/2025 20:10

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:12

Recebidos os autos
11/06/2025 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/06/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:11

Juntada de Alvará
11/06/2025 09:51

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos
09/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos
09/06/2025 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 09:51

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:54

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025 08:36

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2025 02:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
23/05/2025 07:25

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos
21/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos
21/05/2025 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 11:07

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 18:16

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
05/05/2025 17:41

Processo Desarquivado
05/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:23

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2025 02:17

Decorrido prazo de ERIKA EDUARDA DA COSTA CAMPOS PERSICI em 28/03/2025 23:59
21/03/2025 02:48

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos
19/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos
19/03/2025 17:45

Processo Desarquivado
19/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:42

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 10:32

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 11:07

Juntada de Petição de embargos à execução
05/10/2024 02:11

Decorrido prazo de ERIKA EDUARDA DA COSTA CAMPOS PERSICI em 04/10/2024 23:59
27/09/2024 02:15

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos
25/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos
25/09/2024 14:22

Expedição de Ofício de RPV
18/09/2024 17:30

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
18/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 02:13

Decorrido prazo de ERIKA EDUARDA DA COSTA CAMPOS PERSICI em 13/09/2024 23:59
06/09/2024 02:40

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 18:07

Transitado em Julgado em 08/07/2024
04/09/2024 02:11

Decorrido prazo de ERIKA EDUARDA DA COSTA CAMPOS PERSICI em 03/09/2024 23:59
27/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos
23/08/2024 14:29

Não recebido o recurso de ERIKA EDUARDA DA COSTA CAMPOS PERSICI - CPF: *16.***.*26-94 (EXEQUENTE)
06/08/2024 17:36

Conclusos para decisão
05/08/2024 22:00

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2024 21:50

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2024 02:06

Publicado Despacho em 02/08/2024.
04/08/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 21:56

Expedição de Outros documentos
31/07/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:41

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos
27/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:54

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 15:10

Publicado Sentença em 13/06/2024.
14/06/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 19:32

Expedição de Outros documentos
11/06/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 19:32

Expedição de Outros documentos
11/06/2024 19:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024 15:01

Conclusos para despacho
20/05/2024 22:32

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2024 01:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 17/05/2024 23:59
10/05/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos
17/04/2024 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 01:16

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos
10/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos
10/04/2024 14:46

Julgada procedente a impugnação à execução de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - CNPJ: 02.***.***/0001-42 (EXECUTADO)
14/11/2023 16:10

Conclusos para decisão
14/11/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 06:04

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 16:47

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
10/11/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 16:59

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
04/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:58

Processo Desarquivado
02/10/2023 20:26

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 13:13

Arquivado Provisoramente
30/08/2023 13:13

Processo Desarquivado
30/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 21:02

Decorrido prazo de ERIKA EDUARDA DA COSTA CAMPOS PERSICI em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 09:15

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Intimo o requerente, para manifestar quanto a petição de ID 123734067 e bem como ID 83359421, no prazo de 05(cinco) dias.
15/08/2023 17:52

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 08:49

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 03:26

Decorrido prazo de ERIKA EDUARDA DA COSTA CAMPOS PERSICI em 03/08/2023 23:59.
20/07/2023 01:10

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 16:01

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
19/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1024717-41.2021.8.11.0002.

EXEQUENTE: ERIKA EDUARDA DA COSTA CAMPOS PERSICI EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença, onde devidamente intimado, o executado nada requereu quanto aos valores trazidos pelo exequente em id. 117919156, quedando-se inerte.

Sendo assim, HOMOLOGO o valor de R$ 11.087,22 (onze mil e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), devidos pelo DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - DAE.

Sem custas e honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Considerando que os valores não ultrapassam o teto da RPV, transcorrido o prazo sem impugnações, expeça-se o ofício requisitório, atentando-se para o disposto no art. 3º do Provimento TJMT 20/2022-CM quanto ao cadastro no SRP, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento, devendo o executado ser intimado para quitação do débito no prazo de 60 dias.

Certificado o transcurso do prazo de 60 dias sem informações sobre quitação do débito, intime-se a executada para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos o comprovante do depósito judicial.

Permanecendo em silêncio a parte executada, nos termos do art. 8º do Prov.

TJMT n. 20/2020-CM, caso não seja possível extrair o valor atualizado do SRP, determino que os autos os sigam à Contadoria Judicial para que, no prazo previsto no § 1º do art. 73 da CNGC, atualize os valores, devendo ser observado nos cálculos, o disposto no art. art. 4° do citado Provimento, ficando facultado à parte credora abdicar, de forma expressa, da respectiva atualização, quando então, de pronto, os autos poderão vir conclusos para bloqueio dos valores.

Caso os autos tenham seguido à Contadoria, decorrido o prazo sem solicitação de dilação e não apresentado os cálculos, tome o Sr.

Gestor Judiciário as providências previstas no § 2º do art. 73 da CNGC.

Cumprida as determinações linha acima, retornem os autos conclusos para sequestro dos recursos suficientes ao adimplemento do débito (art. 8º do Prov. 20/2020-CM).

Cumpra-se.

Várzea Grande, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Maria Rosi de Meira Borba Juíza de Direito
18/07/2023 12:21

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:21

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 17:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/05/2023 18:44

Conclusos para despacho
16/05/2023 22:27

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
13/04/2023 01:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 12/04/2023 23:59.
16/02/2023 18:52

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2023 18:11

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
16/02/2023 18:11

Processo Desarquivado
16/02/2023 18:11

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:46

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
27/01/2023 19:21

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
12/08/2022 16:32

Juntada de Certidão
01/07/2022 12:56

Recebidos os autos
01/07/2022 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/06/2022 16:50

Arquivado Definitivamente
02/06/2022 16:49

Transitado em Julgado em 13/05/2022
15/05/2022 12:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 13/05/2022 23:59.
15/05/2022 12:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 13/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:19

Decorrido prazo de ERIKA EDUARDA DA COSTA CAMPOS PERSICI em 09/05/2022 23:59.
25/04/2022 03:39

Publicado Sentença em 25/04/2022.
22/04/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2022 16:30

Conclusos para decisão
24/02/2022 14:00

Decorrido prazo de ERIKA EDUARDA DA COSTA CAMPOS PERSICI em 23/02/2022 23:59.
23/02/2022 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2022 03:14

Publicado Intimação em 16/02/2022.
16/02/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 03:13

Publicado Intimação em 16/02/2022.
16/02/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 10:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 10:31

Decorrido prazo de ERIKA EDUARDA DA COSTA CAMPOS PERSICI em 09/02/2022 23:59.
07/02/2022 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2022 01:51

Publicado Sentença em 26/01/2022.
26/01/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 13:07

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2022 13:07

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2022 16:32

Conclusos para julgamento
15/12/2021 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2021 23:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação
13/10/2021 10:10

Juntada de Petição de contestação
23/09/2021 14:42

Juntada de Petição de contestação
22/09/2021 16:51

Expedição de Mandado.
02/09/2021 11:43

Decorrido prazo de ERIKA EDUARDA DA COSTA CAMPOS PERSICI em 01/09/2021 23:59.
26/08/2021 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2021 10:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/08/2021 04:43

Publicado Intimação em 25/08/2021.
25/08/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2021 16:47

Expedição de Mandado.
23/08/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 17:53

Conclusos para decisão
19/08/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 15:59

Conclusos para decisão
03/08/2021 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/10/2016 10:36

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