TJMT - 1010937-08.2019.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Oitavo Juizado Especial

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF *34.***.*36-50

Advogados

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES

OAB: 17620/MT

CPF *96.***.*00-97

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

VIVO S.A.

CNPJ: 02.449.992/0001-64

Advogados

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB: 11264/MT

CPF *45.***.*80-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2023 22:32

    Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 25/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 16:39

    Devolvidos os autos

  • 17/08/2023 16:39

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2023 12:49

    Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

  • 11/08/2023 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE: REQUERENTE: FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, nos termos do artigo n. 35 da CNGC, impulsiono o feito para solicitar que a parte, querendo, juntar quaisquer documentos que sustentem as suas alegações de pedido de concessão a gratuidade.

    Cuiabá, 4 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 04/08/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos

  • 04/08/2023 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO: FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO.

    Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 da CNGC, fica devidamente INTIMADA a parte requerente, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior.

    Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante.

    Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas.

    Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa.

    Clicar em gerar GUIA.

    O sistema gera um BOLETO ÚNICO.

    Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected].

    ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

    Cuiabá, 27 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 27/07/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos

  • 27/07/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos

  • 27/07/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2020 09:01

    Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES em 26/08/2020 16:28.

  • 21/10/2020 10:26

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2020 10:26

    Transitado em Julgado em 21/10/2020

  • 21/10/2020 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 13:52

    Não conhecido o recurso de FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *34.***.*36-50 (REQUERENTE)

  • 16/10/2020 14:44

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 01:39

    Publicado Intimação em 25/08/2020.

  • 25/08/2020 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020

  • 21/08/2020 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 18:46

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *34.***.*36-50 (REQUERENTE).

  • 20/08/2020 13:34

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2020 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2020 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 14:27

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2020 23:11

    Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES em 05/02/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 03:51

    Publicado Intimação em 29/01/2020.

  • 29/01/2020 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2020

  • 27/01/2020 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2020 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2019 10:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/12/2019 09:44

    Publicado Intimação em 13/12/2019.

  • 12/12/2019 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/12/2019 09:57

    Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 03/12/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 09:57

    Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 03/12/2019 23:59:59.

  • 11/12/2019 15:22

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2019 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 14:46

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 10/12/2019 22:13

    Publicado Intimação em 09/12/2019.

  • 10/12/2019 22:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/12/2019 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 15:19

    Juntada de Projeto de sentença

  • 04/12/2019 15:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/12/2019 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2019 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2019 11:17

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 26/11/2019 10:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/11/2019 17:49

    Audiência Conciliação juizado realizada para 18/11/2019 17:49 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

  • 18/11/2019 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2019 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2019 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2019 11:08

    Audiência Conciliação juizado designada para 18/11/2019 17:50 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

  • 07/10/2019 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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