31/07/2025 17:52

Juntada de Certidão
31/07/2025 07:35

Recebidos os autos
31/07/2025 07:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/07/2025 07:31

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 16:57

Conclusos para julgamento
29/07/2025 02:14

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:04

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
24/07/2025 14:14

Processo Desarquivado
24/07/2025 14:14

Juntada de Certidão
22/07/2025 18:24

Devolvidos os autos
22/07/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:43

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
16/06/2025 05:04

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos
10/06/2025 17:55

Recebidos os autos
10/06/2025 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
10/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
09/06/2025 09:14

Recebidos os autos
09/06/2025 09:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/05/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 10:26

Juntada de Alvará
29/04/2025 08:19

Processo Desarquivado
25/04/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 08:37

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2025 03:27

Recebidos os autos
12/04/2025 03:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/04/2025 02:59

Recebidos os autos
12/04/2025 02:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/04/2025 02:42

Recebidos os autos
12/04/2025 02:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/04/2025 02:29

Recebidos os autos
12/04/2025 02:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/04/2025 02:12

Transitado em Julgado em 14/04/2025
12/04/2025 02:12

Decorrido prazo de DIVANILSE MEIRA SAGAS em 11/04/2025 23:59
12/04/2025 02:12

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS SAGAS DIDOMENICO em 11/04/2025 23:59
04/04/2025 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59
04/04/2025 02:13

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS SAGAS DIDOMENICO em 03/04/2025 23:59
04/04/2025 02:13

Decorrido prazo de DIVANILSE MEIRA SAGAS em 03/04/2025 23:59
02/04/2025 03:08

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59
31/03/2025 10:04

Expedição de Outros documentos
31/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:04

Expedição de Outros documentos
31/03/2025 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 17:08

Conclusos para julgamento
20/03/2025 02:07

Decorrido prazo de DIVANILSE MEIRA SAGAS em 19/03/2025 23:59
20/03/2025 02:07

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS SAGAS DIDOMENICO em 19/03/2025 23:59
14/03/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59
14/03/2025 02:06

Decorrido prazo de DIVANILSE MEIRA SAGAS em 13/03/2025 23:59
14/03/2025 02:06

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS SAGAS DIDOMENICO em 13/03/2025 23:59
13/03/2025 16:59

Juntada de Alvará
13/03/2025 09:07

Juntada de Alvará
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59
18/02/2025 07:20

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos
14/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos
14/02/2025 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2025 14:18

Conclusos para decisão
11/02/2025 02:06

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS SAGAS DIDOMENICO em 10/02/2025 23:59
11/02/2025 02:06

Decorrido prazo de DIVANILSE MEIRA SAGAS em 10/02/2025 23:59
04/02/2025 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59
04/02/2025 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59
31/01/2025 08:53

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 02:07

Publicado Sentença em 27/01/2025.
25/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos
23/01/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos
23/01/2025 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 17:24

Conclusos para julgamento
20/01/2025 14:32

Juntada de Alvará
17/01/2025 17:13

Juntada de Alvará
17/01/2025 15:09

Processo Desarquivado
14/11/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:22

Processo Desarquivado
11/11/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2024 23:59
02/09/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
30/08/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2024 23:59
28/08/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos
28/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos
28/08/2024 13:10

Expedição de Ofício de RPV
28/08/2024 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59
22/08/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2024 17:09

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:09

Processo Reativado
02/08/2024 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2024 10:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
21/06/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 18:17

Transitado em Julgado em 17/04/2024
21/06/2024 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2024 23:59
03/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos
03/05/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
18/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 01:10

Decorrido prazo de DIVANILSE MEIRA SAGAS em 16/04/2024 23:59
17/04/2024 01:10

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS SAGAS DIDOMENICO em 16/04/2024 23:59
16/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2024 23:59
15/04/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 01:01

Publicado Sentença em 22/03/2024.
05/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
02/04/2024 16:29

Juntada de Ofício
20/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 16:03

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 14:07

Conclusos para julgamento
12/03/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 03:13

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1008059-51.2023.8.11.0040.

AUTOR(A): GUSTAVO LUIS SAGAS DIDOMENICO REPRESENTANTE: DIVANILSE MEIRA SAGAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos/TJ.

Intimem-se as partes para apresentarem memoriais finais, na forma sucessiva e no prazo legal.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo.

Sorriso/MT, datado e assinado digitalmente.

Anderson Candiotto Juiz de Direito
15/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 15:05

Decisão interlocutória
31/01/2024 11:09

Conclusos para decisão
30/01/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.
24/01/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Processo nº : 1008059-51.2023.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a PARTE REQUERENTE, para, no prazo legal, manifestar-se nos autos, acerca da proposta de acordo.

Sorriso/MT, 19 de janeiro de 2024.
19/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos
19/01/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:39

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 22:43

Juntada de Petição de laudo pericial
22/09/2023 21:49

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS SAGAS DIDOMENICO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 21:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 15:42

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS SAGAS DIDOMENICO em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2023 23:59.
04/09/2023 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 07:36

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 09:04

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 13:34

Expedição de Mandado
04/08/2023 01:37

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1008059-51.2023.8.11.0040.

AUTOR(A): G.

L.

S.

D.

REPRESENTANTE: DIVANILSE MEIRA SAGAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VISTOS. 1) Preenchidos os requisitos legais, RECEBO a inicial. 2) DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora (art. 99, § 3º, CPC), advertindo-a de que a benesse poderá ser revogada no curso do processo, caso reste evidenciado que reúna condições financeiras de arcar com as custas judiciais e despesas processuais. 3) Neste limiar processual, observado o juízo de cognição sumária, reputo ausentes os requisitos para concessão da tutela de urgência pretendida na inicial.

Em que pese os documentos apresentados até o momento, entendo prudente e necessária a regular dilação probatória a fim de se comprovar, por meio de prova pericial, a exata extensão da alegada incapacidade da parte autora, a possibilidade ou não de reabilitação ao exercício de atividade laboral, bem como se a doença e/ou a lesão é preexistente ou não à filiação ao regime geral de previdência social.

Sendo assim, tenho por ausente a probabilidade do direito alegado, razão pela qual INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada na petição inicial. 4) Em atenção à Recomendação Conjunta 1/2015 do CNJ, determino a realização de perícia médica na parte autora, nomeando, para tanto, como perito(a) Dr(a).

Samuel Alves - CRM/MT 12874, independentemente de compromisso (art. 466/CPC).

Desde já, designo o dia 02 de setembro de 2023, às 08:30hmin para a realização da perícia, a qual será realizada na Alliance Medical Center, sala 226, localizada na Avenida Brasil, Bairro Santa Bárbara, nº 2174, Sorriso/MT, fixando, desde já, o prazo de 60 (sessenta) dias para a entrega do laudo. 4.1) Intime-se pessoalmente a parte autora para comparecimento ao ato, bem como seu(sua) advogado(a) constituído(a) via DJE.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, nos termos do art. 465 do CPC. 4.2) Ressalvado o disposto no art. 1º, §§ 5º a 7º da Lei 13.876/2019, fixo o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de honorários periciais, na forma do art. 28 da Resolução 305/2014-CJF (Tabela V), justificando os valores em razão da dificuldade de se encontrar médicos que aceitem o encargo nesta região. 4.3) Caberá ao perito nomeado responder aos quesitos das partes e, se possível, aos quesitos do juízo, apresentados ao final desta decisão, os quais têm por base o padrão adotado pelo anexo da Recomendação Conjunta 1/2015 do CNJ. 5) Após a juntada do laudo pericial, CITE-SE a autarquia requerida (INSS), para, querendo, contestar a presente demanda no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC. 6) Em seguida, caso na contestação sejam arguidas preliminares, fato impeditivo ou modificativo do direito da parte autora, intime-se-a para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350/351 do CPC.

Em igual prazo e na mesma oportunidade, poderá a parte autora manifestar-se quanto ao laudo pericial. 7) Com base no Enunciado 24 da I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal e no Enunciado 35 da ENFAM, deixo de designar audiência de conciliação. 8) Conforme art. 1º, inciso IV, da Recomendação Conjunta 1/2015 do CNJ, determino a intimação do INSS para, se possível, juntar aos autos cópia do processo administrativo envolvendo a parte autora, acompanhada, se o caso, de eventuais perícias administrativas.

Cumpra-se.

GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito -------------------------------------------------------------- QUESITOS UNIFICADOS (RECOMENDAÇÃO CONJUNTA 1/2015-CNJ) a) Queixa que o(a) periciado(a) apresenta no ato da perícia. b) Doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID). c) Causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade. d) Doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador. e) A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou assistência médica e/ou hospitalar. f) Doença/moléstia ou lesão torna o(a) periciado(a) incapacitado(a) para o exercício do último trabalho ou atividade habitual? Justifique a resposta, descrevendo os elementos nos quais se baseou a conclusão. g) Sendo positiva a resposta ao quesito anterior, a incapacidade do(a) periciado(a) é de natureza permanente ou temporária? Parcial ou total? h) Data provável do início da(s) doença/lesão/moléstias(s) que acomete(m) o(a) periciado(a). i) Data provável de início da incapacidade identificada.

Justifique. j) Incapacidade remonta à data de início da(s) doença/moléstia(s) ou decorre de progressão ou agravamento dessa patologia? Justifique. k) É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da perícia judicial? Se positivo, justificar apontando os elementos para esta conclusão. l) Caso se conclua pela incapacidade parcial e permanente, é possível afirmar se o(a) periciado(a) está apto para o exercício de outra atividade profissional ou para a reabilitação? Qual atividade? m) Sendo positiva a existência de incapacidade total e permanente, o(a) periciado(a) necessita de assistência permanente de outra pessoa para as atividades diárias? A partir de quando? n) Qual ou quais são os exames clínicos, laudos ou elementos considerados para o presente ato médico pericial? o) O(a) periciado(a) está realizando tratamento? Qual a previsão de duração do tratamento? Há previsão ou foi realizado tratamento cirúrgico? O tratamento é oferecido pelo SUS? p) É possível estimar qual o tempo e o eventual tratamento necessários para que o(a) periciado(a) se recupere e tenha condições de voltar a exercer seu trabalho ou atividade habitual (data de cessação da incapacidade)? q) Preste o perito demais esclarecimentos que entenda serem pertinentes para melhor elucidação da causa. r) Pode o perito afirmar se existe qualquer indício ou sinais de dissimulação ou de exacerbação de sintomas? Responda apenas em caso afirmativo.
02/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos
02/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos
02/08/2023 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2023 16:26

Conclusos para decisão
11/07/2023 16:25

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:25

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:25

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:25

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:25

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:19

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2023 16:19

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
11/07/2023 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1041260-54.2023.8.11.0001

Hermeson Barbosa de Souza

Banco C6 S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/12/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 1041260-54.2023.8.11.0001

Hermeson Barbosa de Souza

Banco C6 S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/08/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1026958-70.2018.8.11.0041

Municipio de Cuiaba

Oestemix Concreto LTDA

Advogado: Yana Christina Eubank Gomes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/08/2018 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1026848-18.2023.8.11.0002

Nilza Dias da Silva Magalhaes

Latam Airlines Group S.A.

Advogado: Esther Salomao de Moraes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/08/2023 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1006050-24.2023.8.11.0006

Cooperativa de Credito Sicredi Sudoeste

Angela Regina de Moura

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/07/2023 19:03

Exibir Processo