19/08/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
19/08/2024 18:01

Transitado em Julgado em 13/08/2024
19/08/2024 17:10

Recebidos os autos
19/08/2024 17:10

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara Criminal
19/08/2024 17:10

Recebidos os autos
19/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:08

Juntada de .STJ RO Desprovido
23/08/2023 18:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
23/08/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:00

Recebidos os autos
23/08/2023 18:00

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
23/08/2023 16:24

Juntada de Petição de recurso ordinário
10/08/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:44

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:16

Denegado o Habeas Corpus a SIMONY ALVES DA COSTA - CPF: *16.***.*39-52 (PACIENTE)
01/08/2023 14:46

Decorrido prazo de LAURIELLY SOUSA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 14:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 14:46

Decorrido prazo de SIMONY ALVES DA COSTA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 13:20

Juntada de Petição de certidão
01/08/2023 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2023 12:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/07/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:40

Publicado Intimação de pauta em 27/07/2023.
27/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 01 de Agosto de 2023 às 09:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT - Videoconferência..

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/07/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 10:42

Conclusos para julgamento
09/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 07:47

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 00:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:39

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:20

Não Concedida a Medida Liminar
02/06/2023 15:25

Conclusos para decisão
02/06/2023 15:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/06/2023 14:15

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:14

Juntada de Certidão
02/06/2023 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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