TJMT - 1001562-11.2023.8.11.0011

1ª instância - Mirassol D'oeste - Terceira Vara

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO SALUSTIANO DA SILVA

CPF *05.***.*40-25

WENDEL SAMPAIO ALVES

CPF *58.***.*40-50

Advogados

ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO

OAB: 28058/MT

CPF *13.***.*89-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAUDE PUBLICA

GABRIELE RAMOS DA SILVA

CPF *54.***.*66-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos

  • 01/09/2025 18:26

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 15/08/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 16:56

    Expedição de Outros documentos

  • 15/08/2025 16:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/02/2025 13:57

    Expedição de Informações

  • 06/02/2025 12:45

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2024 14:04

    Juntada de Informações

  • 11/12/2024 13:28

    Expedição de Informações

  • 11/12/2024 12:47

    Juntada de Ofício

  • 12/11/2024 17:41

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/11/2024 17:41

    Juntada de Petição de termo

  • 22/10/2024 16:41

    Expedição de Informações

  • 22/10/2024 16:35

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2024 14:25

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2024 14:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 22/10/2024 13:00, 3ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE

  • 16/10/2024 13:30

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 14:47

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/07/2024 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 15:04

    Expedição de Mandado

  • 28/06/2024 16:53

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 17:18

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2024 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2024 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2024 12:35

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 12:35

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/10/2024 13:00, 3ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE

  • 17/04/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 18:49

    Expedição de Outros documentos

  • 17/04/2024 18:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos

  • 06/04/2024 17:24

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/03/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos

  • 19/03/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos

  • 18/03/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 13:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2024 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2024 16:03

    Expedição de Mandado

  • 07/03/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos

  • 04/03/2024 13:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 13:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/02/2024 16:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 16:10

    Expedição de Mandado

  • 20/02/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/01/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos

  • 07/01/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 12:35

    Juntada de Petição de intimação

  • 04/12/2023 15:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2023 01:47

    Publicado Decisão em 04/12/2023.

  • 03/12/2023 06:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 30/11/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos

  • 30/11/2023 13:35

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos

  • 30/11/2023 13:34

    Decisão interlocutória

  • 28/11/2023 08:53

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 08:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/11/2023 08:53

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 28/11/2023 08:50

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 08:50

    Declarada incompetência

  • 27/11/2023 23:40

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2023 20:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2023 06:51

    Publicado Notificação em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 06:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 12:38

    Decorrido prazo de JOAO SALUSTIANO DA SILVA em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CRIMINAL Rua da Maravilha, nº 257, bairro Cavalhada, Cáceres/MT, 78216-900 CERTIDÃO Processo n. 1001562-11.2023.8.11.0011 Espécie: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas]->PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Polo Passivo: JOAO SALUSTIANO DA SILVA CERTIFICO que com a juntada da informação no ID 125024281, INTIMO a advogada nomeada a apresentar defesa prévia do réu Cáceres/MT, 14 de agosto de 2023. [assinado eletronicamente] JOSE ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS Servidor Judiciário

  • 14/08/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos

  • 14/08/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 16:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/07/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 16:13

    Expedição de Mandado

  • 31/07/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:03

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 09:28

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 09:28

    Decisão interlocutória

  • 31/07/2023 09:26

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 28/07/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 16:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/07/2023 16:38

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 28/07/2023 16:37

    Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 28/07/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 15:30

    Declarada incompetência

  • 06/06/2023 12:06

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 11:21

    Juntada de Petição de denúncia

  • 23/05/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos

  • 23/05/2023 12:04

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de termo

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de termo

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de termo

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de termo

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de termo

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de termo

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de termo

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 23/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de auto de prisão

  • 23/05/2023 08:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/05/2023 08:16

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 23/05/2023 08:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Expediente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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