21/12/2023 16:24

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 18:48

Baixa Definitiva
15/12/2023 18:48

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 18:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/12/2023 18:48

Transitado em Julgado em 13/12/2023
14/12/2023 03:15

Decorrido prazo de ECOPLANETA REFLORESTAMENTO LTDA em 13/12/2023 23:59.
25/11/2023 16:47

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/11/2023 06:31

Publicado Acórdão em 21/11/2023.
21/11/2023 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
18/11/2023 08:38

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 19:03

Conhecido o recurso de ECOPLANETA REFLORESTAMENTO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido
17/11/2023 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 03:14

Decorrido prazo de ECOPLANETA REFLORESTAMENTO LTDA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:14

Decorrido prazo de DJANIRA HONORATO DELMUTTI em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:14

Decorrido prazo de AGROPECUARIA CANAA LTDA em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:28

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.
09/11/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 01:03

Decorrido prazo de AGROPECUARIA CANAA LTDA em 06/11/2023 23:59.
04/11/2023 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
01/11/2023 22:08

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 22:07

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 12:32

Conclusos para julgamento
18/10/2023 12:32

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/10/2023 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 01:12

Publicado Acórdão em 10/10/2023.
10/10/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REJEITADO – NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO POR INOVAÇÃO RECURSAL – PEDIDO DE PERÍCIA JUDICIAL – EXISTÊNCIA DE OUTRAS QUESTÕES – NÃO CONHECIMENTO APENAS DESSA MATÉRIA – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA – ALEGAÇÃO INFUNDADA – PRELIMINARES REJEITADAS – LAUDO PERICIAL JUNTADO PELA RECORRENTE – PROVA UNILATERAL – RECURSO NÃO PROVIDO.

Se além da inovação recursal há outras questões a serem discutidas no Recurso, apenas a questão nova é que não será conhecida.

Se a matéria debatida foi apreciada e dirimida de forma adequadamente fundamentada, ficando clara a motivação do seu convencimento, não há violação aos dispositivos constitucionais apontados.

Demonstrado que houve descumprimento por parte da agravante de suas obrigações, não só pela comercialização da área de penhor agrícola de 1º grau sem autorização, como também pela falta do pagamento mensal do arrendamento, deu causa para o vencimento antecipado do débito confessado.
07/10/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 01:22

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 18:05

Conhecido o recurso de ECOPLANETA REFLORESTAMENTO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido
06/10/2023 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2023 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 09:01

Decorrido prazo de DJANIRA HONORATO DELMUTTI em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:01

Decorrido prazo de AGROPECUARIA CANAA LTDA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:01

Decorrido prazo de ECOPLANETA REFLORESTAMENTO LTDA em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2023 01:28

Publicado Intimação de pauta em 22/09/2023.
22/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 04 de Outubro de 2023 a 06 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
20/09/2023 13:31

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 13:26

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 18:48

Conclusos para julgamento
06/09/2023 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 01:06

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1019, II, do Código de Processo Civil.
14/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:33

Publicado Informação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1018385-93.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS.
09/08/2023 18:37

Conclusos para decisão
09/08/2023 18:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2023 18:18

Desentranhado o documento
09/08/2023 18:18

Cancelada a movimentação processual
09/08/2023 18:17

Juntada de Petição de certidão
09/08/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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