TJMT - 1011233-23.2023.8.11.0055
1ª instância - Tangara da Serra - Quinta Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 22:44
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CARDOSO ABRAHAO em 12/09/2025 23:59
-
14/09/2025 22:44
Decorrido prazo de JULIO CEZAR BRUM DE MATTOS em 12/09/2025 23:59
-
14/09/2025 22:44
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO em 12/09/2025 23:59
-
14/09/2025 22:44
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO em 12/09/2025 23:59
-
14/09/2025 22:44
Decorrido prazo de MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO em 12/09/2025 23:59
-
05/09/2025 10:26
Publicado Intimação em 05/09/2025.
-
05/09/2025 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
05/09/2025 09:50
Publicado Intimação em 05/09/2025.
-
05/09/2025 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
03/09/2025 10:41
Expedição de Outros documentos
-
03/09/2025 02:06
Decorrido prazo de RAINEY HOFFELDER DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59
-
03/09/2025 02:06
Decorrido prazo de HOFFELDER AUTO CENTER LTDA em 02/09/2025 23:59
-
03/09/2025 01:37
Decorrido prazo de RAINEY HOFFELDER DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59
-
03/09/2025 01:37
Decorrido prazo de HOFFELDER AUTO CENTER LTDA em 02/09/2025 23:59
-
03/09/2025 01:10
Expedição de Outros documentos
-
03/09/2025 01:10
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
02/09/2025 01:53
Publicado Intimação em 02/09/2025.
-
02/09/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
29/08/2025 14:18
Expedição de Outros documentos
-
28/08/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 11:37
Publicado Intimação em 26/08/2025.
-
26/08/2025 11:37
Publicado Intimação em 26/08/2025.
-
26/08/2025 11:37
Publicado Intimação em 26/08/2025.
-
26/08/2025 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
26/08/2025 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
26/08/2025 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
22/08/2025 17:20
Expedição de Outros documentos
-
22/08/2025 17:20
Expedição de Outros documentos
-
22/08/2025 17:20
Expedição de Outros documentos
-
22/08/2025 17:20
Expedição de
-
21/08/2025 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 12:21
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 01:19
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS em 14/08/2025 23:59
-
15/08/2025 01:19
Decorrido prazo de ALVARO ANTONIO MUSSA PEREIRA em 14/08/2025 23:59
-
15/08/2025 01:19
Decorrido prazo de RAINEY HOFFELDER DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59
-
15/08/2025 01:19
Decorrido prazo de HOFFELDER AUTO CENTER LTDA em 14/08/2025 23:59
-
06/08/2025 12:17
Decorrido prazo de ALVARO ANTONIO MUSSA PEREIRA em 05/08/2025 23:59
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06/08/2025 12:17
Decorrido prazo de RAINEY HOFFELDER DE OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59
-
06/08/2025 12:17
Decorrido prazo de HOFFELDER AUTO CENTER LTDA em 05/08/2025 23:59
-
06/08/2025 12:15
Publicado Intimação em 06/08/2025.
-
06/08/2025 12:15
Publicado Intimação em 06/08/2025.
-
06/08/2025 12:15
Publicado Intimação em 06/08/2025.
-
06/08/2025 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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06/08/2025 12:15
Publicado Intimação em 06/08/2025.
-
06/08/2025 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
06/08/2025 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
06/08/2025 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
04/08/2025 08:16
Expedição de Outros documentos
-
04/08/2025 08:16
Expedição de Outros documentos
-
04/08/2025 08:16
Expedição de Outros documentos
-
04/08/2025 08:16
Expedição de Outros documentos
-
01/08/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 12:14
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 11:20
Juntada de Petição de correspondência devolvida
-
24/07/2025 20:47
Publicado Intimação em 24/07/2025.
-
24/07/2025 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
22/07/2025 16:29
Expedição de Outros documentos
-
22/07/2025 16:18
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 13:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
18/07/2025 12:06
Decorrido prazo de RAINEY HOFFELDER DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59
-
18/07/2025 12:06
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS em 17/07/2025 23:59
-
18/07/2025 12:06
Decorrido prazo de HOFFELDER AUTO CENTER LTDA em 17/07/2025 23:59
-
18/07/2025 11:46
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
18/07/2025 11:25
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS em 17/07/2025 23:59
-
18/07/2025 11:25
Decorrido prazo de RAINEY HOFFELDER DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59
-
18/07/2025 11:25
Decorrido prazo de HOFFELDER AUTO CENTER LTDA em 17/07/2025 23:59
-
16/07/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 11:45
Expedição de Outros documentos
-
14/07/2025 04:43
Publicado Intimação em 14/07/2025.
-
14/07/2025 04:43
Publicado Intimação em 14/07/2025.
-
14/07/2025 04:43
Publicado Intimação em 14/07/2025.
-
14/07/2025 04:43
Publicado Intimação em 14/07/2025.
-
14/07/2025 03:49
Publicado Decisão em 14/07/2025.
-
13/07/2025 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
13/07/2025 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
13/07/2025 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
13/07/2025 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
13/07/2025 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
10/07/2025 14:37
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2025 14:37
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2025 14:37
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2025 14:37
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2025 13:31
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2025 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/07/2025 12:19
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 05:25
Publicado Intimação em 26/06/2025.
-
26/06/2025 05:25
Publicado Intimação em 26/06/2025.
-
26/06/2025 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
26/06/2025 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
26/06/2025 05:25
Publicado Intimação em 26/06/2025.
-
26/06/2025 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
25/06/2025 01:04
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
24/06/2025 17:02
Expedição de Outros documentos
-
24/06/2025 17:02
Expedição de Outros documentos
-
24/06/2025 17:02
Expedição de Outros documentos
-
24/06/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 03:12
Decorrido prazo de RAINEY HOFFELDER DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59
-
10/06/2025 03:12
Decorrido prazo de HOFFELDER AUTO CENTER LTDA em 09/06/2025 23:59
-
07/06/2025 02:57
Decorrido prazo de RAINEY HOFFELDER DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59
-
07/06/2025 02:57
Decorrido prazo de HOFFELDER AUTO CENTER LTDA em 06/06/2025 23:59
-
07/06/2025 02:57
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS em 06/06/2025 23:59
-
07/06/2025 02:57
Decorrido prazo de EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO em 06/06/2025 23:59
-
02/06/2025 13:11
Publicado Intimação em 02/06/2025.
-
02/06/2025 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
31/05/2025 22:37
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 22:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
31/05/2025 22:37
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 22:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 17:30
Expedição de Outros documentos
-
28/05/2025 14:59
Expedição de Outros documentos
-
28/05/2025 14:55
Expedição de Outros documentos
-
28/05/2025 14:34
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
28/05/2025 14:34
Recebimento do CEJUSC.
-
27/05/2025 13:44
Audiência do art. 334 CPC realizada para 27/05/2025 13:30, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL
-
27/05/2025 13:43
Juntada de Termo de audiência
-
27/05/2025 13:31
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 05:34
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS em 12/05/2025 23:59
-
08/05/2025 06:09
Decorrido prazo de HOFFELDER AUTO CENTER LTDA em 07/05/2025 23:59
-
06/05/2025 02:11
Decorrido prazo de RAINEY HOFFELDER DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59
-
06/05/2025 02:11
Decorrido prazo de HOFFELDER AUTO CENTER LTDA em 05/05/2025 23:59
-
01/05/2025 03:36
Decorrido prazo de RAINEY HOFFELDER DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59
-
24/04/2025 03:46
Publicado Intimação em 24/04/2025.
-
24/04/2025 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
22/04/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 15:32
Expedição de Outros documentos
-
22/04/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 15:28
Expedição de Outros documentos
-
22/04/2025 15:28
Expedição de Outros documentos
-
22/04/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 13:37
Audiência do art. 334 CPC designada para 27/05/2025 13:30, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL
-
14/04/2025 17:05
Recebidos os autos.
-
14/04/2025 17:05
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
07/04/2025 12:38
Expedição de
-
04/04/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 02:20
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS em 28/01/2025 23:59
-
21/01/2025 06:24
Publicado Citação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
17/01/2025 17:32
Expedição de Outros documentos
-
17/01/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 13:48
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 02:06
Decorrido prazo de HOFFELDER AUTO CENTER LTDA em 30/09/2024 23:59
-
26/09/2024 12:27
Expedição de
-
25/09/2024 23:00
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 21:07
Juntada de Acórdão
-
13/09/2024 02:02
Publicado Intimação em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
11/09/2024 08:09
Expedição de Outros documentos
-
11/09/2024 07:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 07:54
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2024 09:38
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2024 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/06/2024 15:42
Desentranhado o documento
-
12/06/2024 15:42
Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado
-
12/06/2024 15:41
Expedição de Mandado
-
12/06/2024 15:29
Juntada de Ofício
-
16/05/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 01:14
Decorrido prazo de RAINEY HOFFELDER DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59
-
15/05/2024 01:14
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS em 14/05/2024 23:59
-
15/05/2024 01:14
Decorrido prazo de HOFFELDER AUTO CENTER LTDA em 14/05/2024 23:59
-
06/05/2024 01:11
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
06/05/2024 01:11
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
06/05/2024 01:11
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
04/05/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
04/05/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
04/05/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 13:33
Expedição de Outros documentos
-
02/05/2024 13:33
Expedição de Outros documentos
-
02/05/2024 13:33
Expedição de Outros documentos
-
02/05/2024 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/02/2024 16:38
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
19/12/2023 14:10
Apensado ao processo 1014758-13.2023.8.11.0055
-
04/12/2023 12:02
Conclusos para decisão
-
03/12/2023 04:53
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS em 01/12/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:43
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS em 24/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 04:56
Publicado Intimação em 24/11/2023.
-
24/11/2023 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
22/11/2023 16:26
Expedição de Outros documentos
-
22/11/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 03:03
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
16/11/2023 03:03
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
16/11/2023 03:03
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
15/11/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
15/11/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
15/11/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
14/11/2023 09:19
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 1011233-23.2023.8.11.0055 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS EXECUTADO: HOFFELDER AUTO CENTER LTDA, RAINEY HOFFELDER DE OLIVEIRA Vistos, Inicialmente, proceda-se o cadastramento do patrono da parte executada como visualizador dos documentos de ID 123168605 e 123168604, oportunizando-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Não obstante o executado tenha nomeado o veículo VW Saveiro placa: QCH5E50 à penhora, afirma que o bem é necessário para a atividade empresarial (ID 131120387); razão pela qual deverá esclarecer se o bem é indispensável à continuidade de sua atividade, ou seja, penhorável ou não, no prazo de 05 (cinco) dias.
Com a resposta, oportunize-se manifestação do exequente.
Ante o pedido de ID 132413274 e considerando que a execução corre ao interesse do credor, proceda-se restrição penhora e transferência junto ao RENAJUD.
Diligencie-se junto à SEFAZ ao DetranNet para levantamento de informações relativas a IPVA e multas vinculadas ao veículo.
Após, encaminhe os autos conclusos.
Cumpra-se, às providências. -
13/11/2023 15:31
Expedição de Outros documentos
-
13/11/2023 15:31
Expedição de Outros documentos
-
13/11/2023 15:31
Expedição de Outros documentos
-
13/11/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 16:56
Conclusos para decisão
-
21/10/2023 08:21
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS em 17/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 19:54
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 17:55
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS em 17/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 08:52
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 17:57
Juntada de Petição de resposta
-
07/10/2023 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
06/10/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA MANIFESTAR QUANTO AO ID. 131120387 E SEGUINTES, NO PRAZO LEGAL -
05/10/2023 16:48
Expedição de Outros documentos
-
05/10/2023 16:00
Juntada de Petição de documento de identificação
-
05/10/2023 06:28
Publicado Intimação em 05/10/2023.
-
05/10/2023 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
04/10/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR QUANTO A CERTIDÃO ABAIXO TRANSCRITO:Certifico, por fim, que diante das diligências realizadas nos endereços indicados, para localização do requerido, solicito a intimação da parte autora para efetuar a complementação da diligência no valor de R$ 997,40 (novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) que deverá ser depositada por meio de guia disponibilizada no link http://arrecadacao.tjmt.jus.br/#/guia/diligencia/deposito, indicando a oficial ANA CAROLINA MOGGI SOARES para recebimento dos valores.
O referido é verdade e dou fé.
Tangara da Serra, 3 de outubro de 2023.
ANA CAROLINA MOGGI SOARES Oficial de Justiça -
03/10/2023 16:55
Expedição de Outros documentos
-
03/10/2023 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 16:27
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2023 14:13
Publicado Intimação em 03/10/2023.
-
03/10/2023 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA QUANTO A CERTIDÃO EXPEDIDA NOS AUTOS. -
29/09/2023 16:11
Expedição de Outros documentos
-
29/09/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2023 14:49
Expedição de Mandado
-
12/09/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 04:33
Decorrido prazo de RAINEY HOFFELDER DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 04:33
Decorrido prazo de HOFFELDER AUTO CENTER LTDA em 27/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 18:30
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 03:21
Publicado Decisão em 24/07/2023.
-
22/07/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
21/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1011233-23.2023.8.11.0055 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS EXECUTADO: HOFFELDER AUTO CENTER LTDA, RAINEY HOFFELDER DE OLIVEIRA Vistos, Cuida-se de execução de título extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS em face de HOFFELDER AUTO CENTER LTDA e RAINEY HOFFELDER DE OLIVEIRA, todos qualificados em epígrafe, visando o recebimento de valores concernentes a Cédula de Crédito Bancário – C269103.
Inicialmente, intime-se o exequente para no prazo de 05 (cinco) dias proceder o recolhimento dos emolumentos da contadoria a ser depositado/transferido na própria conta do contador, nos termos da Certidão de ID 123556679, sob pena de indeferimento.
Com o recolhimento, estando a petição inicial devidamente instruída com os documentos necessários ao deslinde da ação, recebo a presente execução.
Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação.
Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.
Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil.
O executado deverá ter ciência de que, nos termos do artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.
Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil.
Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.
O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Código de Processo Civil.
Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.
Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 828, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.
Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Às providências. -
20/07/2023 16:58
Expedição de Outros documentos
-
20/07/2023 16:58
Decisão interlocutória
-
18/07/2023 12:54
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 12:13
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 12:13
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 11:41
Recebido pelo Distribuidor
-
13/07/2023 11:41
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
13/07/2023 11:41
Distribuído por sorteio
-
13/07/2023 11:35
Alterado o assunto processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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