01/04/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 12:57

Baixa Definitiva
27/03/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 12:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/03/2024 12:57

Transitado em Julgado em 26/03/2024
27/03/2024 12:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/03/2024 03:12

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA MATOS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:12

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SERGIO EVARISTO VARNIER em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:16

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, ante a inexistência de quaisquer hipóteses a justificar o manejo do recurso, rejeito os embargos de declaração.

Intime-se.

Cuiabá, 1 de março de 2024.

Des.

JOÃO FERREIRA FILHO Relator
01/03/2024 18:52

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2023 03:10

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA MATOS em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:21

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA MATOS em 13/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:43

Conclusos para julgamento
08/12/2023 20:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/12/2023 12:40

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Embargado(s) JOAO PEREIRA MATOS para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
01/12/2023 09:04

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 09:02

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/11/2023 21:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 03:08

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

Por derradeiro, consigno que inexiste qualquer lógica no pleito do agravado de fixação dos honorários de sucumbência dada a litigiosidade instaurada pelo agravante no cumprimento de sentença em sede de contrarrazões, motivo pelo qual deixo de conhecer o pedido.

Pelo exposto, nego provimento ao recurso.

Custas pelo agravante.

Intimem-se, expedindo o necessário.

Cuiabá, 20 de novembro de 2023.

Des.

JOÃO FERREIRA FILHO Relator
21/11/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:32

Expedição de Outros documentos
20/11/2023 14:58

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE SERGIO EVARISTO VARNIER (AGRAVANTE) e não-provido
23/09/2023 21:15

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA MATOS em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 21:15

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA MATOS em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 21:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SERGIO EVARISTO VARNIER em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 15:41

Conclusos para julgamento
15/09/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 01:05

Publicado Intimação em 30/08/2023.
30/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
30/08/2023 01:05

Publicado Intimação em 30/08/2023.
30/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, à míngua dos requisitos à concessão de efeito suspensivo ao recurso ou à antecipação da pretensão recursal (CPC, arts. 300 e 995, p.ú.), apenas recebo o Agravo de Instrumento nos termos do art. 1.019 do CPC, mas INDEFIRO o pedido antecipatório (CPC, art. 1.019, I), ficando o quadro assim acertado até que a Turma Julgadora, melhor e mais informada pelo subsídio de outros elementos que virão aos autos, inclusive pelo contraponto que será feito pelas contrarrazões, possa decidir com certeza e segurança sobre o mérito do recurso.

Intime-se o agravado, na forma do art. 1.019, II, do CPC, para que responda no prazo de 15 dias.

Expeça-se o necessário.

Cuiabá, 28 de agosto de 2023.

Des.

JOÃO FERREIRA FILHO Relator
28/08/2023 15:41

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 13:18

Não Concedida a Medida Liminar
15/08/2023 01:01

Publicado Informação em 15/08/2023.
15/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 16:07

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/08/2023 12:40

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:36

Juntada de Certidão
14/08/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1018610-16.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

GUIOMAR TEODORO BORGES.
11/08/2023 18:24

Juntada de Petição de outros documentos
11/08/2023 18:17

Expedição de Outros documentos
11/08/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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