25/09/2025 11:07

Conclusos para despacho
23/09/2025 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2025 08:19

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 09:42

Expedição de Outros documentos
07/09/2025 04:40

Decorrido prazo de LIBERALI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 05/09/2025 23:59
26/08/2025 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 09:01

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos
19/08/2025 15:22

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 15:22

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 16:03

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 22:40

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos
02/06/2025 15:14

Devolvidos os autos
02/06/2025 15:14

Juntada de decisão
29/04/2025 10:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
29/04/2025 10:30

Juntada de Certidão
27/04/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 02:57

Publicado Decisão em 09/04/2025.
10/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 22:51

Expedição de Outros documentos
07/04/2025 22:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2025 01:53

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 02:11

Decorrido prazo de LIBERALI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 11/03/2025 23:59
11/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos
08/03/2025 09:34

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos
19/02/2025 18:45

Embargos de declaração não acolhidos
17/12/2024 12:32

Conclusos para despacho
17/12/2024 03:22

Decorrido prazo de LIBERALI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 16/12/2024 23:59
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de LIBERALI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 09/12/2024 23:59
05/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos
02/12/2024 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 02:35

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos
21/11/2024 17:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/08/2024 14:37

Conclusos para decisão
09/07/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 01:06

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos
26/06/2024 11:58

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:02

Conclusos para julgamento
21/03/2024 17:02

Recebimento do CEJUSC.
21/03/2024 17:02

Audiência de conciliação realizada em/para 21/03/2024 16:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
21/03/2024 17:01

Juntada de Termo de audiência
20/03/2024 03:26

Decorrido prazo de LIBERALI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:28

Recebidos os autos.
19/03/2024 16:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/03/2024 01:46

Publicado Citação em 08/03/2024.
18/03/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
15/03/2024 05:33

Decorrido prazo de OSMAR ANTUNES DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART PROCESSO n. 1006577-73.2023.8.11.0006 Valor da causa: R$ 52.412,68 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Análise de Crédito, Repetição do Indébito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: OSMAR ANTUNES DE OLIVEIRA Endereço: Rua Carioca, 189, QUADRA E CASA 1, Santa Rosa, CÁCERES - MT - CEP: 78216-350 POLO PASSIVO: Nome: LIBERALI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME Endereço: RUA DR.

EMANUEL EPAMINONDAS, N. 476, CARUMBE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-710 Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, acima qualificado, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA (fuso horário oficial de Mato Grosso), que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 01 - JEC CÁCERES Data: 21/03/2024 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Caso não consiga acessar mediante o link acima, ou tenha interesse na obtenção do link na íntegra, deverá acessar o site acima do Portal de Audiências de Conciliação dos Juizados Especiais, atualizar a página, selecionar a opção "SALAS VIRTUAIS DE AUDIÊNCIA", escolher a cidade de Cáceres- MT e após "SALA 01 - JEC CÁCERES", posteriormente escolher a opção no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. · Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

CÁCERES, 6 de março de 2024.
06/03/2024 15:00

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos
03/12/2023 04:57

Decorrido prazo de LIBERALI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.
27/11/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2023 12:46

Audiência de conciliação designada em/para 21/03/2024 16:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
24/11/2023 09:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação
23/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 15:14

Decisão interlocutória
09/11/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:52

Conclusos para decisão
08/11/2023 14:52

Recebimento do CEJUSC.
08/11/2023 14:52

Audiência de conciliação realizada em/para 08/11/2023 14:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
08/11/2023 14:52

Juntada de Termo de audiência
07/11/2023 13:09

Recebidos os autos.
07/11/2023 13:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/11/2023 17:06

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 20:29

Publicado Despacho em 30/10/2023.
30/10/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DE CÁCERES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DESPACHO Processo: 1006577-73.2023.8.11.0006.

REQUERENTE: OSMAR ANTUNES DE OLIVEIRA REQUERIDO: LIBERALI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME

Vistos.

Intime-se a parte requerente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto às informações contidas na petição de id. 126967951.

Cumpra-se.

Cáceres, 25 de outubro de 2023.

Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito em substituição legal
26/10/2023 19:07

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:41

Conclusos para decisão
18/10/2023 03:32

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1006577-73.2023.8.11.0006 POLO ATIVO: REQUERENTE: OSMAR ANTUNES DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: REQUERIDO: LIBERALI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Mês da Conciliação - CGJ/GAJE Sala: Mês da Conciliação - SALA 01 Data: 08/11/2023 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: MARCOS FERREIRA GIRAO JUNIOR 16/10/2023 14:52:02
16/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:04

Audiência de conciliação redesignada em/para 08/11/2023 14:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
23/08/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:03

Decorrido prazo de OSMAR ANTUNES DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 08:01

Decorrido prazo de LIBERALI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 18:41

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2023 13:00

Expedição de Mandado
01/08/2023 16:59

Decisão interlocutória
01/08/2023 16:25

Conclusos para decisão
31/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1006577-73.2023.8.11.0006 POLO ATIVO:OSMAR ANTUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: JAIR DE OLIVEIRA LIMA, CLAUDIA ANGELICA DE MORAES NAVARRO, RENATTO TOSTA LIMA POLO PASSIVO: LIBERALI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CÁCERES - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 13/12/2023 Hora: 13:00 , no endereço: RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 . 28 de julho de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
28/07/2023 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 19:37

Juntada de Petição de diligência
28/07/2023 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 18:31

Expedição de Mandado
28/07/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 16:27

Concedida a Medida Liminar
28/07/2023 08:53

Conclusos para decisão
28/07/2023 08:53

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 08:53

Audiência de conciliação designada em/para 13/12/2023 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
28/07/2023 08:53

Distribuído por sorteio
28/07/2023 07:51

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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