13/02/2025 13:04

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:04

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 03:16

Decorrido prazo de LUCAS PINHEIRO CIRIACO em 12/12/2024 23:59
04/12/2024 02:12

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos
01/11/2024 14:30

Recebidos os autos
01/11/2024 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
01/11/2024 14:30

Realizado cálculo de custas
13/05/2024 09:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2024 09:14

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
12/05/2024 01:13

Recebidos os autos
12/05/2024 01:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/03/2024 23:06

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 23:06

Transitado em Julgado em 29/02/2024
08/03/2024 23:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 04:24

Decorrido prazo de ROBERTO SEVERO DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
14/02/2024 04:08

Publicado Sentença em 14/02/2024.
14/02/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2024
13/02/2024 00:00

Intimação

S E N T E N Ç A 1.

Relatório.

Dispensado o relatório conforme preceitua o art. 38 da Lei 9.099/95. 2.

Fundamentação.

Evidenciado, a meu sentir, o total desinteresse na causa por parte do requerente, vez que devidamente intimado para comparecer em audiência, não o fez.

Embora a parte autora, na petição retro, justifique a ausência alegando problemas de conexão, não apresentou qualquer justificativa plausível uma vez que inexiste horário do momento em que tentou ingressar na reunião.

Inclusive este magistrado deparou com prints de outras audiências sendo utilizadas como desculpa.

Soma-se, ainda, que vivemos na era digital ou da informação, em que a tecnologia revolucionou o ambiente de trabalho, ressaltando a facilidade de comunicação razão pela qual, ao meu ver, a requerente poderia ter solucionado o problema e adentrado a audiência assim como fez a outra parte.

Ao caso, conforme a intimação do id. 134724633, a audiência ocorreu na sala extraordinária, mas a parte tentou o ingresso na sala ordinária.

Além da intimação expressa e com destaque, este Juízo informou à OAB local sobre o uso de duas salas, que fez alerta aos advogados.

Portanto, a desídia foi da parte e não do Poder Judiciário.

Ademais, os Conciliadores ficam presentes nas salas de Conciliação desta Comarca para aqueles que optarem pela presença física.

Ressalto, que a parte, ao optar pela videoconferência, tinha a obrigação de baixar e testar com antecedência o aplicativo; portanto, a desídia é da parte e não pode querer imputá-la ao Poder Judiciário.

Portanto, como a parte autora foi intimada a comparecer em audiência e ficou inerte, bem como não apresentou qualquer justificativa plausível, o processo deve ser extinto, conforme art. 51, I, da Lei n° 9.099/95: Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; Logo, não acolho a justificativa de ausência. 3.

Dispositivo.

Diante do exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais, art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos mediante as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Rondonópolis, assinado e datado digitalmente.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
12/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos
12/02/2024 15:04

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
31/01/2024 19:54

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 09:00

Conclusos para decisão
26/01/2024 08:59

Audiência de conciliação realizada em/para 26/01/2024 08:40, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
26/01/2024 08:58

Juntada de Termo de audiência
19/01/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:46

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 15:56

Audiência de conciliação designada em/para 26/01/2024 08:40, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
14/11/2023 07:59

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 19:22

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 14:14

Conclusos para decisão
23/10/2023 14:14

Recebimento do CEJUSC.
23/10/2023 14:14

Audiência de conciliação realizada em/para 23/10/2023 14:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
23/10/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:23

Recebidos os autos.
23/10/2023 13:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/10/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 03:14

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 20:21

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1023854-14.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: REQUERENTE: ROBERTO SEVERO DA SILVA POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - ENERGISA - CGJ/NUPEMEC Data: 23/10/2023 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: MARCOS FERREIRA GIRAO JUNIOR 28/09/2023 14:30:49
28/09/2023 14:38

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 14:38

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:41

Publicado Intimação em 25/09/2023.
25/09/2023 09:41

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
23/09/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 17:09

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 17:09

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 16:32

Audiência de conciliação designada em/para 23/10/2023 14:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
14/08/2023 04:34

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1023854-14.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 11.048,28 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ROBERTO SEVERO DA SILVA Endereço: Rua das Araras, 2907, Vila Olinda, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78700-010 POLO PASSIVO: Nome: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Endereço: AV DES J P F MENDES, 777, CENTRO, DIAMANTINO - MT - CEP: 78400-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO Data: 16/10/2023 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

RONDONÓPOLIS, 9 de agosto de 2023
09/08/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:54

Audiência de conciliação cancelada em/para 16/10/2023 13:40, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
09/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 14:56

Audiência de conciliação designada em/para 16/10/2023 13:40, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
09/08/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
13/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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