TJMT - 1018727-07.2023.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

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Polo Ativo

Partes

ELLI BRANDINA MAINARDI DE DAVID

CPF *68.***.*01-72

Advogados

FELIPE CARAPEBA ELIAS

OAB: 20995/MT

CPF *25.***.*63-95

Polo Passivo

Partes

ADEMIR VICTORIO DE DAVID

CPF *59.***.*16-53

Advogados

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO

OAB: 7691/MT

CPF *59.***.*42-04

LUCAS EDUARDO SMANIOTTO

OAB: 25164/MT

CPF *82.***.*03-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2024 14:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/01/2024 03:32

    Decorrido prazo de ELLI BRANDINA MAINARDI DE DAVID em 29/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 03:28

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 22/12/2023 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

  • 21/12/2023 00:00

    Intimação

    Considerando o disposto na portaria n. 784/2022-CJ – TJMT/PRES, no âmbito do Sistema do Processo Eletrônico – Pje de Segundo Grau, procede-se a: Intimação ao (s) agravante (s) para efetuar o pagamento do preparo, no valor de R$ 364,19 (trezentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto.

    Informamos que para o pagamento deverá emitir, pagar e juntar ao processo a guia discriminada como " Complementação de custas e taxas - Segunda Instância" disponível no site do TJMT por meio do link arrecadacao.tjmt.jus.br.

    CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Segunda Instância - TJ/MT

  • 20/12/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos

  • 20/12/2023 14:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/10/2023 16:45

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 16:45

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 16:45

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 30/10/2023 16:45

    Transitado em Julgado em 27/10/2023

  • 28/10/2023 01:03

    Decorrido prazo de ELLI BRANDINA MAINARDI DE DAVID em 27/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 15:25

    Publicado Acórdão em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO – JUSTIÇA GRATUITA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS – ART. 99, §2º, CPC – PRESUNÇÃO RELATIVA – RECURSO DESPROVIDO.

    O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso.

    Inteligência do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal.

    Cabe ao julgador examinar a razoabilidade da concessão da gratuidade da justiça, considerando para tanto os elementos que evidenciam a condição de necessidade do beneficiário.

  • 02/10/2023 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos

  • 01/10/2023 18:14

    Conhecido o recurso de ELLI BRANDINA MAINARDI DE DAVID - CPF: *68.***.*01-72 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 29/09/2023 14:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/09/2023 14:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/09/2023 01:08

    Decorrido prazo de ELLI BRANDINA MAINARDI DE DAVID em 27/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 18:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/09/2023 01:29

    Decorrido prazo de ELLI BRANDINA MAINARDI DE DAVID em 21/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 01:07

    Decorrido prazo de ADEMIR VICTORIO DE DAVID em 20/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 01:04

    Publicado Intimação de pauta em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 19/09/2023 01:04

    Publicado Intimação de pauta em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Setembro de 2023 a 29 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 15/09/2023 21:14

    Expedição de Outros documentos

  • 15/09/2023 20:58

    Expedição de Outros documentos

  • 15/09/2023 20:46

    Expedição de Outros documentos

  • 15/09/2023 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 06:44

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 17:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/08/2023 01:18

    Publicado Intimação em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 29/08/2023 01:18

    Publicado Intimação em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 27/08/2023 22:11

    Expedição de Outros documentos

  • 27/08/2023 22:11

    Expedição de Outros documentos

  • 24/08/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 19:01

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/08/2023 01:04

    Publicado Informação em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o Processo nº 1018727-07.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

    CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA.

  • 14/08/2023 18:54

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos

  • 14/08/2023 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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