10/08/2025 04:24

Decorrido prazo de Silvano Francisco de Oliveira em 08/08/2025 23:59
10/08/2025 04:24

Decorrido prazo de CRISTIANE DEPINE DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59
01/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 01:49

Expedição de Outros documentos
30/07/2025 01:49

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
25/07/2025 14:00

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:58

Decorrido prazo de MARILDA DOMICIANO MAGALHAES em 23/07/2025 23:59
24/07/2025 16:58

Decorrido prazo de ALAOR FORTUNATO MATHIAS em 23/07/2025 23:59
16/07/2025 16:59

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2025 15:17

Juntada de Alvará
16/07/2025 13:41

Desentranhado o documento
16/07/2025 13:31

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 12:30

Juntada de Alvará
14/07/2025 18:13

Expedição de Outros documentos
14/07/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:22

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:05

Decorrido prazo de MARILDA DOMICIANO MAGALHAES em 07/05/2025 23:59
28/04/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 14:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/04/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 14:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/04/2025 09:16

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:49

Expedição de Mandado
15/02/2025 05:26

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/01/2025 03:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
30/01/2025 01:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
27/01/2025 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos
23/01/2025 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2025 10:14

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 01:23

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
17/12/2024 08:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/12/2024 08:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/12/2024 08:40

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/12/2024 08:40

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/12/2024 08:45

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
12/12/2024 08:40

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/12/2024 08:39

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
05/12/2024 15:40

Juntada de recibo (sisbajud)
19/09/2024 14:42

Conclusos para decisão
13/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:05

Decorrido prazo de MARILDA DOMICIANO MAGALHAES em 12/09/2024 23:59
09/09/2024 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2024 12:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/09/2024 05:59

Juntada de entregue (ecarta)
13/08/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2024 17:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2024 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
13/08/2024 13:38

Processo Reativado
13/08/2024 13:38

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
20/03/2024 12:03

Juntada de Certidão
21/12/2023 16:55

Recebidos os autos
21/12/2023 16:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/11/2023 11:19

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2023 06:54

Arquivado Definitivamente
18/11/2023 06:54

Transitado em Julgado em 21/11/2023
18/11/2023 06:54

Decorrido prazo de MARILDA DOMICIANO MAGALHAES em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:39

Decorrido prazo de ALAOR FORTUNATO MATHIAS em 16/11/2023 23:59.
31/10/2023 11:48

Publicado Sentença em 31/10/2023.
31/10/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1040623-06.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: ALAOR FORTUNATO MATHIAS REQUERIDO: MARILDA DOMICIANO MAGALHAES Vistos etc., Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por ALAOR FORTUNATO MATHIAS em desfavor de MARILDA DOMICIANO MAGALHAES, alegando ser credor do valor de R$ 7.516,50 (sete mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), conforme documentos anexos à inicial.

A Audiência de conciliação restou infrutífera.

Não houve a apresentação de contestação, assim, assim decreto a revelia da Requerida nos termos do art. 344 do CPC.

No caso, não havendo vício que possa obstar o regular prosseguimento do feito, preparado está o processo para julgamento antecipado, posto que as provas dos autos são suficientes para a solução da lide, sendo, portanto, dispensável dilação probatória.

Passo à análise do mérito.

O CPC/15 se refere à prova como instrumento à formação do convencimento do julgador com vista ao provimento que lhe incumbe alcançar às partes. É o regular dever de produção da prova pelas partes, como dispõe o artigo 373, pelo qual compete ao autor provar o fato constitutivo do seu direito e ao réu fato modificativo, impeditivo ou extintivo do referido direito.

O Requerente trouxe aos autos nota promissória no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), emitida em 07/04/2021, devidamente assinada, comprovando assim a existência da relação jurídica entre as partes, bem como a origem do débito.

Por sua vez, a Requerida não apresentou provas de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do Requerente, não restando outra decisão senão a de procedência do pedido.

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, SUGIRO a decretação da revelia da Requerida, nos termos do art. 344, do CPC, e no mérito, OPINO PELA PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO da inicial para CONDENAR a Requerida ao pagamento do débito no valor de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), que deverá ser corrigido pelo INPC, contados desde a data do ajuizamento da ação e acrescido de juros simples de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação.

Sem custas ou honorários sucumbenciais nesta fase (Artigo 55, da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto os autos ao M.M.

Juiz Togado para apreciação e posterior homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Joice Pinto Pereira de Siqueira da Costa Marques Juíza Leiga Vistos, etc.

Com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO por decisão, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela juíza leiga desta comarca.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
29/10/2023 19:40

Expedição de Outros documentos
29/10/2023 19:40

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2023 19:40

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:18

Conclusos para julgamento
04/10/2023 16:18

Recebimento do CEJUSC.
04/10/2023 16:17

Audiência de conciliação realizada em/para 04/10/2023 15:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
03/10/2023 14:10

Recebidos os autos.
03/10/2023 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/09/2023 07:03

Juntada de entregue (ecarta)
16/08/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 12:30

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 3 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1040623-06.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 7.516,50 ESPÉCIE: [Nota Promissória]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ALAOR FORTUNATO MATHIAS Endereço: Estrada Margareth, km 16, Lote 40, Bairro Marta, s/n, Zona Rural, VERA - MT - CEP: 78880-000 POLO PASSIVO: Nome: MARILDA DOMICIANO MAGALHAES Endereço: Rua Francisco Luiz, 1670, Vida Nova, VERA - MT - CEP: 78880-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 03 Data: 04/10/2023 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 8 de agosto de 2023
08/08/2023 10:20

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 10:20

Audiência de conciliação designada em/para 04/10/2023 15:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
08/08/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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