TJMT - 1016871-08.2023.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HENRIKO PALMEIRA MOURA GOMES HIRATA

CPF *00.***.*83-94

Advogados

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA

OAB: 12025/MT

CPF *25.***.*90-49

KATIANE MOURA GOMES

CPF *31.***.*53-40

Polo Passivo

Partes

HEITOR PALMEIRA HIRATA

CPF *61.***.*88-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

KATIANE MOURA GOMES

CPF *31.***.*53-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2023 17:42

    Arquivado Definitivamente

  • 20/12/2023 17:39

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 01/12/2023 17:17

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 17:17

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 17:17

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 01/12/2023 17:17

    Transitado em Julgado em 21/11/2023

  • 01/12/2023 17:13

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 22/11/2023 21:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 06:29

    Publicado Acórdão em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 06:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 17/11/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos

  • 17/11/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos

  • 17/11/2023 13:54

    Conhecido o recurso de H. P. M. G. H. - CPF: *00.***.*83-94 (EMBARGANTE) e provido

  • 15/11/2023 10:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/11/2023 21:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/11/2023 09:10

    Decorrido prazo de HENRIKO PALMEIRA MOURA GOMES HIRATA em 10/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 06:22

    Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 06:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 08/11/2023 01:04

    Decorrido prazo de HENRIKO PALMEIRA MOURA GOMES HIRATA em 07/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Novembro de 2023 a 16 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 01/11/2023 19:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/11/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos

  • 01/11/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos

  • 19/10/2023 07:41

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos

  • 18/10/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 01:05

    Publicado Acórdão em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 17/10/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

    JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU O RECURSO.

    E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALIMENTOS – MAJORAÇÃO - NECESSIDADE DO ALIMENTANDO - POSSIBILIDADE – FIXAÇÃO DE RECURSO PROVIDO. “Impõe-se majorar o valor da pensão alimentícia devida pelo pai ao filho menor, de modo a melhor atender ao binômio necessidade/possibilidade.” (TJ-DF 07179458920208070000 - Segredo de Justiça 0717945-89.2020.8.07.0000, Relator: FERNANDO HABIBE, Data de Julgamento: 15/04/2021, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no PJe : 28/04/2021 .

    Pág.: Sem Página Cadastrada.)

  • 16/10/2023 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 18:31

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2023 18:29

    Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 16/10/2023 17:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/10/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos

  • 16/10/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos

  • 16/10/2023 14:13

    Conhecido o recurso de H. P. M. G. H. - CPF: *00.***.*83-94 (AGRAVANTE) e provido

  • 11/10/2023 14:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/10/2023 14:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/10/2023 15:54

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 03/10/2023 01:08

    Decorrido prazo de HENRIKO PALMEIRA MOURA GOMES HIRATA em 02/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 01:05

    Publicado Intimação de pauta em 02/10/2023.

  • 30/09/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 22:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos

  • 28/09/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos

  • 20/09/2023 16:47

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 05/09/2023 01:13

    Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 21:28

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Setembro de 2023 a 21 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 01/09/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos

  • 01/09/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos

  • 01/09/2023 16:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/08/2023 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos

  • 18/08/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 01:04

    Decorrido prazo de HENRIKO PALMEIRA MOURA GOMES HIRATA em 17/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 01:07

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Por tal razão, INDEFIRO A LIMINAR.

    Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões ao recurso.

    Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça.

    Desa.

    Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora

  • 24/07/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos

  • 24/07/2023 13:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/07/2023 08:42

    Publicado Informação em 24/07/2023.

  • 22/07/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o Processo nº 1016871-08.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

    NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO.

  • 20/07/2023 16:10

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 14:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/07/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos

  • 20/07/2023 14:02

    Distribuído por sorteio

  • 20/07/2023 12:45

    Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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