10/11/2023 18:54

Baixa Definitiva
10/11/2023 18:54

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
10/11/2023 18:54

Transitado em Julgado em 09/11/2023
10/11/2023 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/11/2023 23:59.
09/10/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2023 22:51

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 19:01

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 16:26

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 15:10

Sentença confirmada
12/09/2023 16:48

Juntada de Petição de certidão
12/09/2023 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2023 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 14:57

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 01:04

Publicado Intimação de pauta em 23/08/2023.
23/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 04 de Setembro de 2023 a 08 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
21/08/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 10:54

Conclusos para julgamento
15/08/2023 10:26

Conclusos para decisão
14/08/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:11

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 15:13

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:13

Juntada de Certidão
20/06/2023 07:31

Recebidos os autos
20/06/2023 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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