10/07/2024 16:43

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:43

Juntada de Certidão
30/06/2024 02:07

Recebidos os autos
30/06/2024 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/04/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 01:10

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/04/2024 23:59
22/04/2024 01:30

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos
18/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:38

Processo Reativado
18/04/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 13:25

Transitado em Julgado em 12/04/2024
11/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos
11/04/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2024 14:17

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2024 01:22

Decorrido prazo de OZEIAS DA SILVA RAMOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:22

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 18:25

Expedição de Outros documentos
03/03/2024 03:29

Publicado Decisão em 01/03/2024.
03/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1036295-33.2023.8.11.0001.

Vistos.

Nos termos do art. 835, I do CPC, a penhora deverá incidir, em primeiro lugar, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira.

Ademais, o juízo poderá utilizar-se dos meios eletrônicos para proceder a penhora de forma on-line, conforme autorizado pelos artigos 837 e 854 do CPC.

Portanto, defiro o pedido de penhora on-line, via sistema SISBAJUD com repetição programada e, neste momento, torno pública a autorização dos comandos já realizados, conforme permitido pelo artigo 854 do CPC.

O Protocolo de Bloqueio, emitido pelo Sistema SISBAJUD, servirá como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais.

Diante do êxito na tentativa de penhora, independentemente de nova intimação, a parte devedora poderá, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, ou Embargos à Execução se for o caso, sob pena de preclusão.

Após, intime-se a parte exequente para que manifeste-se em igual prazo, devendo ainda observar a petição de ID 141970673.

Por fim, registra-se que no prazo ao norte mencionado as partes deverão apresentar seus respectivos dados bancários válidos (Banco, código do banco, número da agência, nº da conta e dígito, tipo de conta - corrente ou poupança -, CPF do favorecido), para expedição do competente alvará.

Publique-se no DJe.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
28/02/2024 19:42

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 19:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2024 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 09:29

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
21/02/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 08:40

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
19/02/2024 14:42

Juntada de recibo (sisbajud)
19/02/2024 00:00

Intimação

Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
16/02/2024 14:20

Conclusos para decisão
16/02/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 03:36

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.
16/01/2024 17:18

Expedição de Outros documentos
16/01/2024 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2024 17:16

Transitado em Julgado em 16/01/2024
16/01/2024 16:34

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
02/12/2023 23:49

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 01:26

Decorrido prazo de OZEIAS DA SILVA RAMOS em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 13:02

Conclusos para decisão
22/11/2023 09:08

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 11:12

Publicado Sentença em 16/11/2023.
16/11/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos
14/11/2023 17:13

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2023 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2023 14:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação
12/09/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 07:19

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 15:17

Conclusos para julgamento
31/08/2023 15:17

Recebimento do CEJUSC.
31/08/2023 15:16

Audiência de conciliação realizada em/para 31/08/2023 15:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
31/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 14:29

Recebidos os autos.
24/08/2023 14:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/08/2023 07:36

Decorrido prazo de OZEIAS DA SILVA RAMOS em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 03:56

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 07:39

Decorrido prazo de OZEIAS DA SILVA RAMOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 07:39

Decorrido prazo de OZEIAS DA SILVA RAMOS em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1036295-33.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: OZEIAS DA SILVA RAMOS POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - ENERGISA - CGJ/NUPEMEC Data: 31/08/2023 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: MARCELLY BEATRIZ XAVIER BUENO 26/07/2023 13:46:57
26/07/2023 13:47

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:47

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 13:45

Audiência de conciliação designada em/para 31/08/2023 15:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
26/07/2023 05:18

Publicado Citação em 26/07/2023.
26/07/2023 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
26/07/2023 02:35

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:24

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 14:24

Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2023 09:42

Conclusos para decisão
23/07/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 02:56

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 16:28

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 06:46

Conclusos para decisão
19/07/2023 06:46

Distribuído por sorteio
17/07/2023 08:29

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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