TJMT - 1019245-49.2023.8.11.0015

1ª instância - Sinop - Terceira Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA PAULA MOSSOLIN

CPF *37.***.*29-33

LUCAS SANTOS MOSSOLIN

CPF *88.***.*27-52

Advogados

REGINALDO PEREIRA DE SOUZA

OAB: 22899/MT

CPF *00.***.*59-49

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

LEONARDO SULZER PARADA

OAB: 11846/MT

CPF *04.***.*96-91

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB: 167884/SP

CPF *06.***.*39-09

FLAVIO IGEL

CPF *70.***.*63-07

TIAGO AUED

OAB: 9873/MT

CPF *19.***.*44-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 22:02

    Publicado Intimação em 12/09/2025.

  • 12/09/2025 22:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

  • 10/09/2025 16:04

    Expedição de Outros documentos

  • 25/08/2025 16:48

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2025 23:59

  • 25/08/2025 16:48

    Decorrido prazo de ANA PAULA MOSSOLIN em 22/08/2025 23:59

  • 25/08/2025 16:48

    Decorrido prazo de LUCAS SANTOS MOSSOLIN em 22/08/2025 23:59

  • 15/08/2025 15:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2025 17:04

    Publicado Despacho em 31/07/2025.

  • 31/07/2025 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 29/07/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 19:42

    Expedição de Outros documentos

  • 29/07/2025 16:55

    Expedição de Outros documentos

  • 29/07/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 16:55

    Expedição de Outros documentos

  • 29/07/2025 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 02:23

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/06/2025 23:59

  • 11/06/2025 17:31

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 06:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2025 19:57

    Juntada de Petição de pedido de extinção

  • 23/05/2025 08:34

    Publicado Decisão em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 23/05/2025 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 21/05/2025 16:38

    Expedição de Outros documentos

  • 21/05/2025 16:38

    Expedição de Outros documentos

  • 21/05/2025 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2025 14:01

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 13:59

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/03/2025 13:40

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 05/03/2025 13:40

    Processo Desarquivado

  • 05/03/2025 13:40

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 17:32

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 03/02/2025 02:11

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 02:11

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 08/01/2025 17:39

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 04/12/2024 16:57

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 16:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 02:11

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/09/2024 23:59

  • 25/09/2024 02:11

    Decorrido prazo de LUCAS SANTOS MOSSOLIN em 24/09/2024 23:59

  • 25/09/2024 02:11

    Decorrido prazo de ANA PAULA MOSSOLIN em 24/09/2024 23:59

  • 17/09/2024 02:44

    Publicado Despacho em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

  • 16/09/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos

  • 14/09/2024 18:06

    Expedição de Outros documentos

  • 14/09/2024 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 14:01

    Devolvidos os autos

  • 13/09/2024 14:01

    Processo Reativado

  • 13/09/2024 14:01

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 13/09/2024 14:01

    Juntada de petição de ciência sem interesse recursal

  • 13/09/2024 14:01

    Juntada de relatório

  • 13/09/2024 14:01

    Juntada de ementa

  • 13/09/2024 14:01

    Juntada de acórdão

  • 13/09/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 14:01

    Juntada de manifestação

  • 13/09/2024 14:01

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/09/2024 14:01

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/09/2024 14:01

    Juntada de petição

  • 13/09/2024 14:01

    Juntada de vista ao mp

  • 13/09/2024 14:01

    Juntada de preparo recurso / custas pagamento

  • 13/09/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 14:01

    Juntada de Certidão juízo 100% digital (aut)

  • 17/05/2024 18:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 09/05/2024 17:35

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 17:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2024 01:08

    Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE SOUZA em 12/04/2024 23:59

  • 04/04/2024 23:07

    Publicado Intimação em 20/03/2024.

  • 04/04/2024 23:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 21/03/2024 01:19

    Decorrido prazo de ANA PAULA MOSSOLIN em 20/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 01:19

    Decorrido prazo de LUCAS SANTOS MOSSOLIN em 20/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos

  • 18/03/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos

  • 18/03/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 17:03

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 12/03/2024 19:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 03:21

    Publicado Sentença em 28/02/2024.

  • 04/03/2024 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 29/02/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos

  • 26/02/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos

  • 26/02/2024 14:26

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/02/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 16:15

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 20/12/2023 05:19

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/12/2023 23:59.

  • 20/12/2023 05:19

    Decorrido prazo de ANA PAULA MOSSOLIN em 19/12/2023 23:59.

  • 20/12/2023 05:19

    Decorrido prazo de LUCAS SANTOS MOSSOLIN em 19/12/2023 23:59.

  • 27/11/2023 04:06

    Publicado Despacho em 27/11/2023.

  • 25/11/2023 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 23/11/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos

  • 23/11/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos

  • 23/11/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 10:02

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 01/11/2023 02:00

    Publicado Intimação em 01/11/2023.

  • 01/11/2023 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos

  • 30/10/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 12:48

    Juntada de Termo de audiência

  • 27/10/2023 20:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/10/2023 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 20/10/2023 20:26

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 06:51

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 06:51

    Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE SOUZA em 03/10/2023 23:59.

  • 11/09/2023 08:32

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 11/09/2023 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 11/09/2023 03:54

    Decorrido prazo de ANA PAULA MOSSOLIN em 06/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 03:54

    Decorrido prazo de LUCAS SANTOS MOSSOLIN em 06/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos

  • 06/09/2023 13:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos

  • 06/09/2023 12:06

    Audiência de conciliação designada em/para 25/10/2023 15:00, 3ª VARA CÍVEL DE SINOP

  • 06/09/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 09:25

    Publicado Despacho em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 14/08/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos

  • 14/08/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 18:25

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 10:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/07/2023 10:36

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 28/07/2023 10:36

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/07/2023 10:36

    Distribuído por sorteio

  • 28/07/2023 09:56

    Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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