TJMT - 1035267-46.2019.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal

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Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA

OAB: 156817/SP

CPF *61.***.*74-03

MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA

OAB: 299951/SP

CPF *55.***.*47-03

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 11:42

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2025 23:59

  • 27/08/2025 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2025 13:47

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2025 23:59

  • 04/07/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 15:40

    Expedição de Outros documentos

  • 04/07/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 13:49

    Juntada de comunicação entre instâncias

  • 02/07/2025 09:04

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 10/06/2025 07:30

    Publicado Sentença em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 07:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

  • 08/06/2025 09:43

    Expedição de Outros documentos

  • 08/06/2025 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2025 09:42

    Expedição de Outros documentos

  • 08/06/2025 09:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/11/2023 12:42

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2023 04:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 03:07

    Publicado Despacho em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1035267-46.2019.8.11.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... 1 - Trata-se de Pedido Principal à Ação de Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente proposta por ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em desfavor do Estado de Mato Grosso, na qual houve o deferimento do pleito tutelar, conforme se vê no ID 22792997.

    Formulado o pedido principal, verifico que foi tempestivo conforme certificado no ID 93225353.

    Considerando que já houve apresentação de contestação, intime-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos a ela acostados, no prazo de 10(dez) dias. 2 - Após, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as provas que, ainda, pretendem produzir, justificando-as e indicando como objetividade os fatos que com elas desejam demonstrar. 3 - Intimem-se e cumpra-se, com as providências necessárias.

    Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

  • 16/08/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos

  • 16/08/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 10:42

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2022 12:03

    Processo Desarquivado

  • 26/08/2021 12:03

    Arquivado Provisoramente

  • 25/08/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 16:02

    Processo Desarquivado

  • 14/11/2020 16:02

    Arquivado Provisoramente

  • 13/11/2020 16:02

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 12/11/2020 04:31

    Processo Desarquivado

  • 23/05/2020 04:31

    Arquivado Provisoramente

  • 22/05/2020 04:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2020 23:59:59.

  • 29/03/2020 07:30

    Decorrido prazo de MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA em 16/03/2020 23:59:59.

  • 19/02/2020 04:41

    Publicado Intimação em 19/02/2020.

  • 19/02/2020 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2020

  • 17/02/2020 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2020 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2020 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 17:12

    Decisão interlocutória

  • 28/01/2020 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2019 03:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2019 23:59:59.

  • 02/10/2019 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2019 15:16

    Decorrido prazo de MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA em 17/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 15:16

    Decorrido prazo de MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA em 17/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2019 02:49

    Publicado Intimação em 27/08/2019.

  • 25/08/2019 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/08/2019 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2019 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2019 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2019 15:52

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/08/2019 15:53

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2019 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2019 02:00

    Publicado Intimação em 15/08/2019.

  • 16/08/2019 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/08/2019 15:36

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2019 16:09

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2019 18:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/08/2019 18:26

    Classe Processual CAUTELAR INOMINADA (183) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

  • 13/08/2019 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2019 16:01

    Declarada incompetência

  • 12/08/2019 15:24

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2019 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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