18/02/2025 13:29

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE em 11/02/2025 23:59
04/02/2025 02:04

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 02:48

Expedição de Outros documentos
31/01/2025 02:48

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
30/01/2025 18:16

Recebidos os autos
30/01/2025 18:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/01/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 18:15

Juntada de Alvará
29/01/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 19:08

Expedição de Outros documentos
28/01/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:08

Expedição de Outros documentos
28/01/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 16:37

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2025 02:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 24/01/2025 23:59
18/12/2024 16:16

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos
16/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos
16/12/2024 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/12/2024 12:41

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
11/12/2024 17:27

Processo Desarquivado
11/12/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 31/07/2024 23:59
24/07/2024 02:28

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:04

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
24/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 01:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 14/06/2024 23:59
07/06/2024 01:11

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:42

Transitado em Julgado em 05/06/2024
23/05/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 16/05/2024 23:59
02/05/2024 01:26

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 16:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/04/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 15:34

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2024 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 12/04/2024 23:59
11/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 10/04/2024 23:59
05/04/2024 03:16

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos
03/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos
03/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 22:49

Recebidos os autos
02/04/2024 22:49

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
02/04/2024 22:47

Juntada de Certidão do técnico em contabilidade
17/03/2024 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2024 17:15

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
15/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:30

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 20:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.
21/01/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
18/01/2024 14:35

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
16/01/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes, para manifestarem acerca do retorno dos autos da contadoria, e requererem o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
15/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos
13/01/2024 06:49

Recebidos os autos
13/01/2024 06:49

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
13/01/2024 06:48

Juntada de certidão da contadoria
30/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2023 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
10/07/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:57

Conclusos para decisão
18/04/2023 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 17/04/2023 23:59.
23/03/2023 03:23

Publicado Intimação em 23/03/2023.
23/03/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 11:06

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
22/03/2023 00:00

Intimação

Certifico que, a requerida apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.
21/03/2023 17:13

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:12

Juntada de Petição de embargos à execução
16/01/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
16/01/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2023 15:29

Transitado em Julgado em 19/12/2022
24/12/2022 10:13

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
19/12/2022 23:35

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2022 05:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 07:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 12/12/2022 23:59.
22/11/2022 01:43

Publicado Sentença em 22/11/2022.
22/11/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 15:44

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 15:44

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 15:43

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2022 15:43

Julgado procedente o pedido
29/09/2022 17:50

Conclusos para julgamento
29/09/2022 16:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação
08/09/2022 02:45

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 14:50

Juntada de Petição de contestação
16/07/2022 14:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 15/07/2022 23:59.
14/07/2022 01:51

Publicado Despacho em 14/07/2022.
14/07/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1018307-30.2022.8.11.0002.

REQUERENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Vistos.

Procedimento do Juízo 100% digital.

Recebo a inicial.

Dispensa-se a audiência de conciliação.

Cite-se o(s) requerido(s), com as advertências legais, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 dias.

Em seguida intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Int.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
12/07/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 16:37

Conclusos para despacho
31/05/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo