03/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
07/01/2024 08:30

Recebidos os autos
07/01/2024 08:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/12/2023 17:57

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 02:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 13:24

Decorrido prazo de ALAN CRISTIAN DE OLIVEIRA FREITAS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:17

Decorrido prazo de ALAN CRISTIAN DE OLIVEIRA FREITAS em 04/12/2023 23:59.
21/11/2023 18:11

Juntada de Alvará
21/11/2023 01:25

Publicado Sentença em 21/11/2023.
18/11/2023 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038284-74.2023.8.11.0001.

RECONVINTE: ALAN CRISTIAN DE OLIVEIRA FREITAS EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Vistos etc.

A parte Executada depositou o valor da condenação em ID 134378827 e a parte Exequente manifestou concordância com o montante, restando satisfeita na integralidade a obrigação.

Diante do exposto, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, com resolução do mérito.

Expeça alvará judicial em favor da Exequente para liberação da importância de R$ 5.205,72 (cinco mil e duzentos e cinco reais e setenta e dois centavos), depositada nos autos (ID 134378827), com as devidas correções do SISCONDJ até zerar a conta, observando os dados bancários informados em ID 134421796, tendo em vista os poderes outorgados no instrumento procuratório de ID 124514496.

Após, arquivem os autos mediante as baixas e anotações de estilo.

Cumpra.

Intimem.

Cuiabá-MT, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente Tatiane Colombo Juíza de Direito
16/11/2023 13:01

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2023 07:15

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:47

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 08:28

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 01:11

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

Procedo à intimação da parte executada para efetuar o pagamento voluntário do valor da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%.
19/10/2023 12:10

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 16:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2023 08:34

Processo Desarquivado
13/10/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:44

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 14:44

Transitado em Julgado em 10/10/2023
25/09/2023 10:35

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 18:06

Juntada de Projeto de sentença
21/09/2023 18:06

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2023 03:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 15/09/2023 23:59.
31/08/2023 17:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação
29/08/2023 17:46

Conclusos para julgamento
29/08/2023 17:46

Recebimento do CEJUSC.
29/08/2023 17:46

Audiência de conciliação realizada em/para 29/08/2023 17:40, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
29/08/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:55

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 12:17

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 14:48

Recebidos os autos.
18/08/2023 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC
31/07/2023 02:18

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1038284-74.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Atraso de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ALAN CRISTIAN DE OLIVEIRA FREITAS Endereço: RUA LUIZ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO, 307, JARDIM PETRÓPOLIS, CUIABÁ - MT - CEP: 78070-090 POLO PASSIVO: Nome: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Endereço: AC AERO INTER DE GUARULHOS, R HÉLIO SMIDT, S/N TERMINAL DE PASSAGEIROS 1 ASA A MEZANINO, AERO., GUARULHOS - SP - CEP: 07190-972 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 8º JEC SALA 3 Data: 29/08/2023 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 27 de julho de 2023
27/07/2023 16:40

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 16:39

Audiência de conciliação designada em/para 29/08/2023 17:40, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
27/07/2023 16:39

Distribuído por sorteio
27/07/2023 16:38

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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