18/01/2024 15:35

Juntada de Certidão
15/12/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 14/12/2023 23:59.
20/11/2023 01:00

Recebidos os autos
20/11/2023 01:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/11/2023 04:16

Decorrido prazo de FERNANDA FREIRE FERNANDES em 10/11/2023 23:59.
01/11/2023 02:05

Decorrido prazo de FERNANDA FREIRE FERNANDES em 31/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:20

Publicado Intimação em 24/10/2023.
25/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Certidão Processo: 1002092-74.2016.8.11.0006; Valor causa: R$ 5.468,05; Tipo: Cível; Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)/[Requisição de Pequeno Valor - RPV]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não.

Certifico que, nesta data, expedi o(s) alvará(s) eletrônico(s) junto ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), conforme anexo(s).

CÁCERES, 20 de outubro de 2023.

GEAN CARLOS BALDUINO JUNIOR Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA E INFORMAÇÕES: RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 TELEFONE: (65) 32111300
20/10/2023 15:40

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 15:39

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 05/10/2023 23:59.
18/10/2023 06:58

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 11:57

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 19:00

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:57

Transitado em Julgado em 16/10/2023
16/10/2023 18:57

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 18:57

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2023 12:30

Conclusos para decisão
09/10/2023 12:29

Processo Desarquivado
09/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 05:41

Decorrido prazo de FERNANDA FREIRE FERNANDES em 28/07/2023 23:59.
21/07/2023 03:33

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA AV.

RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900, (65) 32111300 Processo: 1002092-74.2016.8.11.0006; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado2 e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 02 (dois) meses.

CÁCERES, 19 de julho de 2023.

Assinado Digitalmente EMELYN DE SOUZA ZANELLA Gestor de Secretaria 1 PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE. 2 Certifico que o cadastro das RPVs no SRP foi realizado pelo Mutirão da Corregedoria realizado para expedição de Precatórios e RPVs.
19/07/2023 17:44

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 17:42

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:42

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:44

Recebidos os autos
21/03/2023 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2023 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
21/03/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:40

Desentranhado o documento
21/03/2023 12:40

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:22

Conclusos para decisão
10/01/2023 13:31

Recebidos os autos
16/12/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2022 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2022 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
08/08/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 07:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 03/08/2022 23:59.
30/04/2022 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 29/04/2022 23:59.
27/04/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:46

Decisão interlocutória
19/04/2022 15:45

Conclusos para decisão
05/04/2022 13:34

Decorrido prazo de FERNANDA FREIRE FERNANDES em 04/04/2022 23:59.
14/03/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2022 18:52

Conclusos para decisão
15/12/2021 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 14/12/2021 23:59.
15/10/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 04:13

Decorrido prazo de FERNANDA FREIRE FERNANDES em 14/10/2021 23:59.
02/10/2021 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 01/10/2021 23:59.
14/09/2021 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 03:15

Publicado Sentença em 10/09/2021.
10/09/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2021 18:18

Conclusos para julgamento
26/08/2021 14:45

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2021 14:15

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 31/05/2021 23:59.
30/04/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 06:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 06:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 18/03/2021 23:59.
28/02/2021 02:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/02/2021 09:26

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2021 04:29

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
24/02/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 06:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 06:18

Decisão interlocutória
13/02/2021 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 12/02/2021 23:59.
04/02/2021 16:34

Conclusos para decisão
08/12/2020 19:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/11/2020 19:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 19:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 18:55

Ato ordinatório praticado
26/12/2019 00:38

Ato ordinatório praticado
26/12/2019 00:30

Processo Desarquivado
26/12/2019 00:30

Arquivado Definitivamente
26/12/2019 00:30

Processo Desarquivado
26/12/2019 00:29

Arquivado Definitivamente
26/12/2019 00:29

Processo Desarquivado
26/12/2019 00:29

Arquivado Provisoramente
26/12/2019 00:27

Expedição de Outros documentos.
26/12/2019 00:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2019 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 25/09/2019 23:59:59.
30/08/2019 16:21

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2019 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 14:23

Juntada de Petição de correspondência devolvida
10/04/2019 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2019 14:11

Decisão interlocutória
10/05/2018 18:04

Conclusos para despacho
12/04/2018 15:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2018 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 05/03/2018 23:59:59.
09/02/2018 11:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2017 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2017 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2017 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 11/10/2017 23:59:59.
16/08/2017 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2017 14:18

Expedição de Mandado.
08/08/2017 16:28

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2017 08:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2017 08:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2017 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2017 15:32

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2016 09:48

Conclusos para decisão
20/10/2016 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2016

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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