10/10/2023 15:52

Baixa Definitiva
10/10/2023 15:52

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
06/10/2023 18:20

Transitado em Julgado em 06/10/2023
15/09/2023 13:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (RECORRIDO) e não-provido
15/09/2023 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 10:50

Juntada de Petição de certidão
22/08/2023 17:38

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 01:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 15:04

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 09:03

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:37

Conclusos para despacho
01/08/2023 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
25/07/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:54

Recebidos os autos
10/08/2022 10:54

Conclusos para decisão
10/08/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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