15/08/2024 12:22

Juntada de Certidão
12/06/2024 01:13

Recebidos os autos
12/06/2024 01:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/04/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 01:11

Decorrido prazo de BELMA DOS SANTOS LEMES em 08/04/2024 23:59
01/04/2024 05:01

Publicado Intimação em 01/04/2024.
29/03/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:58

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
26/03/2024 13:58

Processo Desarquivado
26/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:15

Expedição de Ofício de Precatório
05/02/2024 10:52

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
05/02/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:52

Transitado em Julgado em 05/02/2024
30/01/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 17:51

Processo correicionado
24/01/2024 17:51

Juntada de Certidão
23/01/2024 03:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 18:56

Processo em correição
17/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos
17/01/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos
17/01/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 15:51

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 03:12

Publicado Intimação em 03/04/2023.
01/04/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:28

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2023 13:27

Transitado em Julgado em 27/01/2023
24/01/2023 12:28

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 16:16

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
30/11/2022 00:38

Publicado Sentença em 30/11/2022.
30/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 14:57

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 14:57

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 14:57

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2022 14:57

Julgado procedente o pedido
12/09/2022 16:10

Conclusos para julgamento
09/09/2022 18:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação
19/08/2022 04:15

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 12:01

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1015935-11.2022.8.11.0002.

REQUERENTE: BELMA DOS SANTOS LEMES REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Vistos.

Por primeiro, a Secretaria para que retifique a qualificação do pólo passivo dos autos fazendo constas Município de Várzea Grande MT.

Procedimento do Juízo 100% digital.

Recebo a inicial.

Dispensa-se a audiência de conciliação.

Cite-se o(s) requerido(s), com as advertências legais, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 dias.

Em seguida intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Int.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
12/07/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 00:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 00:26

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 16:57

Conclusos para despacho
12/05/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002359-41.2019.8.11.0006

Leduina da Silva Garcia

Juliano Lopes da Cruz

Advogado: Evandro Monezi Benevides

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/04/2019 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1016757-97.2022.8.11.0002

Alessandra Lucia da Cunha Figueiredo

Fazenda Publica do Municipio de Varzea G...

Advogado: Neila Costa dos Santos Bianchini

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/05/2022 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1003780-49.2021.8.11.0086

Ivanilza dos Santos Silva

Advogado: Jaime Francisco Maximo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/11/2021 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1001218-33.2018.8.11.0002

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Eudoxia Dourado dos Santos

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/02/2018 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1016060-76.2022.8.11.0002

Eliane Rodrigues Bento Botelho

Municipio de Varzea Grande

Advogado: Fernanda Camila Picolli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/05/2022 14:28

Exibir Processo