06/06/2024 14:54

Juntada de Certidão
10/12/2023 01:13

Recebidos os autos
10/12/2023 01:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/11/2023 13:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:26

Transitado em Julgado em 08/11/2023
09/11/2023 08:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:55

Decorrido prazo de MARILAQUE BOTTEGA SANDRI em 07/11/2023 23:59.
20/10/2023 04:44

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO n. 1000587-10.2023.8.11.0101 REQUERENTE: MARILAQUE BOTTEGA SANDRI REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

VISTOS, Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

Conforme noticiado nos autos, as partes realizaram acordo para pôr fim ao litígio, por meio do qual estabeleceram cláusulas e condições mutuamente pactuadas.

Desse modo, sendo as partes maiores e capazes e tendo sido realizada composição amigável entre elas, acerca do objeto da presente demanda, o acordo deve ser homologado para que produza seus regulares e jurídicos efeitos.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação para que produza os efeitos legais e de direito, com resolução de mérito e, por consequência, julgo extinto o feito, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

P.

I.

C. Às providências.

FABIO PETENGILL Juiz de Direito
18/10/2023 15:36

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 15:36

Homologada a Transação
11/09/2023 14:50

Conclusos para julgamento
11/09/2023 14:50

Recebimento do CEJUSC.
11/09/2023 14:49

Audiência de conciliação cancelada em/para 11/09/2023 14:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
11/09/2023 14:42

Recebidos os autos.
11/09/2023 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/09/2023 10:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/09/2023 13:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/08/2023 01:25

Publicado Intimação em 07/08/2023.
07/08/2023 01:25

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1000587-10.2023.8.11.0101 POLO ATIVO: REQUERENTE: MARILAQUE BOTTEGA SANDRI POLO PASSIVO: REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: MARCELLY BEATRIZ XAVIER BUENO 03/08/2023 13:06:29
03/08/2023 13:11

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2023 13:11

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 13:08

Audiência de conciliação designada em/para 11/09/2023 14:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
03/08/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 09:40

Juntada de Certidão
03/08/2023 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/08/2023 09:40

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
10/07/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019251-56.2023.8.11.0015

Jhely Pereira Lima

Iguatemi Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Fabricio Almeida Ferraciolli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/07/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1001654-65.2023.8.11.0018

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Valmir Mendes dos Santos 97670561149

Advogado: Noel Nunes de Andrade

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/07/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1004336-08.2023.8.11.0013

Cristiano Dutra da Silva

Decolar.com LTDA

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/09/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1004342-89.2018.8.11.0045

Douglas Vinicius Eilert Willig

Vivo S.A.

Advogado: Warlen Lemes da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/10/2018 00:19

Exibir Processo

Processo nº 1019625-72.2023.8.11.0015

Amilton Luiz de Mello

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Leonardo Sulzer Parada

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/08/2023 14:02

Exibir Processo