TJMT - 1037181-32.2023.8.11.0001

1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

GERCINA DE ARAUJO TOUSUBE

CPF *78.***.*27-15

Advogados

DAYSE CRYSTINA DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 13890/MT

CPF *14.***.*86-09

THIAGO SOUZA BORGES

OAB: 9035/MT

CPF *22.***.*41-53

Polo Passivo

Partes

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ: 47.960.950/1631-87

Advogados

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB: 131600/SP

CPF *34.***.*76-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 01:17

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 01:17

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 16/10/2023 15:00

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2023 15:00

    Transitado em Julgado em 17/10/2023

  • 02/10/2023 05:54

    Publicado Sentença em 02/10/2023.

  • 30/09/2023 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 19:34

    Expedição de Outros documentos

  • 28/09/2023 19:34

    Homologada a Transação

  • 19/09/2023 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 16:34

    Recebimento do CEJUSC.

  • 06/09/2023 16:31

    Audiência de conciliação realizada em/para 06/09/2023 16:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 06/09/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 16:14

    Recebidos os autos.

  • 01/09/2023 16:14

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 29/08/2023 11:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/08/2023 03:41

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 03/08/2023 13:27

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 25/07/2023 04:30

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 13:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1037181-32.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 27.707,14 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: GERCINA DE ARAUJO TOUSUBE Endereço: Avenida Tancredo Neves, 410, Centro, POXORÉU - MT - CEP: 78800-000 POLO PASSIVO: Nome: MAGAZINE LUIZA S/A Endereço: AVENIDA PORTO ALEGRE, 1191, CENTRO, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 02 Data: 06/09/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    CUIABÁ, 23 de julho de 2023

  • 23/07/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos

  • 23/07/2023 12:27

    Audiência de conciliação designada em/para 06/09/2023 16:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 23/07/2023 12:27

    Distribuído por sorteio

  • 23/07/2023 12:14

    Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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