05/08/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:21

Recebidos os autos
11/07/2025 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
11/07/2025 18:21

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2025 18:45

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
04/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 01:15

Decorrido prazo de MARTA GRACIANO DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
22/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUETA F.

C.

A.

F.

LIMA PROCESSO n. 1000008-12.2021.8.11.0011 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] POLO ATIVO: MARTA GRACIANO DA SILVA ADVOGADO DO(A) REQUERENTE: TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA - MT23396-O POLO PASSIVO: OI MÓVEL S.A.

Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) MARTA GRACIANO DA SILVA, CPF/CNPJ *21.***.*05-94, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 455,24 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 227,84 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) para fins de guia de Taxas Judiciárias.

Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante.

Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa.

O sistema irá gerar um boleto único.

Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos.

O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT.

Mirassol d'Oeste, 18 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
18/08/2023 18:53

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 05:34

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/07/2023 03:37

Decorrido prazo de TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA em 24/07/2023 23:59.
17/07/2023 15:19

Publicado Intimação em 17/07/2023.
15/07/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte Executada para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 683,08 (seiscentos e oitenta e três reais e oito centavos) que foi condenado nos termos de r. sentença.

Este Valor deverá ser recolhido num único boleto discriminando o valor das custas, sendo R$ 455,24 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) e o valor da Taxa Judiciária, qual seja R$ 227,84 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos).

Fica cientificado de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link ”EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – EMITIR GUIAS”, clicar no item (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes).

Preencher com o número único do processo e com os demais dados e valor (es) das custas e taxa judiciária, mandar gerar guia.

Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Fórum da Comarca de Mirassol D´Oeste.

Obs: Fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias implicará na restrição de vosso nome e CPF junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
13/07/2023 17:03

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2023 18:48

Recebidos os autos
12/06/2023 18:48

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
12/06/2023 18:48

Realizado cálculo de custas
02/02/2023 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/02/2023 15:00

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
28/04/2021 10:31

Decorrido prazo de TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 10:31

Decorrido prazo de Alexandre Miranda Lima em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 08:38

Arquivado Definitivamente
28/04/2021 08:38

Transitado em Julgado em 27/04/2021
13/04/2021 11:44

Publicado Intimação em 12/04/2021.
13/04/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
01/04/2021 21:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2021 18:22

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
31/03/2021 17:24

Conclusos para despacho
31/03/2021 16:42

Juntada de Petição de termo de audiência
31/03/2021 16:30

Audiência de Conciliação realizada em 31/03/2021 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL DOeste
29/03/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 18:07

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2021 07:31

Decorrido prazo de TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA em 29/01/2021 23:59.
01/02/2021 01:44

Publicado Intimação em 22/01/2021.
01/02/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
31/01/2021 15:16

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 27/01/2021 23:59.
18/01/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 17:35

Audiência Conciliação juizado designada para 31/03/2021 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE.
07/01/2021 15:15

Decisão interlocutória
05/01/2021 15:57

Conclusos para despacho
05/01/2021 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2021

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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