27/07/2022 14:31

Arquivado Definitivamente
27/07/2022 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
27/07/2022 14:31

Transitado em Julgado em 27/07/2022
22/07/2022 00:30

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DOS SANTOS em 21/07/2022 23:59.
12/07/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 00:17

Publicado Acórdão em 06/07/2022.
06/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 13:21

Juntada de Certidão
04/07/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:26

Concedido o Habeas Corpus a #Não preenchido#
04/07/2022 08:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2022 19:09

Juntada de Petição de certidão
02/07/2022 19:00

Juntada de Petição de certidão
01/07/2022 16:09

Juntada de comunicações
29/06/2022 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2022 09:54

Juntada de Petição de certidão
24/06/2022 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 24/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 29 de Junho de 2022 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT - Videoconferência.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
22/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 12:43

Conclusos para julgamento
09/06/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 00:40

Decorrido prazo de ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 30/05/2022 23:59.
25/05/2022 00:22

Publicado Intimação em 24/05/2022.
25/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:17

Publicado Informação em 24/05/2022.
25/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 09:19

Juntada de Certidão
20/05/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 17:34

Juntada de Certidão
20/05/2022 17:28

Concedida a Medida Liminar
20/05/2022 14:12

Conclusos para decisão
20/05/2022 13:29

Juntada de Certidão
20/05/2022 13:28

Juntada de Certidão
20/05/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:50

Juntada de Certidão
20/05/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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