TJMT - 1000064-07.2020.8.11.0035
1ª instância - Alto Garcas - Vara Unica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 15:17
Expedição de Outros documentos
-
26/09/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2025 14:34
Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA PRAZER em 25/09/2025 23:59
-
26/09/2025 14:34
Decorrido prazo de GILDEVAN TERRES DE SOUZA em 25/09/2025 23:59
-
16/09/2025 14:24
Juntada de Petição de ciência
-
03/09/2025 04:51
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
03/09/2025 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
01/09/2025 18:30
Expedição de Outros documentos
-
01/09/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 18:30
Expedição de Outros documentos
-
01/09/2025 14:27
Embargos de declaração não acolhidos
-
28/08/2025 18:03
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 16:48
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 16:45
Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé
-
22/08/2025 07:22
Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA PRAZER em 21/08/2025 23:59
-
30/07/2025 09:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/07/2025 05:51
Publicado Intimação em 30/07/2025.
-
30/07/2025 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
28/07/2025 15:04
Expedição de Outros documentos
-
28/07/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 15:03
Expedição de Outros documentos
-
28/07/2025 11:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/07/2025 15:53
Processo em correição
-
27/01/2025 18:30
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 14:52
Juntada de Petição de manifestação
-
17/12/2024 02:05
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
17/12/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
13/12/2024 10:24
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 07:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2024 15:38
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 16:09
Juntada de Petição de manifestação
-
22/07/2024 17:06
Juntada de Petição de manifestação
-
22/07/2024 02:36
Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
-
20/07/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
18/07/2024 19:01
Expedição de Outros documentos
-
18/07/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 19:01
Expedição de Outros documentos
-
17/07/2024 15:14
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
28/06/2024 12:09
Juntada de Petição de manifestação
-
25/06/2024 01:05
Decorrido prazo de GILDEVAN TERRES DE SOUZA em 24/06/2024 23:59
-
03/06/2024 01:04
Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
30/05/2024 01:03
Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA PRAZER em 29/05/2024 23:59
-
30/05/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
28/05/2024 07:26
Expedição de Outros documentos
-
28/05/2024 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 07:25
Expedição de Outros documentos
-
28/05/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 20:50
Juntada de Petição de contestação
-
09/05/2024 18:04
Juntada de Petição de manifestação
-
08/05/2024 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2024 15:44
Juntada de Petição de certidão
-
06/05/2024 01:03
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
04/05/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2024 16:52
Juntada de Petição de certidão
-
02/05/2024 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2024 07:28
Expedição de Mandado
-
02/05/2024 07:27
Expedição de Outros documentos
-
02/05/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 07:27
Expedição de Outros documentos
-
02/05/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 18:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/04/2024 14:36
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 14:28
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2024 14:22
Juntada de Petição de manifestação
-
15/04/2024 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 14:30
Expedição de Mandado
-
15/04/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 01:16
Decorrido prazo de GILDEVAN TERRES DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 12:31
Juntada de Petição de manifestação
-
05/03/2024 03:59
Publicado Decisão em 05/03/2024.
-
05/03/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS Processo: 1000064-07.2020.8.11.0035.
AUTOR: EVALDO FRANCISCO DOS SANTOS REU: GILDEVAN TERRES DE SOUZA DECISÃO 1.
Deferida a produção de prova oral e apresentado o rol de testemunhas, DESIGNO audiência de Instrução para o dia 28 de MAIO de 2024, às 14h30min (horário oficial do Estado de Mato Grosso). 2.
Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 3.
A intimação por via judicial somente é possível quando: I - tentativa do advogado foi frustrada; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for autoridade previstas no art. 454 do CPC. 4.
Consigno que as partes, seus respectivos advogados, bem como as testemunhas residentes e domiciliadas nesta Comarca de Alto Garças/MT, deverão participar da oralidade de forma PRESENCIAL (ou seja, no recinto forense), salvo pedido formulado pelo (a) causídico (a), em sentido diverso, ocasião em que poderá participar da solenidade por videoconferência. 5.
Ressalto que, caso haja postulação de realização da audiência pelo meio virtual, o (a) próprio (a) advogado (a) será responsável pelo envio do link abaixo consignado, às partes e testemunhas respectivas, caso elas não compareçam para realização do ato em seu escritório.
Deverá, ainda, auxiliar todas elas no que diz respeito ao acesso ao link, habilitação de microfone e câmera de vídeo, visando evitar maiores delongas do ato processual e designação de nova data (inclusive realizando prévio teste, se preciso for). 6.
No que diz respeito aos residentes em Comarca diversa, registro que eles poderão participar da solenidade de forma presencial, ou seja, na sala passiva do recinto forense de sua localidade, ou acessando o respectivo sistema (Teams Microsoft), estando em sua residência ou outro local adequado, registrando, de igual modo, as mesmas recomendações descritas no parágrafo anterior. 7.
Segue, portanto, o link para ingresso na audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjBiOWViMzMtZmRjMy00NjhlLWJkZWQtM2ViMDEzN2I2YjM2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%221cd1d500-88ec-42ef-9562-4d8d9bbab1c0%22%7d 8.
Consigne às partes que o organizador da reunião/audiência irá admitir a entrada do usuário na sala de audiência virtual perante a ferramenta TEAMS, bem como que poderá ocorrer atraso em razão das audiências anteriores. 9.
ORIENTAÇÕES: Para acessar a audiência através do telefone celular é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams”.
Após o Download, o acesso à audiência deverá ser feito por meio do link acima.
Após, Escolher a opção “Abrir com Teams”.
Clicar em Participar da reunião e colocar o nome completo (sem apelidos).
Clicar no botão “Participar da Reunião”.
Após, aparecerá a mensagem: “Quando a reunião começar, avisaremos que você está aguardando no Lobby”.
Por fim, aguardar a permissão para entrar na audiência.
O acesso à audiência através do computador deverá ser através dos navegadores GOOGLE CHROME ou MICROSOFT EDGE, por meio do link acima.
Após, clicar em “continuar neste navegador”.
Caso apareça a mensagem “teams.microsoft.com" quer usar microfone; usar câmera” clique em Permitir.
Após, colocar o nome completo (sem apelidos).
Por fim, clicar no botão “Ingressar Agora” e aguardar a permissão para entrar na audiência). 10.
Nesses casos, deverá o Sr.
Oficial de Justiça, no ato da intimação, indagar às testemunhas/partes se necessitarão de utilização da sala passiva do fórum da Comarca que residem ou, se participarão por meio de acesso ao sistema (Teams Microsoft), o que deverá ser certificado pelo Meirinho. 11.
Havendo testemunha (s) residente (s) em outra (s) Comarca (s), expeça(m)-se carta (s) precatória (s), para intimação, destacando que deverá o Sr.
Oficial de Justiça indagar as testemunhas para que informem um e-mail ativo, e número de What’s App, para que seja enviado o link da audiência, ou ainda, se participarão da solenidade por meio de sala passiva. 12.
Registra-se, por fim, que os servidores públicos podem participar da solenidade de forma virtual. 13.
Intimem-se.
ALTO GARÇAS, data da assinatura eletrônica.
Marcelo Ferreira Botelho Juiz de Direito Substituto -
02/03/2024 18:51
Audiência de instrução designada em/para 28/05/2024 14:30, VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
-
02/03/2024 18:48
Audiência de conciliação convertida em diligência em/para 05/02/2020 11:00, VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
-
02/03/2024 18:44
Expedição de Outros documentos
-
02/03/2024 18:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2023 16:10
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 13:33
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 14:32
Juntada de Petição de manifestação
-
18/08/2023 07:20
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS Processo: 1000064-07.2020.8.11.0035.
AUTOR: EVALDO FRANCISCO DOS SANTOS REU: GILDEVAN TERRES DE SOUZA DECISÃO Verifica-se que o processo está em ordem e que as partes são legítimas e estão devidamente representadas.
Além disso, todos os pressupostos de constituição e validade foram observados, inexistindo hipótese de extinção do processo (art. 354, CPC) ou de julgamento antecipado da lide (art. 355, CPC).
Fixo como ponto controvertido a procedência ou não do pleito inaugural e demais consectários legais.
DEFIRO a produção de prova oral, depoimento pessoal e testemunhal.
Intimem-se as partes para apresentarem o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho (art. 450 do NCPC).
Nos termos do art. 455 do NCPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.
A intimação por via judicial somente é possível quando: I - tentativa do advogado foi frustrada; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for autoridade previstas no art. 454 do NCPC.
Em observância ao disposto no art. 357, §1º, do NCPC, intimem-se as partes para que estas manifestem se há esclarecimentos a serem feitos ou solicitem ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, ficando cientes que findo o prazo a presente decisão se torna estável.
No mais, fixo o número máximo de 03 (três) testemunhas para cada parte por fato narrado na inicial, conforme dispõe o art. 357, § 6º, do NCPC.
Apresentado o rol de testemunhas, ou decorrido o prazo quinzenal, volvam-me conclusos para designação da oralidade instrutória.
Cumpra-se. Às providências.
Alto Garças/MT, data do registro.
Amanda Pereira Leite Dias Juíza de Direito -
16/08/2023 18:34
Expedição de Outros documentos
-
16/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:34
Expedição de Outros documentos
-
10/08/2023 14:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2023 17:54
Conclusos para despacho
-
03/06/2023 18:28
Processo Desarquivado
-
04/10/2022 18:28
Arquivado Provisoramente
-
03/10/2022 18:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
-
03/10/2022 18:28
Recebimento do CEJUSC.
-
03/10/2022 18:28
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 15:43
Juntada de Petição de manifestação
-
28/09/2022 17:34
Recebidos os autos.
-
28/09/2022 17:34
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
26/09/2022 20:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2022 15:56
Conclusos para decisão
-
06/05/2022 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2022 01:28
Conclusos para decisão
-
12/02/2022 01:27
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2022 01:24
Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC cancelada para 08/03/2022 16:30 VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS.
-
11/01/2022 19:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
-
11/01/2022 19:01
Recebimento do CEJUSC.
-
11/01/2022 19:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
-
11/01/2022 18:59
Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 08/03/2022 16:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTO GARÇAS.
-
11/01/2022 18:57
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2022 18:26
Recebidos os autos.
-
11/01/2022 18:26
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
11/01/2022 18:25
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 10:34
Juntada de Petição de manifestação
-
04/10/2021 16:37
Juntada de Petição de manifestação
-
04/10/2021 04:45
Publicado Intimação em 04/10/2021.
-
02/10/2021 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
-
30/09/2021 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2020 18:26
Decorrido prazo de GILDEVAN TERRES DE SOUZA em 20/08/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 14:45
Conclusos para despacho
-
15/09/2020 11:55
Juntada de Petição de manifestação
-
20/08/2020 09:37
Juntada de Petição de manifestação
-
30/07/2020 01:00
Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2020.
-
30/07/2020 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2020
-
28/07/2020 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2020 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2020 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2020 18:17
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
29/06/2020 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2020 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2020 17:05
Juntada de Petição de contestação
-
16/06/2020 05:51
Decorrido prazo de EVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 15/06/2020 23:59:59.
-
04/06/2020 01:05
Publicado Decisão em 04/06/2020.
-
04/06/2020 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2020
-
02/06/2020 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2020 17:27
Decisão interlocutória
-
29/03/2020 02:54
Decorrido prazo de EVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 03/03/2020 23:59:59.
-
29/03/2020 02:54
Decorrido prazo de GILDEVAN TERRES DE SOUZA em 03/03/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 13:33
Conclusos para despacho
-
07/02/2020 10:55
Audiência conciliação realizada para 05.02.2020 - 11h00min CEJUSC.
-
06/02/2020 00:22
Publicado Despacho em 06/02/2020.
-
06/02/2020 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2020
-
04/02/2020 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2020 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2020 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2020 16:50
Conclusos para despacho
-
03/02/2020 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2020 13:26
Juntada de Petição de certidão
-
02/02/2020 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2020 16:07
Juntada de Petição de diligência
-
27/01/2020 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2020 16:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/01/2020 12:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2020 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2020 18:51
Expedição de Mandado.
-
23/01/2020 18:49
Expedição de Mandado.
-
23/01/2020 18:48
Expedição de Mandado.
-
23/01/2020 18:42
Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 05/02/2020 11:00 VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS.
-
23/01/2020 16:42
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
17/01/2020 18:40
Conclusos para decisão
-
17/01/2020 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2020
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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