TJMT - 1000487-43.2023.8.11.0105

1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

CLEUTO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*96-58

Advogados

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA

OAB: 217090/MT

CPF *31.***.*15-02

Polo Passivo

Partes

RTJ AUTO PECAS LTDA

CNPJ: 31.562.546/0001-60

Advogados

ALLAN LOPES DIAS FERNANDES

OAB: 21072/MT

CPF *39.***.*81-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 18:51

    Juntada de Certidão

  • 01/01/2024 03:22

    Recebidos os autos

  • 01/01/2024 03:22

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 01/12/2023 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 13:33

    Transitado em Julgado em 13/11/2023

  • 11/11/2023 04:37

    Decorrido prazo de CLEUTO ALVES DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 19:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2023 01:35

    Publicado Sentença em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO n. 1000487-43.2023.8.11.0105 REQUERENTE: CLEUTO ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: RTJ AUTO PECAS LTDA VISTOS, Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

    Conforme noticiado nos autos, as partes realizaram acordo para pôr fim ao litígio, por meio do qual estabeleceram cláusulas e condições mutuamente pactuadas.

    Desse modo, sendo as partes maiores e capazes e tendo sido realizada composição amigável entre elas, acerca do objeto da presente demanda, o acordo deve ser homologado para que produza seus regulares e jurídicos efeitos.

    Diante do exposto, HOMOLOGO a transação para que produza os efeitos legais e de direito, com resolução de mérito e, por consequência, julgo extinto o feito, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC.

    Sem custas nem honorários.

    Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    P.

    I.

    C. Às providências.

    FABIO PETENGILL Juiz de Direito

  • 23/10/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos

  • 23/10/2023 10:58

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 18/10/2023 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 16:49

    Recebimento do CEJUSC.

  • 18/10/2023 16:49

    Audiência de conciliação realizada em/para 18/10/2023 14:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 18/10/2023 16:48

    Juntada de Termo de audiência

  • 18/10/2023 14:46

    Recebidos os autos.

  • 18/10/2023 14:46

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 18/10/2023 13:28

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 04/09/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 08:16

    Decorrido prazo de RTJ AUTO PECAS LTDA em 28/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2023 08:07

    Publicado Intimação em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1000487-43.2023.8.11.0105 POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEUTO ALVES DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: REQUERIDO: RTJ AUTO PECAS LTDA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 02 Data: 18/10/2023 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    Assinado eletronicamente por: LUIZ EIJI OHASHI NETO 14/08/2023 14:00:41

  • 14/08/2023 14:08

    Expedição de Mandado

  • 14/08/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos

  • 14/08/2023 13:56

    Audiência de conciliação designada em/para 18/10/2023 14:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 04/08/2023 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2023 01:50

    Publicado Decisão em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 03/08/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 11:26

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 03/08/2023 11:25

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COLNIZA DECISÃO Processo: 1000487-43.2023.8.11.0105.

    Vistos.

    Considerando que presente ação está relacionada na RESOLUÇÃO TJMT/OE N. 08/2023, determino a imediata remessa dos autos ao Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais (NJDJE).

    DETERMINO, ainda, o cancelamento de eventual audiência designada nos autos.

    Havendo incidente processual e/ou processo distribuído por dependência, PROCEDA-SE nos termos da citada resolução (art. 2º, I e II).

    INTIME-SE.

    CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS.

    Colniza/MT, data da assinatura eletrônica Luiz Antônio Muniz Rocha Juiz de Direito

  • 02/08/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos

  • 02/08/2023 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 14:47

    Distribuído por sorteio

  • 20/03/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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