TJMT - 1045995-44.2022.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 01:14
Recebidos os autos
-
16/11/2023 01:14
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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27/10/2023 01:35
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 01:34
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 09:45
Decorrido prazo de SERGIO ALEXANDRE FIORAVANTI em 25/10/2023 23:59.
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16/10/2023 09:24
Arquivado Definitivamente
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09/10/2023 06:52
Publicado Decisão em 09/10/2023.
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07/10/2023 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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06/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N. 1045995-44.2022.8.11.0041 IMPETRANTE: SÉRGIO ALEXANDRE FIORAVANTI IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRAÇÃO DA SEMA/MT
Vistos. 1.
Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado do v. acórdão acostado no Id. 131065135, após intimação das partes sem recurso, arquivem-se os autos com as anotações e baixas de estilo. 2.
Sobrevindo requerimento de cumprimento de sentença, desarquive-se o feito e DETERMINO, desde já, a sua evolução de classe junto ao Sistema PJe. 3.
Cumpra-se.
Cuiabá (MT), data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito -
05/10/2023 19:07
Expedição de Outros documentos
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05/10/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 19:07
Expedição de Outros documentos
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05/10/2023 19:07
Decisão interlocutória
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05/10/2023 12:14
Conclusos para decisão
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05/10/2023 10:34
Devolvidos os autos
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05/10/2023 10:34
Juntada de certidão do trânsito em julgado
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05/10/2023 10:34
Juntada de petição
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05/10/2023 10:34
Juntada de acórdão
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05/10/2023 10:34
Juntada de acórdão
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05/10/2023 10:34
Juntada de acórdão
-
05/10/2023 10:34
Juntada de Certidão
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05/10/2023 10:34
Juntada de manifestação
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05/10/2023 10:34
Juntada de intimação de pauta
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05/10/2023 10:34
Juntada de intimação de pauta
-
05/10/2023 10:34
Juntada de manifestação
-
05/10/2023 10:34
Juntada de vista ao mp
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05/10/2023 10:34
Juntada de preparo recursal / custas isentos
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05/10/2023 10:34
Juntada de Certidão
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31/03/2023 16:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
31/03/2023 16:23
Desentranhado o documento
-
31/03/2023 16:23
Cancelada a movimentação processual
-
31/03/2023 04:05
Decorrido prazo de SERGIO ALEXANDRE FIORAVANTI em 30/03/2023 23:59.
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09/03/2023 01:47
Publicado Sentença em 09/03/2023.
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09/03/2023 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
07/03/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
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07/03/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 15:23
Expedição de Outros documentos
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07/03/2023 15:23
Concedida em parte a Segurança a SERGIO ALEXANDRE FIORAVANTI - CPF: *53.***.*27-00 (IMPETRANTE).
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08/02/2023 13:47
Conclusos para julgamento
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02/02/2023 10:55
Juntada de Petição de manifestação
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2023 23:59.
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30/01/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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28/01/2023 09:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2023 23:59.
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26/01/2023 14:44
Decisão interlocutória
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23/01/2023 14:41
Conclusos para decisão
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19/01/2023 20:18
Juntada de Petição de petição
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19/01/2023 16:05
Juntada de Petição de petição
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18/01/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
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13/01/2023 14:31
Expedição de Outros documentos
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13/01/2023 14:29
Juntada de Certidão
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12/01/2023 18:14
Decisão interlocutória
-
11/01/2023 13:33
Conclusos para decisão
-
11/01/2023 13:32
Expedição de Outros documentos
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10/01/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
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15/12/2022 18:21
Juntada de Petição de petição
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12/12/2022 13:08
Expedição de Outros documentos
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12/12/2022 13:08
Expedição de Outros documentos
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07/12/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 19:27
Concedida a Medida Liminar
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01/12/2022 14:35
Conclusos para decisão
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01/12/2022 14:34
Ato ordinatório praticado
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01/12/2022 14:34
Juntada de Certidão
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01/12/2022 14:34
Juntada de Certidão
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01/12/2022 14:29
Recebido pelo Distribuidor
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01/12/2022 14:29
Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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01/12/2022 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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