25/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
22/12/2023 03:17

Recebidos os autos
22/12/2023 03:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/11/2023 18:36

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 18:36

Transitado em Julgado em 20/10/2023
21/10/2023 01:03

Processo Desarquivado
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ANA MARIA MIGUEL DE SOUZA em 05/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:45

Decorrido prazo de ANA MARIA MIGUEL DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 16:23

Juntada de Alvará
02/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DE CÁCERES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DECISÃO Processo: 1001117-08.2023.8.11.0006.

EXEQUENTE: ANA MARIA MIGUEL DE SOUZA EXECUTADO: EDNA SEBASTIANA DA SILVA CUSTODIO

Vistos.

Em análise aos autos, verifica-se que houve valores penhorados através do sistema SISBAJUD.

Tendo em vista, a celebração de acordo entre as partes, EXPEÇA-SE alvará de levantamento dos valores bloqueados.

Após, arquive-se o feito.

Expeça o necessário.

Cumpra-se.

Cáceres, 29 de setembro de 2023.

Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito em substituição legal
29/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 18:50

Expedido alvará de levantamento
28/09/2023 14:34

Conclusos para decisão
21/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1001117-08.2023.8.11.0006.

EXEQUENTE: ANA MARIA MIGUEL DE SOUZA EXECUTADO: EDNA SEBASTIANA DA SILVA CUSTODIO

Vistos.

Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Verifica-se que houve celebração de acordo entre as partes.

Deste modo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes.

Em consequência, JULGO EXTINTO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Após, arquive-se observando as cautelas e anotações de estilo, cientes as partes de que, havendo inadimplemento, poderão requerer o desarquivamento e postular a execução nos mesmos autos.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cáceres, 20 de setembro de 2023.

Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito em substituição legal
20/09/2023 13:35

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 13:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/09/2023 16:42

Conclusos para julgamento
05/09/2023 15:51

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 18:26

Juntada de Petição de diligência
15/08/2023 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2023 15:28

Expedição de Mandado
11/08/2023 08:29

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo nº: 1001117-08.2023.8.11.0006 Requerente: ANA MARIA MIGUEL DE SOUZA Requerido (a): EDNA SEBASTIANA DA SILVA CUSTODIO Vistos, etc.

Com fulcro no artigo 854, do CPC, DEFIRO o pedido formulado pelo Exequente, e em consequência, e na forma estabelecida pela CNGC e Provimento 04/2007-CGJ proceda-se ao bloqueio on-line tomando por base o CNPJ de titularidade do Executado, no valor de R$ 1.274,55 (mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) Sendo a busca positiva, intime-se o Executado para, querendo, manifestar nos autos no prazo de 05 dias, nos termos do § 3º do art. 854, do Código de Processo Civil.

Vindo aos autos manifestação do Executado, abra-se para o Exequente, querendo se manifestar, em igual prazo.

Cumpra-se.

HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Cáceres/MT, 8 de agosto de 2023.
10/08/2023 10:47

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 10:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/08/2023 08:32

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
08/08/2023 17:28

Juntada de recibo (sisbajud)
07/08/2023 18:45

Conclusos para decisão
20/07/2023 00:24

Decorrido prazo de EDNA SEBASTIANA DA SILVA CUSTODIO em 19/07/2023 23:59.
22/06/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 16:49

Juntada de Petição de diligência
08/03/2023 05:47

Decorrido prazo de ANA MARIA MIGUEL DE SOUZA em 02/03/2023 23:59.
15/02/2023 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 17:52

Expedição de Mandado
15/02/2023 17:42

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 17:42

Decisão interlocutória
14/02/2023 16:17

Conclusos para despacho
14/02/2023 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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