01/11/2023 18:21

Baixa Definitiva
01/11/2023 18:21

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
01/11/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 17:33

Transitado em Julgado em 31/10/2023
05/10/2023 21:02

Conhecido o recurso de JANAINA RODRIGUES DOS SANTOS REIS - CPF: *16.***.*93-06 (RECORRENTE) e provido
05/10/2023 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 16:09

Juntada de Petição de certidão
14/09/2023 01:12

Decorrido prazo de DOUGLAS LUIZ DE ALMEIDA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:12

Decorrido prazo de JANAINA RODRIGUES DOS SANTOS REIS em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 01:08

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.
05/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 02 de Outubro de 2023 a 05 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DRA.

E.

JAQUELINE C S CHERULLI - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
01/09/2023 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 14:44

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 14:38

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 16:04

Conclusos para julgamento
25/08/2023 01:03

Decorrido prazo de DOUGLAS LUIZ DE ALMEIDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:03

Decorrido prazo de JANAINA RODRIGUES DOS SANTOS REIS em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:01

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 14:17

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/08/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Tendo em vista o teor do Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, o qual determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01/08/2023, bem como a redistribuição de todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a redistribuição às Turmas Recursais Definitivas.

Cumpra-se.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito, relator
31/07/2023 12:07

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 10:47

Deliberado em Sessão - Retirado
07/11/2022 10:46

Juntada de Petição de certidão
24/10/2022 17:58

Deliberado em Sessão - Adiado
24/10/2022 17:53

Juntada de Petição de certidão
14/10/2022 17:42

Deliberado em Sessão - Adiado
14/10/2022 17:41

Juntada de Petição de certidão
10/10/2022 15:29

Deliberado em Sessão - Adiado
10/10/2022 15:26

Juntada de Petição de certidão
15/09/2022 23:36

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
13/09/2022 00:38

Publicado Intimação de pauta em 13/09/2022.
13/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/09/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:10

Conclusos para julgamento
05/09/2022 15:08

Recebidos os autos
05/09/2022 15:08

Conclusos para decisão
05/09/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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