25/04/2025 10:08

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:13

Recebidos os autos
07/04/2025 08:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/04/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 08:13

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 16:10

Juntada de Petição de petição de ciência sem interesse recursal
04/04/2025 16:10

Processo Desarquivado
03/04/2025 22:28

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/04/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos
03/04/2025 18:16

Extinto o processo por desistência
03/04/2025 17:54

Conclusos para julgamento
27/02/2025 15:57

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos
07/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:50

Juntada de Termo de audiência
29/10/2024 14:18

Audiência de conciliação realizada em/para 29/10/2024 14:00, 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE
24/10/2024 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 18:09

Juntada de Petição de diligência
12/10/2024 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2024 10:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/09/2024 02:05

Decorrido prazo de BRUNA JEANNY SILVA DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59
10/09/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 14:47

Expedição de Mandado
05/09/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 11:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/08/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 18:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/08/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 12:02

Expedição de Mandado
22/08/2024 12:02

Expedição de Mandado
22/08/2024 12:02

Expedição de Mandado
08/08/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos
07/08/2024 13:16

Audiência de conciliação designada em/para 29/10/2024 14:00, 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE
07/08/2024 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 05:05

Expedição de Outros documentos
07/08/2024 05:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:54

Conclusos para despacho
04/07/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 17:32

Juntada de Termo de audiência
04/07/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 02/07/2024 15:00, 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE
01/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos
01/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 16:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/05/2024 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2024 14:47

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 18:11

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2024 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 18:09

Expedição de Mandado
13/05/2024 17:59

Expedição de Mandado
13/05/2024 17:51

Expedição de Mandado
10/04/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 10:55

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/07/2024 15:00, 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE
08/04/2024 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 04:17

Expedição de Outros documentos
08/04/2024 04:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 12:12

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 00:26

Decorrido prazo de BRUNA JEANNY SILVA DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 18:06

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 26/10/2023 14:30, 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE
26/10/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 16:38

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 18:46

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2023 16:22

Expedição de Mandado
04/10/2023 13:16

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 11:57

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 16:10

Expedição de Mandado
18/09/2023 16:03

Expedição de Mandado
18/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 05:08

Decorrido prazo de JOÃO VAGNER RODRIGUES BARCELLO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 05:08

Decorrido prazo de VAGNER TORRES BARCELLO em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 17:51

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 09:45

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/10/2023 14:30, 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE
16/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1027969-81.2023.8.11.0002.

REQUERENTE: JEZIANE VIRGINIA OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO: VAGNER TORRES BARCELLO Vistos etc.

Processe-se em Segredo de Justiça, conforme artigo 189, inciso II, do NCPC.

Defiro os benefícios da Assistência Judiciária, com fundamento no art. 99, § 3º, do NCPC.

Considerando o pedido de alimentos aduzido na peça de ingresso, com fundamento no art. 4º da Lei 5.478/68, comprovada documentalmente a filiação entre as partes (Num. 126095838 – Pág. 1), todavia, ante a ausência de maiores informações acerca dos ganhos e custos do demandado, fixo, alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, pagáveis até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito na conta bancária informada na exordial.

Com efeito, diante da alhures dita ausência de informações quanto aos ganhos e despesas do requerido, deixo de fixar a obrigação de custeio de parte das despesas extraordinárias por entender estar o patamar ora fixado em sintonia aos elementos iniciais trazidos a conhecimento.

Por oportuno, considerando que as partes podem resolver por consenso a temática, invocando as diretrizes consolidadas pelo modelo cooperativo e finalístico previsto nos arts. 6º e 139, II e V, do NCPC, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 26 de OUTUBRO de 2023, às 14h30min[1], a qual será realizada de forma híbrida remota, ou seja, presencial com possibilidade de participação virtual para os participantes que assim o desejarem.

O acesso à sala virtual deverá se dar pelas partes, na data e hora estabelecidas, por meio do Link abaixo: AUDIÊNCIA VIRTUAL – CLIQUE AQUI OU COPIAR O LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODg0YzQ3NGUtMTZjOC00ZDUzLTgzZDQtN2MyMzFkM2JlMWU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22d8f98687-ef20-40cc-9bf9-d5b1136309c7%22%7d Cite-se a parte requerida, intimando-a acerca da liminar ora concedida e a comparecer à audiência aprazada, acompanhado de advogado, atentando-se a Serventia, no cumprimento da presente determinação, ao quanto disposto no art. 695, §§ 1º, 2º e 3º, do NCPC.

A citação da parte requerida deverá ser realizada preferencialmente por meio eletrônico, conforme redação dada pelo art. 246, caput do Código de Ritos, observando-se os moldes estabelecidos pela Portaria Conjunta nº 412 PRES/VICE/CGJ - TJMT, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (art. 2º, incisos e parágrafo único).

Em não havendo acordo na audiência, poderá a parte demandada contestar o presente, desde que o faça por intermédio de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da realização da solenidade, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 341, CPC).

Em seguida, intime-se a parte autora para, querendo, manifeste-se, no prazo legal.

Outrossim, e sem prejuízo, em caso de não acordo, elabore-se Estudo Psicossocial junto aos envolvidos, aferindo-se as condições econômicas, higiênicas, morais, afetivas e sociais (perante os vizinhos, escola e local de trabalho) para criação e educação do(a)s infante(s), em laudo circunstanciado no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse das partes em entabular acordo, poderão manifestar-se nos autos a qualquer tempo, viabilizando a autocomposição do litígio e extinção do feito.

Notifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO [1] Horário da Amazônia - UTC-04:00 (-1 hora de Brasília).
15/08/2023 18:34

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:34

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 18:34

Concedida a Medida Liminar
15/08/2023 18:34

Concedida a gratuidade da justiça a JEZIANE VIRGINIA OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *11.***.*43-92 (REQUERENTE) e J. V. R. B. (CRIANÇA).
15/08/2023 16:31

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:31

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:31

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:30

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:49

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2023 15:49

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
15/08/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição de Ciência Sem Interesse Recursal • Arquivo

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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