TJMT - 1009610-14.2022.8.11.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL FERREIRA FILHO

CPF *59.***.*21-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ROBERTO LOCATELLI NETO

CPF *02.***.*47-10

SIDNEY CARDOSO DA SILVA

CPF *35.***.*64-72

CLEITON RAIMUNDO DE SOUZA

CPF *28.***.*90-87

JOSE DA LUZ LIMA FERREIRA

CPF *29.***.*90-00

THELMO EDUARDO DA SILVA PORTO

CPF *22.***.*82-72

SEBASTIAO FRANCISCO NUNES

CPF *01.***.*56-68

SANDRO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*91-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:24

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/09/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos

  • 05/09/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos

  • 05/09/2025 13:16

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2025 13:16

    Conhecido o recurso de MANOEL FERREIRA FILHO - CPF: *59.***.*21-15 (APELANTE) e não-provido

  • 05/09/2025 01:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/09/2025 01:06

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 04/09/2025 08:32

    Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA FILHO em 03/09/2025 23:59

  • 04/09/2025 08:26

    Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA FILHO em 03/09/2025 23:59

  • 26/08/2025 14:16

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/08/2025 16:58

    Publicado Intimação de pauta em 25/08/2025.

  • 25/08/2025 16:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 25/08/2025 14:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/08/2025 18:42

    Expedição de Outros documentos

  • 21/08/2025 18:41

    Expedição de Outros documentos

  • 19/08/2025 08:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/08/2025 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 19:50

    Conclusos ao revisor

  • 07/08/2025 19:48

    Classe retificada de PETIÇÃO (1727) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 07/08/2025 19:47

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para PETIÇÃO (1727)

  • 04/08/2025 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2025 14:44

    Retirado pedido de pauta virtual

  • 04/08/2025 13:18

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/08/2025 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2025 13:09

    Retirado pedido de pauta virtual

  • 04/08/2025 13:09

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/08/2025 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2025 13:09

    Retirado pedido de pauta virtual

  • 04/08/2025 12:28

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/07/2025 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2025 16:50

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/05/2025 22:04

    Expedição de Outros documentos

  • 23/05/2025 17:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/05/2025 13:41

    Expedição de Outros documentos

  • 14/05/2025 10:52

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 10:52

    Desentranhado o documento

  • 14/05/2025 10:52

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 10:51

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 18:12

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 18:12

    Juntada de decisão

  • 02/12/2024 12:32

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 12:32

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 02/12/2024 12:31

    Transitado em Julgado em 28/11/2024

  • 28/11/2024 18:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 02:02

    Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA FILHO em 22/10/2024 23:59

  • 21/10/2024 18:44

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/10/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos

  • 18/10/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos

  • 18/10/2024 15:53

    Conhecido o recurso de MANOEL FERREIRA FILHO - CPF: *59.***.*21-15 (APELANTE) e provido

  • 18/10/2024 10:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/10/2024 10:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/10/2024 12:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/10/2024 02:02

    Publicado Intimação de pauta em 10/10/2024.

  • 10/10/2024 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 08/10/2024 16:26

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/10/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos

  • 08/10/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos

  • 02/10/2024 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 12:00

    Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal

  • 20/09/2024 07:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 10:19

    Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 3 - Segunda Câmara Criminal

  • 18/04/2024 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2024 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 22:14

    Expedição de Outros documentos

  • 07/03/2024 20:21

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 20:17

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 04/03/2024 18:54

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de guia de execução penal

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de vista ao mp

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de recurso de sentença

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de vista à defensoria

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de decisão

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de recurso de sentença

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de sentença

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de petição

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de diligência

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de vista à defensoria

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de devolução de mandado

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de diligência

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de intimação

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de intimação

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de intimação

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de intimação

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de intimação

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de intimação

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de petição

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de petição

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de intimação

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de decisão

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de petição

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de vista à defensoria

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2024 18:54

    Juntada de despacho

  • 19/09/2023 09:02

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 09:02

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 19/09/2023 09:01

    Transitado em Julgado em 18/09/2023

  • 19/09/2023 01:00

    Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA FILHO em 18/09/2023 23:59.

  • 07/08/2023 20:41

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos

  • 04/08/2023 11:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/08/2023 18:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/08/2023 18:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/08/2023 11:59

    Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA FILHO em 01/08/2023 23:59.

  • 29/07/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 18:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/07/2023 00:41

    Publicado Intimação de pauta em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos

  • 25/07/2023 18:53

    Expedição de Outros documentos

  • 10/07/2023 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos

  • 06/06/2023 19:26

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 19:26

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Resposta • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Resposta • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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