TJMT - 1017730-24.2023.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA LUIZA SOARES DE SOUSA SANTOS

CPF *65.***.*01-19

JOAO VICTOR FERREIRA DE SOUSA SANTOS

CPF *65.***.*00-47

Advogados

ANA CAROLINA SOARES DE SOUSA

OAB: 11530/MT

CPF *30.***.*40-44

Polo Passivo

Partes

ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *94.***.*02-68

Advogados

PAULO SERGIO HERNANDO

OAB: 36546/GO

CPF *27.***.*60-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 17:31

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 17:31

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 17:31

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 30/11/2023 17:31

    Transitado em Julgado em 30/11/2023

  • 15/11/2023 03:09

    Decorrido prazo de ANA LUIZA SOARES DE SOUSA SANTOS em 14/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 03:09

    Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 01:05

    Publicado Acórdão em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 19/10/2023 01:10

    Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 01:10

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERREIRA DE SOUSA SANTOS em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 01:10

    Decorrido prazo de ANA LUIZA SOARES DE SOUSA SANTOS em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

    JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU O RECURSO.

    E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    ALIMENTOS.

    ILEGITIMIDADE ATIVA E AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR.

    MATÉRIAS JÁ APRECIADAS.

    MODIFICAÇÃO "EX-OFFICIO" DO RITO DA PRISÃO PARA O DE PENHORA DE BENS.

    INADMISSÍVEL.

    ALTERAÇÃO DO RITO DA EXECUÇÃO QUE É OPÇÃO DO CREDOR.

    RECURSO PROVIDO.

    Cabe ao credor escolher o rito pelo qual tramitará a execução dos alimentos.

  • 18/10/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos

  • 18/10/2023 14:44

    Conhecido o recurso de ANA LUIZA SOARES DE SOUSA SANTOS - CPF: *65.***.*01-19 (AGRAVANTE) e provido

  • 18/10/2023 13:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/10/2023 08:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/10/2023 15:25

    Publicado Intimação de pauta em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Outubro de 2023 a 19 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 02/10/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos

  • 02/10/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos

  • 02/10/2023 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2023 19:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 01:03

    Publicado Intimação em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Visto etc Intimem-se os agravantes ANA LUIZA SOARES DE SOUSA SANTOS e JOÃO VICTOR FERREIRA DE SOUSA SANTOS, para se manifestarem sobre as preliminares arguidas em contrarrazões.

    Cuiabá, 31 de agosto de 2023.

    Desa.

    Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora

  • 01/09/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos

  • 31/08/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 01:02

    Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 01:02

    Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 01:03

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERREIRA DE SOUSA SANTOS em 25/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 18:28

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2023 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:06

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos

  • 10/08/2023 08:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/08/2023 00:22

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 04/08/2023 00:22

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 03/08/2023 00:17

    Publicado Informação em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR para suspender os efeitos da decisão agravada.

    Comunique-se o Juízo da causa e solicite-se informações.

    Intime-se o agravado para apresentar resposta, no prazo legal.

    Ouça-se a Procuradoria-Geral de Justiça.

    Cuiabá, 2 de agosto de 2023.

    Desa.

    Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora

  • 02/08/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos

  • 02/08/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos

  • 02/08/2023 16:15

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o Processo nº 1017730-24.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

    SERLY MARCONDES ALVES.

  • 01/08/2023 14:31

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 14:31

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/08/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos

  • 01/08/2023 11:20

    Distribuído por sorteio

  • 01/08/2023 11:16

    Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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