TJMT - 1006587-20.2023.8.11.0006
1ª instância - Caceres - Quinta Vara - Juizado Especial
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2025 01:07
Expedição de Outros documentos
-
21/09/2025 01:07
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
18/09/2025 19:08
Juntada de Alvará
-
18/09/2025 11:20
Publicado Sentença em 18/09/2025.
-
18/09/2025 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
-
16/09/2025 18:31
Expedição de Outros documentos
-
16/09/2025 18:30
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
11/09/2025 12:21
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 01:16
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 01/09/2025 23:59
-
28/08/2025 13:03
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 07:35
Publicado Intimação em 22/08/2025.
-
22/08/2025 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
20/08/2025 09:43
Expedição de Outros documentos
-
08/08/2025 03:53
Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS em 07/08/2025 23:59
-
31/07/2025 14:59
Publicado Intimação em 31/07/2025.
-
31/07/2025 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
29/07/2025 13:47
Expedição de Outros documentos
-
28/07/2025 17:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2025 17:48
Juntada de Petição de diligência
-
21/07/2025 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2025 16:36
Expedição de Mandado
-
23/01/2025 02:11
Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS em 22/01/2025 23:59
-
16/12/2024 02:09
Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.
-
14/12/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
12/12/2024 09:59
Expedição de Outros documentos
-
11/12/2024 01:24
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
15/11/2024 02:09
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 14/11/2024 23:59
-
08/11/2024 19:00
Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS em 07/11/2024 23:59
-
01/11/2024 03:08
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
31/10/2024 08:21
Publicado Decisão em 31/10/2024.
-
31/10/2024 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
29/10/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 16:40
Expedição de Outros documentos
-
29/10/2024 16:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/06/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
13/06/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 14:29
Publicado Intimação em 10/06/2024.
-
08/06/2024 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
06/06/2024 11:07
Expedição de Outros documentos
-
06/06/2024 11:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/06/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 11:02
Processo Reativado
-
20/05/2024 11:14
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
11/05/2024 01:04
Arquivado Definitivamente
-
11/05/2024 01:04
Transitado em Julgado em 13/05/2024
-
11/05/2024 01:04
Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS em 10/05/2024 23:59
-
01/05/2024 01:11
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 30/04/2024 23:59
-
15/04/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 08:45
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2024 08:45
Juntada de Projeto de sentença
-
15/04/2024 08:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/12/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
16/12/2023 08:27
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 14/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 08:27
Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS em 14/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 11:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/11/2023 16:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/11/2023 00:52
Publicado Sentença em 29/11/2023.
-
29/11/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
27/11/2023 09:14
Expedição de Outros documentos
-
27/11/2023 09:14
Juntada de Projeto de sentença
-
27/11/2023 09:14
Julgado improcedente o pedido
-
23/11/2023 09:32
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
16/11/2023 15:30
Conclusos para julgamento
-
16/11/2023 15:30
Recebimento do CEJUSC.
-
16/11/2023 15:30
Audiência de conciliação realizada em/para 16/11/2023 15:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
-
16/11/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 18:11
Juntada de Petição de contestação
-
14/11/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 16:00
Recebidos os autos.
-
01/11/2023 16:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
26/10/2023 10:08
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 10:08
Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS em 25/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 06:52
Publicado Citação em 18/10/2023.
-
18/10/2023 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
18/10/2023 06:52
Publicado Intimação em 18/10/2023.
-
18/10/2023 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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17/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ CÁCERES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1006587-20.2023.8.11.0006 Valor da causa: R$ 8.608,02 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS Endereço: RUA ESPANHA, 38, QUADRA 04, RES VILA REAL, CÁCERES - MT - CEP: 86501-93 POLO PASSIVO: Nome: MERCADOPAGO COM.
REPRESENTAÇÃO LTDA Endereço: AV DAS NACOES UNIDAS, 3003, PARTE A, BONFIM, SÃO PAULO - SP - CEP: 02675-031 EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO e INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para comparecer à Audiência de Conciliação designada nos autos do processo em epígrafe, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA conforme dados abaixo.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 01 - JEC CÁCERES Data: 16/11/2023 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. · Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
CÁCERES, 16 de outubro de 2023. -
16/10/2023 18:17
Expedição de Outros documentos
-
16/10/2023 18:17
Expedição de Outros documentos
-
03/10/2023 14:02
Audiência de conciliação redesignada em/para 16/11/2023 15:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
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22/09/2023 14:05
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 21/09/2023 23:59.
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31/07/2023 00:00
Intimação
PROCESSO n. 1006587-20.2023.8.11.0006 POLO ATIVO:GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA POLO PASSIVO: MERCADOPAGO COM.
REPRESENTAÇÃO LTDA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CÁCERES - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 24/01/2024 Hora: 16:30 , no endereço: RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 . 28 de julho de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
28/07/2023 11:20
Expedição de Outros documentos
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28/07/2023 11:20
Expedição de Outros documentos
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28/07/2023 11:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/07/2023 11:20
Audiência de conciliação designada em/para 24/01/2024 16:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
-
28/07/2023 11:19
Distribuído por sorteio
-
28/07/2023 11:17
Alterado o assunto processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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