TJMT - 1038726-40.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Primeiro Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

KARINE FREITAS NEVES

CPF *56.***.*86-13

Advogados

FERNANDA DANTAS DE AREA LEAO MONTEIRO

OAB: 27271/MT

CPF *45.***.*80-93

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

CNPJ: 33.937.681/0001-78

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0107-18

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 08:35

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 08:35

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 20/09/2023 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2023 07:55

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 07:55

    Decorrido prazo de KARINE FREITAS NEVES em 01/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 07:11

    Publicado Sentença em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 07:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 25/08/2023 17:27

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos

  • 25/08/2023 17:26

    Homologada a Transação

  • 24/08/2023 18:55

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2023 18:54

    Audiência de conciliação cancelada em/para 12/09/2023 17:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 24/08/2023 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 04:59

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 01/08/2023 06:29

    Publicado Intimação em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 06:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1038726-40.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: KARINE FREITAS NEVES POLO PASSIVO: REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 1º JEC Data: 12/09/2023 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

  • 31/07/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos

  • 31/07/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos

  • 31/07/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2023 21:36

    Expedição de Outros documentos

  • 29/07/2023 21:36

    Audiência de conciliação designada em/para 12/09/2023 17:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 29/07/2023 21:36

    Distribuído por sorteio

  • 29/07/2023 21:15

    Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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