TJMT - 1017306-79.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2023 17:09
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2023 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/10/2023 23:59.
-
30/09/2023 10:39
Baixa Definitiva
-
30/09/2023 10:39
Arquivado Definitivamente
-
30/09/2023 10:39
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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30/09/2023 10:39
Transitado em Julgado em 29/09/2023
-
30/09/2023 01:04
Decorrido prazo de NELSON ARLINDO BESS em 29/09/2023 23:59.
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26/09/2023 01:02
Decorrido prazo de NELSON ARLINDO BESS em 25/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 01:31
Publicado Intimação em 22/09/2023.
-
22/09/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Intimação
ISTO POSTO, em decisão monocrática, com base no art. 51, I-B, do Regimento Interno deste Tribunal e no art. 932, III, do CPC, JULGO PREJUDICADO o recurso.
Publique-se e cumpra-se, anotando-se o necessário.
Cuiabá, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora -
20/09/2023 19:20
Expedição de Outros documentos
-
20/09/2023 19:20
Expedição de Outros documentos
-
20/09/2023 12:10
Prejudicado o recurso
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13/09/2023 17:31
Conclusos para despacho
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13/09/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 01:15
Publicado Intimação em 31/08/2023.
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31/08/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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30/08/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, sem prejuízo de um exame mais aprofundado posteriormente, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal para determinar a suspensão do Acórdão nº 23/2023 prolatado pelo CONSEMA.
Dê-se conhecimento do teor desta decisão ao juízo a quo.
Intime-se a parte agravada para contraminutar o agravo, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária para o julgamento do agravo.
Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora -
29/08/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 15:12
Expedição de Outros documentos
-
29/08/2023 15:12
Expedição de Outros documentos
-
29/08/2023 13:54
Concedida a Medida Liminar
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09/08/2023 10:13
Juntada de Petição de resposta
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27/07/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1017306-79.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.
MARIA APARECIDA RIBEIRO. -
26/07/2023 16:52
Conclusos para decisão
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26/07/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 16:22
Juntada de Certidão
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26/07/2023 15:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/07/2023 15:10
Expedição de Outros documentos
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26/07/2023 15:10
Distribuído por sorteio
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26/07/2023 15:01
Alterado o assunto processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Documento de comprovação • Arquivo
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