26/06/2025 08:59

Arquivado Provisoramente
26/06/2025 08:59

Arquivado Provisoramente
18/06/2025 09:48

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 03:10

Decorrido prazo de ALIKI DAVIS OLIVEIRA MOREIRA em 16/06/2025 23:59
10/06/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 17:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/06/2025 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 13:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/06/2025 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 13:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/06/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 13:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/06/2025 08:04

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2025 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2025 11:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/06/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2025 11:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/05/2025 17:25

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 13:33

Recebidos os autos
30/05/2025 13:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 04/03/2026 15:30, 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
30/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos
30/05/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:34

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 15:22

Expedição de Mandado
28/05/2025 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 12:58

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 14:13

Expedição de Mandado
23/05/2025 14:13

Expedição de Mandado
12/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 16:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/05/2025 17:44

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2025 02:22

Decorrido prazo de DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59
28/04/2025 07:40

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 04:01

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 04:01

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 18:03

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 17:27

Expedição de Mandado
22/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos
22/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos
22/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos
22/04/2025 17:23

Expedição de Mandado
22/04/2025 17:21

Expedição de Mandado
22/04/2025 17:21

Expedição de Mandado
22/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos
22/04/2025 17:17

Expedição de Mandado
22/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos
22/04/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:06

Juntada de Ofício
22/04/2025 16:35

Expedição de Mandado
22/04/2025 16:24

Expedição de Mandado
22/04/2025 16:19

Expedição de Mandado
07/09/2024 02:08

Decorrido prazo de ALIKI DAVIS OLIVEIRA MOREIRA em 06/09/2024 23:59
04/09/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 02:11

Decorrido prazo de ALIKI DAVIS OLIVEIRA MOREIRA em 27/08/2024 23:59
23/08/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 17:53

Recebidos os autos
20/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 16:49

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 02:11

Decorrido prazo de CESAR RIBEIRO PAULUS em 07/08/2024 23:59
08/08/2024 02:11

Decorrido prazo de ALIKI DAVIS OLIVEIRA MOREIRA em 07/08/2024 23:59
07/08/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 02:40

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 19:00

Recebidos os autos
02/08/2024 19:00

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/06/2025 14:00, 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
02/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos
02/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos
02/08/2024 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos
27/05/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:25

Conclusos para despacho
17/05/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:20

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:13

Recebidos os autos
04/10/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 22:14

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GASPAR em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 17:02

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GASPAR em 18/09/2023 23:59.
22/09/2023 09:55

Conclusos para decisão
22/09/2023 02:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GASPAR em 18/09/2023 23:59.
22/08/2023 08:42

Publicado Citação em 22/08/2023.
22/08/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS Dados do Processo: Processo: 1016334-17.2022.8.11.0042 Espécie: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Polo Passivo: ALIKI DAVIS OLIVEIRA MOREIRA e outros (4) Pessoa(s) a ser(em) citadas(s): PEDRO HENRIQUE GASPAR, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 32260890 SSP/MT, inscrito no CPF nº *93.***.*15-17, nascido em 23/04/2004, filho de Mariana Gaspar de Miranda, atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 2.

Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolas testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

RESUMO DA INICIAL: "(...) Segundo consta do procedimento investigatório, no dia 06 de outubro de 2022, por volta das 18h, na residência localizada na Rua Y, Bairro Jardim Brasil, nesta cidade e comarca de Cuiabá/MT, os denunciados ALIKI DAVIS OLIVEIRA MOREIRA e PEDRO HENRIQUE GASPAR agindo com dolo, receberam, transportaram e ocultaram, em proveito próprio ou alheio, o documento CRL-V do veículo Jeep/Renegade, bem como a chave do respectivo automóvel, subtraídos anteriormente das vítimas Cesair Cleber Favaretto e Tatiane Salete Lazarin Favaretto, conforme boletim de ocorrência n. 2022.277510 (ID 102891408, págs. 72-76).(...)" "(...) Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por sua agente signatária, denuncia ALIKI DAVIS OLIVEIRA MOREIRA, PEDRO HENRIQUE GASPAR, CARLOS MATHEUS ASSUNÇÃO DA SILVA, CÉSAR RIBEIRO PAULUS e JOSÉ ANTÔNIO DO CARMO como incursos no artigo 180, caput, do Código Penal, pelo que requer seja a presente autuada e recebida, determinando-se a citação dos denunciados para responderem à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, designando-se data para audiência de instrução, preenchidas as formalidades legais, até final julgamento e condenação, sem prejuízo da oitiva da(s) vítima(s) e da(s) testemunha(s) abaixo arrolada(s).(...)" Despacho: "(...) Por fim, não havendo êxito na citação pessoal e busca por novo endereço, desde já, determino a citação via edital do denunciado Pedro Henrique Gaspar.(...)" E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, Marlene Machado, digitei e assino.

Cuiabá, 18 de agosto de 2023 (assinado eletronicamente) Cassiane Luiza Walker Almeida Gestora Judiciária
18/08/2023 15:54

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 14:56

Juntada de Petição de diligência
08/08/2023 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 18:03

Expedição de Mandado
08/08/2023 17:46

Juntada de Mandado
08/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 20:58

Recebidos os autos
31/07/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 18:22

Desentranhado o documento
20/07/2023 17:13

Juntada de Petição de resposta
21/06/2023 09:32

Juntada de Petição de resposta
21/06/2023 09:30

Juntada de Petição de resposta
20/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:07

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 14:49

Juntada de Petição de diligência
13/06/2023 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 14:45

Juntada de Petição de diligência
25/05/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:19

Decorrido prazo de CARLOS MATHEUS ASSUNCAO DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 10:19

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO CARMO em 22/05/2023 23:59.
16/05/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 13:59

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 13:57

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 13:55

Juntada de Petição de diligência
10/05/2023 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2023 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2023 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2023 14:34

Expedição de Mandado
10/05/2023 14:34

Expedição de Mandado
10/05/2023 14:34

Expedição de Mandado
10/05/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:20

Expedição de Mandado
10/05/2023 14:20

Expedição de Mandado
10/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:01

Juntada de Ofício
09/05/2023 15:45

Recebidos os autos
09/05/2023 15:45

Recebida a denúncia contra ALIKI DAVIS OLIVEIRA MOREIRA - CPF: *50.***.*66-57 (REU)
26/04/2023 17:28

Conclusos para decisão
26/04/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
10/03/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 19:16

Recebidos os autos
09/03/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 16:21

Conclusos para despacho
11/02/2023 18:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2023 23:59.
23/01/2023 17:30

Expedição de Outros documentos
03/11/2022 16:13

Recebidos os autos
03/11/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 16:38

Conclusos para decisão
01/11/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:35

Juntada de Certidão
01/11/2022 16:32

Juntada de Certidão
01/11/2022 16:02

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2022 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
01/11/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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