TJMT - 1043599-83.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

ELIZEU GOMES VIEIRA

CPF *24.***.*31-53

Advogados

ALEXANDRE GIL LOPES

OAB: 6771/MT

CPF *94.***.*20-10

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 19023/MT

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 02:34

    Recebidos os autos

  • 28/10/2023 02:34

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 05/10/2023 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 14:16

    Transitado em Julgado em 26/09/2023

  • 25/09/2023 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1043599-83.2023.8.11.0001.

    REQUERENTE: ELIZEU GOMES VIEIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A.

    VISTOS Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS formada pelas partes acima indicadas.

    A parte credora se manifestou requerendo a homologação de acordo. É o breve Relato.

    Fundamento e Decido.

    A ação correu regularmente, sem qualquer prejuízo ou nulidade às partes, que transigiram do correr da lide, nos termos registrados nos autos.

    Diante disso, homologo a manifestação de vontade das partes ali exposta, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos.

    Com isto, julgo extinto o feito, com suporte no artigo 487, III, alínea b, e artigo 200 , todos do Código de Processo Civil.

    Arquive-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Dr.

    Júlio César Molina Duarte Monteiro Juiz de Direito

  • 22/09/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos

  • 22/09/2023 17:53

    Homologada a Transação

  • 22/09/2023 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2023 15:20

    Audiência de conciliação cancelada em/para 05/10/2023 17:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 21/09/2023 16:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1043599-83.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIZEU GOMES VIEIRA POLO PASSIVO: REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 05/10/2023 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

  • 23/08/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos

  • 23/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos

  • 23/08/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos

  • 21/08/2023 15:17

    Audiência de conciliação designada em/para 05/10/2023 17:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 21/08/2023 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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