TJMT - 1006933-22.2019.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Quarta Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 09:57
Juntada de Certidão
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13/06/2024 01:04
Recebidos os autos
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13/06/2024 01:04
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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09/04/2024 19:05
Arquivado Definitivamente
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09/04/2024 19:05
Transitado em Julgado em 12/03/2024
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17/03/2024 01:19
Decorrido prazo de ALENICE DA COSTA RAMOS em 11/03/2024 23:59.
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17/03/2024 01:19
Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 11/03/2024 23:59.
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16/03/2024 01:40
Publicado Sentença em 08/03/2024.
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16/03/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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07/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
Vistos.
Verifica-se que o acordo realizado entre as partes, detém de requisitos de validade, existência e eficácia jurídica.
Posto isso, homologo por sentença o inteiro teor dos ajustes celebrados entre as partes (Id. 143324381), para que produza seus legais e jurídicos efeitos.
Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III alínea “b” do Código de Processo Civil.
Sem custas remanescentes a teor do art. 90, § 3º, do CPC, sendo os honorários advocatícios na forma pactuada.
Após, oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se com as cautelas de praxe. Às providências necessárias. (Assinado digitalmente) Silvia Renata Anffe Souza Juíza de Direito - 
                                            
06/03/2024 08:27
Expedição de Outros documentos
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06/03/2024 08:27
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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05/03/2024 18:04
Conclusos para julgamento
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05/03/2024 09:39
Juntada de Petição de manifestação
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31/01/2024 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/01/2024 14:27
Expedição de Mandado
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30/01/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 00:35
Decorrido prazo de ALENICE DA COSTA RAMOS em 29/01/2024 23:59.
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24/01/2024 00:23
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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16/01/2024 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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15/01/2024 00:00
Intimação
INTIMO A PARTE EXEQUENTE para, em 5(Cinco) dias, manifestar requerendo o que entender de direito para o deslinde do feito, salientando desde já que deverá aportar aos autos planilha atualizada do débito exequendo. - 
                                            
12/01/2024 15:05
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
12/01/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/11/2023 03:00
Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 22/11/2023 23:59.
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18/11/2023 07:13
Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 17/11/2023 23:59.
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13/11/2023 18:52
Publicado Citação em 13/11/2023.
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11/11/2023 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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10/11/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO Senhor(a): EXECUTADO, esta carta tem por finalidade a CITAÇÃO de Vossa Senhoria, para que no prazo de 03 (três) dias, pague a dívida (artigo 829, do CPC), sob pena de PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios (artigo 831 do CPC).
VALOR DO DÉBITO: (R$ 13.154,00).
ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1) O executado/devedor, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 914 e 915, CPC), contado do dia útil da juntada do AR (artigo 915, §2º, I, CPC); 2) No mesmo prazo, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) deste valor, acrescido das custas e honorários de advogado, poderá o devedor requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensal, com correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC). 3) No caso de integral pagamento da dívida no prazo estipulado (3 dias), o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (artigo 827, §1º, CPC). 4) Antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios (artigo 826, CPC). (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) autorizado(a) pela CNGC - 
                                            
09/11/2023 16:45
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
09/11/2023 16:45
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
09/11/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 16:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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12/09/2023 05:13
Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 11/09/2023 23:59.
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17/08/2023 10:01
Publicado Decisão em 17/08/2023.
 - 
                                            
17/08/2023 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
 - 
                                            
15/08/2023 19:13
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
15/08/2023 19:13
Decisão interlocutória
 - 
                                            
07/08/2023 18:15
Conclusos para decisão
 - 
                                            
28/04/2023 14:51
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
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10/10/2022 17:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/09/2022 15:22
Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 15/09/2022 23:59.
 - 
                                            
14/09/2022 07:11
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
08/09/2022 03:25
Publicado Intimação em 08/09/2022.
 - 
                                            
08/09/2022 03:25
Publicado Intimação em 08/09/2022.
 - 
                                            
07/09/2022 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
 - 
                                            
07/09/2022 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
 - 
                                            
06/09/2022 08:33
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
05/09/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/09/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/09/2022 16:28
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/08/2022 17:48
Juntada de certidão do trânsito em julgado
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31/08/2022 17:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/08/2022 17:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/08/2022 17:48
Juntada de decisão
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31/08/2022 17:48
Juntada de contrarrazões
 - 
                                            
31/08/2022 17:48
Juntada de intimação
 - 
                                            
31/08/2022 17:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/08/2022 17:48
Juntada de agravo ao stj
 - 
                                            
31/08/2022 17:48
Juntada de intimação
 - 
                                            
31/08/2022 17:48
Juntada de decisão
 - 
                                            
31/08/2022 17:48
Juntada de comprovante cadastro de jus postulandi
 - 
                                            
31/08/2022 17:48
Juntada de intimação
 - 
                                            
31/08/2022 17:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/08/2022 17:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/08/2022 17:48
Juntada de recurso especial
 - 
                                            
31/08/2022 17:48
Juntada de acórdão
 - 
                                            
31/08/2022 17:48
Juntada de acórdão
 - 
                                            
31/08/2022 17:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/08/2022 17:48
Juntada de intimação de pauta
 - 
                                            
31/08/2022 17:48
Juntada de intimação de pauta
 - 
                                            
31/08/2022 17:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/08/2022 17:48
Juntada de preparo recursal / custas isentos
 - 
                                            
31/08/2022 17:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/08/2021 10:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
25/08/2021 10:38
Ato ordinatório praticado
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06/08/2021 13:03
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
27/07/2021 09:37
Decorrido prazo de ALENICE DA COSTA RAMOS em 26/07/2021 23:59.
 - 
                                            
26/07/2021 09:20
Expedição de Mandado.
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20/07/2021 11:07
Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 19/07/2021 23:59.
 - 
                                            
20/07/2021 11:06
Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 19/07/2021 23:59.
 - 
                                            
19/07/2021 17:58
Juntada de Petição de recurso de sentença
 - 
                                            
16/07/2021 07:07
Decorrido prazo de ALENICE DA COSTA RAMOS em 15/07/2021 23:59.
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28/06/2021 01:31
Publicado Sentença em 28/06/2021.
 - 
                                            
26/06/2021 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
 - 
                                            
24/06/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/06/2021 10:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
23/06/2021 10:17
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/06/2021 10:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/04/2021 15:30
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
26/04/2021 00:19
Publicado Intimação em 26/04/2021.
 - 
                                            
24/04/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
 - 
                                            
20/04/2021 23:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/04/2021 23:22
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
20/04/2021 23:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/12/2020 09:56
Decorrido prazo de ALENICE DA COSTA RAMOS em 01/12/2020 23:59.
 - 
                                            
03/12/2020 09:55
Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 01/12/2020 23:59.
 - 
                                            
03/12/2020 09:49
Decorrido prazo de ALENICE DA COSTA RAMOS em 02/12/2020 23:59.
 - 
                                            
03/12/2020 09:49
Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 02/12/2020 23:59.
 - 
                                            
17/11/2020 09:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
11/11/2020 22:45
Publicado Sentença em 10/11/2020.
 - 
                                            
11/11/2020 22:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020
 - 
                                            
06/11/2020 18:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/11/2020 18:20
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
06/11/2020 09:05
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
16/05/2020 05:13
Juntada de Petição de renúncia de mandato
 - 
                                            
29/03/2020 09:46
Decorrido prazo de MARIA DONIZETE RODRIGUES DE SOUZA em 16/03/2020 23:59:59.
 - 
                                            
29/03/2020 09:46
Decorrido prazo de HELIO NISHIYAMA em 16/03/2020 23:59:59.
 - 
                                            
27/03/2020 12:24
Publicado Intimação em 02/03/2020.
 - 
                                            
27/03/2020 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020
 - 
                                            
12/03/2020 14:25
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/03/2020 07:46
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
27/02/2020 18:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/02/2020 17:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/01/2020 07:41
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/12/2019 07:59
Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 02/12/2019 23:59:59.
 - 
                                            
17/12/2019 15:01
Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 02/12/2019 23:59:59.
 - 
                                            
16/12/2019 20:34
Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 02/12/2019 23:59:59.
 - 
                                            
16/12/2019 20:24
Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 02/12/2019 23:59:59.
 - 
                                            
06/12/2019 10:28
Juntada de Petição de impugnação à contestação
 - 
                                            
29/11/2019 17:59
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
08/11/2019 09:47
Audiência Conciliação realizada para 08/11/2019 09:47 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.
 - 
                                            
08/11/2019 09:46
Audiência conciliação realizada para 08/11/2019 às 09h30min sala de audiências.
 - 
                                            
07/11/2019 12:41
Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/11/2019 12:41
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
01/11/2019 07:21
Decorrido prazo de ALENICE DA COSTA RAMOS em 31/10/2019 23:59:59.
 - 
                                            
30/10/2019 03:21
Decorrido prazo de ALENICE DA COSTA RAMOS em 29/10/2019 23:59:59.
 - 
                                            
24/10/2019 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
24/10/2019 12:26
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
09/10/2019 00:09
Publicado Decisão em 09/10/2019.
 - 
                                            
09/10/2019 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
07/10/2019 18:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/10/2019 18:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/10/2019 18:32
Audiência Conciliação designada para 08/11/2019 09:30 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.
 - 
                                            
04/10/2019 19:05
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
 - 
                                            
30/09/2019 17:56
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/08/2019 14:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/07/2019 12:23
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
23/07/2019 12:22
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
22/07/2019 00:42
Publicado Despacho em 22/07/2019.
 - 
                                            
20/07/2019 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
18/07/2019 18:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/07/2019 18:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/07/2019 18:52
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/07/2019 10:32
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/07/2019 10:32
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/07/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/03/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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