23/09/2024 15:58

Baixa Definitiva
23/09/2024 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
23/09/2024 15:57

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 02:00

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 18/09/2024 23:59
05/09/2024 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2024 23:59
05/09/2024 02:06

Decorrido prazo de GRACIELI DALL OSTRO PERSICH em 04/09/2024 23:59
05/09/2024 02:06

Decorrido prazo de FRANCIELI DALL OSTRO BIRCK BARROS em 04/09/2024 23:59
28/08/2024 02:01

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 09:34

Expedição de Outros documentos
23/08/2024 14:54

Recurso Especial não admitido
06/08/2024 07:12

Conclusos para decisão
06/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2024 23:59
05/08/2024 13:37

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2024 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2024 23:59
18/07/2024 02:01

Decorrido prazo de FRANCIELI DALL OSTRO BIRCK BARROS em 17/07/2024 23:59
15/07/2024 02:03

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos
11/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:55

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:00

Recebidos os autos
11/07/2024 11:00

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
11/07/2024 10:31

Juntada de Petição de recurso especial
26/06/2024 01:00

Publicado Intimação de Acórdão em 26/06/2024.
26/06/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos
22/06/2024 15:45

Conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 28.***.***/0001-43 (APELANTE) e provido em parte
22/06/2024 15:34

Juntada de Petição de certidão
22/06/2024 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo de GRACIELI DALL OSTRO PERSICH em 18/06/2024 23:59
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo de FRANCIELI DALL OSTRO BIRCK BARROS em 12/06/2024 23:59
10/06/2024 07:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/06/2024 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/06/2024 23:59
08/06/2024 01:25

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 07/06/2024 23:59
06/06/2024 01:13

Publicado Intimação de pauta em 06/06/2024.
06/06/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 18:33

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 18:33

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 07:48

Conclusos para julgamento
04/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2024 23:59
04/06/2024 01:03

Decorrido prazo de FRANCIELI DALL OSTRO BIRCK BARROS em 03/06/2024 23:59
03/06/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:58

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 01:01

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 10:39

Expedição de Outros documentos
21/05/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/04/2024 23:59
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 05/04/2024 23:59
01/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/04/2024 13:33

Conclusos para julgamento
01/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2024 23:59.
24/03/2024 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 03:14

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 06:42

Conclusos para julgamento
18/03/2024 06:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/03/2024 01:36

Publicado Intimação de Acórdão em 13/03/2024.
16/03/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
15/03/2024 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 00:00

Intimação

E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGUROS PRESTAMISTA COM DANOS MORAIS – RECUSA NO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA SOB A JUSTIFICATIVA DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE – DOENÇA PRÉ-EXISTENTE NÃO COMPROVADA - DANOS MORAIS COMPROVADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Se a seguradora deixou de adotar providências necessárias, tais como a realização de exames clínicos prévios, como no caso em comento, não pode pretender se eximir do pagamento do prêmio do seguro, sob a alegação de má-fé e omissão de informações do segurado, porquanto assumiu os riscos do negócio.
11/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 10:50

Conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 28.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
09/03/2024 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:13

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:13

Decorrido prazo de GRACIELI DALL OSTRO PERSICH em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:13

Decorrido prazo de FRANCIELI DALL OSTRO BIRCK BARROS em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 06:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2024 03:44

Publicado Intimação de pauta em 21/02/2024.
21/02/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024 03:43

Publicado Intimação de pauta em 21/02/2024.
21/02/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2024 a 08 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada por videoconferência por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d .

O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
19/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos
19/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos
19/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 17:01

Conclusos para julgamento
07/12/2023 20:11

Conclusos para decisão
07/12/2023 13:55

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:53

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2023 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2023 10:39

Recebidos os autos
07/12/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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