29/08/2023 12:03

Baixa Definitiva
29/08/2023 12:03

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/08/2023 12:02

Transitado em Julgado em 24/08/2023
10/08/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 12:13

Publicado Acórdão em 02/08/2023.
02/08/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – INDISPONIBILIDADE DE BENS DECRETADA SOBRE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO APELANTE – IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE IMPROBIDADE – AÇÃO TRANSITADA EM JULGADO – PERDA DOS EFEITOS DA LIMINAR - PERDA DO OBJETO – NEGADO SEGUIMENTO - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.

Evidencia-se a perda do objeto do presente recurso de apelação se o interesse não mais persiste, em decorrência do julgamento da ação de improbidade, com a improcedência do pleito em relação aos réus daquela, o que, por conseguinte, torna sem efeito a indisponibilidade dos bens decretada anteriormente. 2.

Recurso não conhecido.
31/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 15:59

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BIANCA MARINA PARDI - CPF: *12.***.*37-87 (APELANTE)
25/07/2023 19:23

Juntada de Petição de certidão
25/07/2023 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2023 15:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/07/2023 10:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PARDI em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:39

Decorrido prazo de BIANCA MARINA PARDI em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:39

Decorrido prazo de ODETE TEIXEIRA PARDI em 19/07/2023 23:59.
17/07/2023 10:53

Publicado Intimação de pauta em 17/07/2023.
15/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 25 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.

Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial/física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 2), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
13/07/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 17:40

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 17:10

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 16:29

Conclusos para julgamento
28/02/2023 17:37

Conclusos para despacho
28/02/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 23:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 11:44

Conclusos para julgamento
25/10/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 15:55

Conclusos para julgamento
05/10/2022 15:52

Conclusos para decisão
05/10/2022 15:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/10/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:04

Juntada de Certidão
30/09/2022 18:38

Recebidos os autos
30/09/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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