07/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 03:34

Decorrido prazo de BENEDITA MARIA DE CAMPOS em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:41

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1028404-55.2023.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDOR, BENEDITA MARIA DE CAMPOS Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 471,31 e Taxa Judiciária R$ 324,39 totalizando R$ 795,70 conforme cálculo ID 138636794 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

FICA, AINDA, CIENTE de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link DCA – Emissão de Guias Online – Emitir Guias – custas finais/remanescentes, preenchendo os dados do processo e valores de custas e taxas, e gerar guia.

Várzea Grande, 26 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente) Central de Arrecadação e Arquivamento - CAA
26/01/2024 08:44

Expedição de Outros documentos
17/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 03:58

Recebidos os autos
13/01/2024 03:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/12/2023 03:08

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 03:08

Transitado em Julgado em 06/12/2023
06/12/2023 03:08

Decorrido prazo de BRAMARFI INDUSTRIA DE PISCINAS EIRELI em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 03:08

Decorrido prazo de BENEDITA MARIA DE CAMPOS em 05/12/2023 23:59.
21/11/2023 10:29

Publicado Sentença em 21/11/2023.
21/11/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 17:07

Juntada de Projeto de sentença
17/11/2023 17:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/11/2023 16:13

Conclusos para julgamento
10/11/2023 14:00

Juntada de Termo de audiência
10/11/2023 13:57

Audiência de instrução realizada em/para 10/11/2023 13:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE
06/11/2023 18:36

Audiência de instrução designada em/para 10/11/2023 13:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE
01/11/2023 04:20

Publicado Despacho em 01/11/2023.
01/11/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1028404-55.2023.8.11.0002.

AUTOR: BENEDITA MARIA DE CAMPOS REU: BRAMARFI INDUSTRIA DE PISCINAS EIRELI Vistos, Trata-se de processo que necessita de instrução probatória.

Designo o dia 10 de novembro de 2023, às 13:30 h para audiência de instrução, devendo as partes acessarem o link (clique aqui para entrar na audiência de instrução), a qual será dirigida pelo Juiz Leigo (art. 37 da Lei n. 9.099/95).

Consigno que o ato acontecerá por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020 Intimo as partes para que compareçam e tragam as suas testemunhas, nos termos do artigo 34, da Lei n. 9.099/95.

Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartphone para realização do ato.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participar da audiência pelo aplicativo TEAMS, deverá comparecer na sede deste Juízo, portando documento pessoal, na data e horário acima indicados, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala passiva com suporte necessário.

As partes deverão se atentar para as observações abaixo: · Portar documento de identidade com foto; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Se qualquer das partes não acessar a sala virtual ou se recusar a participar da audiência de instrução por videoconferência, essa circunstância será registrada no termo e acarretará as consequências processuais inerentes; · Para utilização de smartphone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Informo às partes que, se necessário, poderão entrar em contato com o Juizado Especial pelo telefone: 65 99212-7731 (WhatsApp) e e-mail: [email protected] .

Por fim, saliento que nova oportunidade de conciliação (construção conjunta da solução) será dada no início da solenidade pelo(a) juiz(a) leigo(a). Às providências.

CRISTIANE PADIM DA SILVA Juíza de Direito
30/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 13:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/10/2023 08:47

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 18:02

Conclusos para julgamento
03/10/2023 18:02

Recebimento do CEJUSC.
03/10/2023 18:02

Juntada de Termo de audiência
03/10/2023 18:01

Audiência de conciliação realizada em/para 03/10/2023 17:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE
02/10/2023 17:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/10/2023 10:55

Recebidos os autos.
02/10/2023 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/09/2023 07:57

Juntada de entregue (ecarta)
23/08/2023 08:38

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 08:35

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1028404-55.2023.8.11.0002 POLO ATIVO: AUTOR: BENEDITA MARIA DE CAMPOS POLO PASSIVO: REU: BRAMARFI INDUSTRIA DE PISCINAS EIRELI Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 JEJG Data: 03/10/2023 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
21/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1028404-55.2023.8.11.0002 Valor da causa: R$ 32.300,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: BENEDITA MARIA DE CAMPOS Endereço: Rua Vitoria da Conquista, Q 12, 07, RUA MIGUEL LEITE, S/N, CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78150-368 POLO PASSIVO: Nome: BRAMARFI INDUSTRIA DE PISCINAS EIRELI Endereço: R ROQUE BRANCO DE MIRANDA, lote C Verejantes, s/n, ., ., SÃO SIMÃO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78145-540 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 JEJG Data: 03/10/2023 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

VÁRZEA GRANDE, 18 de agosto de 2023
18/08/2023 15:46

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 15:46

Audiência de conciliação designada em/para 03/10/2023 17:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE
18/08/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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