02/09/2025 01:23

Decorrido prazo de CREMILSON CLARINDO PINHEIRO COSTA em 01/09/2025 23:59
25/08/2025 20:22

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 16:05

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos
21/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos
21/08/2025 18:07

Expedição de Ofício de RPV
17/06/2025 18:42

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
17/06/2025 16:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/06/2025 12:58

Conclusos para despacho
14/06/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2025 23:59
14/06/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2025 23:59
30/05/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 14:55

Homologado o pedido
28/05/2025 18:31

Conclusos para julgamento
24/05/2025 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2025 23:59
23/05/2025 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 12:33

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 02:18

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos
29/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos
28/04/2025 14:31

Recebidos os autos
28/04/2025 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem
28/04/2025 14:30

Juntada de Juntada de Informações
26/04/2025 02:15

Decorrido prazo de CREMILSON CLARINDO PINHEIRO COSTA em 25/04/2025 23:59
16/04/2025 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/04/2025 17:53

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
15/04/2025 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 16:54

Conclusos para julgamento
15/04/2025 03:26

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 18:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/04/2025 12:11

Desentranhado o documento
11/04/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos
11/04/2025 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2025 23:59
05/03/2025 19:10

Juntada de Petição de embargos à execução
25/02/2025 02:05

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 06:55

Expedição de Outros documentos
21/02/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 06:55

Expedição de Outros documentos
21/02/2025 06:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 18:32

Conclusos para decisão
20/02/2025 18:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 18:18

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
20/02/2025 18:17

Processo Desarquivado
20/02/2025 18:17

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 02:08

Recebidos os autos
29/10/2024 02:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/09/2024 14:42

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
29/08/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2024 23:59
23/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CREMILSON CLARINDO PINHEIRO COSTA em 22/08/2024 23:59
08/08/2024 02:34

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos
06/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos
12/07/2024 17:36

Devolvidos os autos
12/07/2024 17:36

Processo Reativado
12/07/2024 17:36

Juntada de certidão do trânsito em julgado
12/07/2024 17:36

Juntada de intimação
12/07/2024 17:36

Juntada de intimação
12/07/2024 17:36

Juntada de decisão
21/03/2024 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
18/03/2024 16:16

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:16

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 16:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2024 14:36

Conclusos para decisão
08/03/2024 20:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2024 17:23

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2024 03:25

Publicado Sentença em 14/02/2024.
11/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 15:10

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 12:36

Conclusos para julgamento
03/02/2024 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2024 23:59.
28/11/2023 17:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação
28/11/2023 17:28

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 00:40

Publicado Decisão em 21/11/2023.
19/11/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 12:57

Conclusos para despacho
02/08/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:02

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 19:48

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 19:48

Decisão interlocutória
21/07/2023 13:21

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:58

Distribuído por sorteio
20/07/2023 09:15

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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