15/02/2023 10:31

Arquivado Definitivamente
02/12/2022 11:12

Baixa Definitiva
02/12/2022 11:12

Arquivado Definitivamente
02/12/2022 11:12

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/12/2022 11:12

Transitado em Julgado em 30/11/2022
02/12/2022 11:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/12/2022 00:22

Decorrido prazo de ELISABETH MARY DA SILVA VIEIRA em 30/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2022 23:59.
04/11/2022 13:39

Determinada Requisição de Informações
03/11/2022 00:30

Publicado Acórdão em 03/11/2022.
02/11/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 18:48

Embargos de Declaração Acolhidos
28/10/2022 16:20

Juntada de Petição de certidão
28/10/2022 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2022 02:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/10/2022 00:42

Publicado Intimação de pauta em 13/10/2022.
13/10/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Outubro de 2022 a 28 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/10/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2022 23:59.
24/08/2022 14:15

Conclusos para julgamento
24/08/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 00:51

Decorrido prazo de ELISABETH MARY DA SILVA VIEIRA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:38

Decorrido prazo de ELISABETH MARY DA SILVA VIEIRA em 23/08/2022 23:59.
16/08/2022 00:43

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 09:43

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/08/2022 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2022 00:46

Publicado Acórdão em 02/08/2022.
02/08/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:46

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0003-06 (AGRAVANTE) e provido em parte
29/07/2022 13:07

Juntada de Petição de certidão
29/07/2022 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 14/07/2022.
14/07/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Julho de 2022 a 29 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
12/07/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 14:23

Conclusos para julgamento
21/10/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 13:16

Decisão interlocutória
27/09/2021 00:05

Publicado Certidão em 27/09/2021.
27/09/2021 00:02

Publicado Informação em 27/09/2021.
25/09/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
25/09/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
23/09/2021 11:33

Conclusos para decisão
23/09/2021 10:54

Juntada de Certidão
23/09/2021 10:51

Juntada de Certidão
23/09/2021 05:44

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 05:44

Juntada de Certidão
22/09/2021 22:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00