11/04/2024 17:57

Baixa Definitiva
11/04/2024 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
10/04/2024 18:15

Transitado em Julgado em 10/04/2024
09/04/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:08

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0003-06 (RECORRENTE) e provido
14/03/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 16:17

Juntada de Petição de certidão
22/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2024 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 03:29

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2024.
13/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 11 de Março de 2024 a 14 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

LUÍS AP.

BORTOLUSSI JR.- VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
09/02/2024 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:29

Deliberado em Sessão - Retirado
11/12/2023 13:28

Juntada de Petição de certidão
09/11/2023 06:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:34

Decorrido prazo de WEVERTON CARDOSO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:34

Decorrido prazo de CELIA CARNEIRO DA CUNHA em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:08

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.
31/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Dezembro de 2023 a 07 de Dezembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

LUÍS AP.

BORTOLUSSI JR.- VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
27/10/2023 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 14:37

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:50

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:30

Recebidos os autos
28/07/2023 15:30

Conclusos para decisão
28/07/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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