TJMT - 1018995-61.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 13:01
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 11:24
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
13/05/2025 11:24
Baixa Definitiva
-
13/05/2025 11:24
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 11:24
Transitado em Julgado em 08/05/2025
-
09/05/2025 18:07
Recebidos os autos
-
09/05/2025 18:07
Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara de Direito Privado | Órgão julgador Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado
-
09/05/2025 17:48
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 02:02
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MELLO em 08/05/2025 23:59
-
09/05/2025 02:02
Decorrido prazo de MARA VIOLIN DE MELLO em 08/05/2025 23:59
-
09/05/2025 02:02
Decorrido prazo de EDSON PINTO DE MELLO em 08/05/2025 23:59
-
09/05/2025 02:02
Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGO GALLO DE MELLO em 08/05/2025 23:59
-
09/05/2025 02:02
Decorrido prazo de VERA LUCIA GALLO DE MELLO em 08/05/2025 23:59
-
09/05/2025 02:02
Decorrido prazo de RURAL BRASIL S.A. em 08/05/2025 23:59
-
09/05/2025 02:02
Decorrido prazo de SIDNEY PINTO DE MELLO em 08/05/2025 23:59
-
29/04/2025 02:05
Publicado Intimação em 29/04/2025.
-
29/04/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
25/04/2025 21:09
Expedição de Outros documentos
-
25/04/2025 16:16
Prejudicado o recurso
-
25/04/2025 02:00
Decorrido prazo de RURAL BRASIL S.A. em 24/04/2025 23:59
-
24/04/2025 10:24
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 10:01
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 02:00
Publicado Intimação em 27/03/2025.
-
27/03/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 08:54
Expedição de Outros documentos
-
21/03/2025 02:00
Decorrido prazo de RURAL BRASIL S.A. em 20/03/2025 23:59
-
17/03/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 15:24
Juntada de Petição de agravo ao stj
-
25/02/2025 02:01
Publicado Decisão em 25/02/2025.
-
25/02/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
25/02/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
22/02/2025 17:36
Juntada de Petição de resposta
-
21/02/2025 11:28
Expedição de Outros documentos
-
21/02/2025 11:28
Expedição de Outros documentos
-
21/02/2025 11:28
Expedição de Outros documentos
-
19/02/2025 22:34
Recurso Especial não admitido
-
30/01/2025 14:38
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 18:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/12/2024 18:54
Publicado Intimação em 02/12/2024.
-
02/12/2024 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 12:06
Expedição de Outros documentos
-
27/11/2024 02:00
Decorrido prazo de RURAL BRASIL S.A. em 26/11/2024 23:59
-
26/11/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 22:11
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 18:32
Recebidos os autos
-
25/11/2024 18:32
Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
-
25/11/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 17:06
Juntada de Petição de recurso especial
-
01/11/2024 02:00
Publicado Acórdão em 01/11/2024.
-
01/11/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
01/11/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
30/10/2024 19:27
Juntada de Petição de resposta
-
30/10/2024 14:16
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
30/10/2024 13:39
Decorrido prazo de SIDNEY PINTO DE MELLO em 29/10/2024 23:59
-
30/10/2024 13:39
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MELLO em 29/10/2024 23:59
-
30/10/2024 13:39
Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGO GALLO DE MELLO em 29/10/2024 23:59
-
30/10/2024 13:39
Decorrido prazo de EDSON PINTO DE MELLO em 29/10/2024 23:59
-
30/10/2024 13:39
Decorrido prazo de VERA LUCIA GALLO DE MELLO em 29/10/2024 23:59
-
30/10/2024 13:39
Decorrido prazo de MARA VIOLIN DE MELLO em 29/10/2024 23:59
-
30/10/2024 09:07
Expedição de Outros documentos
-
30/10/2024 09:07
Expedição de Outros documentos
-
30/10/2024 09:07
Expedição de Outros documentos
-
30/10/2024 09:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/10/2024 18:48
Juntada de Petição de certidão
-
29/10/2024 18:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/10/2024 15:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/10/2024 02:02
Decorrido prazo de RURAL BRASIL S.A. em 17/10/2024 23:59
-
16/10/2024 02:03
Publicado Intimação de pauta em 16/10/2024.
-
16/10/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
15/10/2024 16:06
Juntada de Petição de resposta
-
14/10/2024 14:08
Expedição de Outros documentos
-
14/10/2024 14:07
Expedição de Outros documentos
-
12/10/2024 17:56
Decorrido prazo de RURAL BRASIL S.A. em 11/10/2024 23:59
-
09/10/2024 18:41
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 18:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/10/2024 02:02
Publicado Intimação em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
01/10/2024 14:29
Expedição de Outros documentos
-
01/10/2024 14:28
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
01/10/2024 14:28
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
26/09/2024 16:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/09/2024 02:04
Publicado Acórdão em 20/09/2024.
-
20/09/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 16:57
Juntada de Petição de resposta
-
18/09/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 16:42
Expedição de Outros documentos
-
18/09/2024 16:42
Expedição de Outros documentos
-
18/09/2024 16:42
Expedição de Outros documentos
-
18/09/2024 16:42
Conhecido o recurso de RURAL BRASIL S.A. - CNPJ: 14.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
-
18/09/2024 16:33
Juntada de Petição de certidão
-
18/09/2024 16:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/09/2024 08:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
18/09/2024 02:03
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MELLO em 17/09/2024 23:59
-
18/09/2024 02:03
Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGO GALLO DE MELLO em 17/09/2024 23:59
-
18/09/2024 02:03
Decorrido prazo de VERA LUCIA GALLO DE MELLO em 17/09/2024 23:59
-
18/09/2024 02:03
Decorrido prazo de EDSON PINTO DE MELLO em 17/09/2024 23:59
-
18/09/2024 02:03
Decorrido prazo de MARA VIOLIN DE MELLO em 17/09/2024 23:59
-
18/09/2024 02:03
Decorrido prazo de SIDNEY PINTO DE MELLO em 17/09/2024 23:59
-
10/09/2024 02:02
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MELLO em 09/09/2024 23:59
-
10/09/2024 02:02
Decorrido prazo de VERA LUCIA GALLO DE MELLO em 09/09/2024 23:59
-
10/09/2024 02:02
Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGO GALLO DE MELLO em 09/09/2024 23:59
-
10/09/2024 02:02
Decorrido prazo de EDSON PINTO DE MELLO em 09/09/2024 23:59
-
10/09/2024 02:02
Decorrido prazo de MARA VIOLIN DE MELLO em 09/09/2024 23:59
-
10/09/2024 02:02
Decorrido prazo de SIDNEY PINTO DE MELLO em 09/09/2024 23:59
-
07/09/2024 02:02
Decorrido prazo de RURAL BRASIL S.A. em 06/09/2024 23:59
-
05/09/2024 02:07
Publicado Intimação de pauta em 05/09/2024.
-
05/09/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
04/09/2024 20:30
Juntada de Petição de resposta
-
03/09/2024 18:53
Expedição de Outros documentos
-
03/09/2024 18:53
Expedição de Outros documentos
-
03/09/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 02:02
Decorrido prazo de RURAL BRASIL S.A. em 29/08/2024 23:59
-
28/08/2024 02:04
Publicado Intimação de pauta em 28/08/2024.
-
28/08/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 20:55
Juntada de Petição de resposta
-
26/08/2024 16:43
Expedição de Outros documentos
-
26/08/2024 16:43
Expedição de Outros documentos
-
20/08/2024 02:03
Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGO GALLO DE MELLO em 19/08/2024 23:59
-
20/08/2024 02:03
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MELLO em 19/08/2024 23:59
-
20/08/2024 02:03
Decorrido prazo de VERA LUCIA GALLO DE MELLO em 19/08/2024 23:59
-
20/08/2024 02:03
Decorrido prazo de EDSON PINTO DE MELLO em 19/08/2024 23:59
-
20/08/2024 02:03
Decorrido prazo de SIDNEY PINTO DE MELLO em 19/08/2024 23:59
-
20/08/2024 02:03
Decorrido prazo de MARA VIOLIN DE MELLO em 19/08/2024 23:59
-
19/08/2024 20:57
Juntada de Petição de certidão
-
19/08/2024 20:19
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/08/2024 13:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/08/2024 02:02
Decorrido prazo de RURAL BRASIL S.A. em 08/08/2024 23:59
-
07/08/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 02:04
Publicado Intimação de pauta em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 15:50
Juntada de Petição de resposta
-
05/08/2024 19:13
Expedição de Outros documentos
-
05/08/2024 19:13
Expedição de Outros documentos
-
29/07/2024 15:22
Conclusos para julgamento
-
20/05/2024 19:59
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 19:57
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 15:58
Conclusos para julgamento
-
18/03/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 10:21
Apensado ao processo 1024743-74.2023.8.11.0000
-
04/03/2024 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 15:33
Juntada de Petição de certidão
-
30/11/2023 15:31
Deliberado em Sessão - Retirado
-
30/11/2023 03:40
Decorrido prazo de EDSON PINTO DE MELLO em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 03:40
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MELLO em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 03:40
Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGO GALLO DE MELLO em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 03:40
Decorrido prazo de VERA LUCIA GALLO DE MELLO em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 03:40
Decorrido prazo de MARA VIOLIN DE MELLO em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 03:40
Decorrido prazo de SIDNEY PINTO DE MELLO em 29/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 19:08
Juntada de Petição de manifestação
-
28/11/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 17:04
Juntada de Petição de manifestação
-
24/11/2023 17:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/11/2023 03:19
Decorrido prazo de RURAL BRASIL S.A. em 23/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 10:06
Juntada de Petição de resposta
-
21/11/2023 06:31
Publicado Intimação de pauta em 21/11/2023.
-
21/11/2023 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
17/11/2023 18:54
Expedição de Outros documentos
-
17/11/2023 18:52
Expedição de Outros documentos
-
17/11/2023 18:28
Juntada de Petição de certidão
-
17/11/2023 18:16
Deliberado em Sessão - Adiado
-
15/11/2023 03:12
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MELLO em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 03:12
Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGO GALLO DE MELLO em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 03:12
Decorrido prazo de VERA LUCIA GALLO DE MELLO em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 03:12
Decorrido prazo de EDSON PINTO DE MELLO em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 03:12
Decorrido prazo de MARA VIOLIN DE MELLO em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 03:12
Decorrido prazo de SIDNEY PINTO DE MELLO em 14/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 14:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/11/2023 14:33
Juntada de Petição de manifestação
-
08/11/2023 01:04
Decorrido prazo de RURAL BRASIL S.A. em 07/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 01:06
Publicado Intimação de pauta em 06/11/2023.
-
02/11/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
01/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
31/10/2023 17:36
Expedição de Outros documentos
-
31/10/2023 17:26
Expedição de Outros documentos
-
19/10/2023 13:45
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 01:02
Decorrido prazo de SIDNEY PINTO DE MELLO em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 01:02
Decorrido prazo de RURAL BRASIL S.A. em 09/10/2023 23:59.
-
18/09/2023 01:04
Publicado Intimação em 18/09/2023.
-
16/09/2023 21:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 13:45
Expedição de Outros documentos
-
15/09/2023 13:41
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
15/09/2023 01:01
Decorrido prazo de RURAL BRASIL S.A. em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Forte nessas razões REJEITO os Embargos de Declaração, a fim de manter incólumes os precisos termos da decisão recorrida.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, datado e assinado digitalmente.
Desa.
Maria Helena G.
Póvoas, Relatora. -
14/09/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 15:47
Expedição de Outros documentos
-
13/09/2023 18:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/09/2023 16:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/09/2023 13:18
Juntada de Petição de manifestação
-
01/09/2023 14:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/09/2023 13:40
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 13:04
Juntada de Petição de manifestação
-
25/08/2023 01:01
Publicado Intimação em 25/08/2023.
-
25/08/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC. -
23/08/2023 10:40
Expedição de Outros documentos
-
22/08/2023 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 01:03
Publicado Intimação em 22/08/2023.
-
22/08/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 16:31
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 16:30
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
21/08/2023 15:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Diante do exposto e da análise perfunctória dos fundamentos trazidos ao recurso, DEFIRO o pedido de liminar postulado no presente recurso, para suspender os efeitos da liminar concedida até o julgamento do mérito recursal.
Comunique-se o Juízo de origem.
Intime-se a parte Agravada para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, onde poderá juntar a documentação que entender conveniente, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/15.
Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá-MT, datado e assinado digitalmente.- Desa.
Marilsen Andrade Addario, Relatora em substituição legal. -
18/08/2023 13:32
Expedição de Outros documentos
-
18/08/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 01:07
Publicado Informação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 21:42
Concedida a Medida Liminar
-
16/08/2023 17:48
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 16:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/08/2023 16:30
Expedição de Outros documentos
-
16/08/2023 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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